Bom dia amigos leitores
* Discutindo a Educação do Vale Verde
Esta semana, na quarta-feira à tarde, ocorreu aqui no Vale Verde a segunda Escuta Pública do Ministério Público Federal para discutir a educação básica do município.
A primeira Escuta Pública ocorreu em agosto de 2022 e, como dito, representava a intervenção do Ministério Público Federal no sentido de oportunizar a discussão da educação básica do município uma vez que, nas avaliações institucionais promovidas pela União, os índices de desempenho alcançados pelos estudantes municipais do Ensino Fundamental ficou muito aquém das expectativas.
* O que era essa Escuta Pública?
Na prática essa reunião denominada escuta, que era pública por que aberta a toda comunidade, em especial aos envolvidos com a educação básica municipal, mas não só, consistia em dois momentos: no primeiro, o Ministério Público Federal através de uma visita/vistoria às escolas municipais apontou itens, condições, situações, iniciativas e elementos que segundo ele (MPF) precisariam ser vistos, revistos, melhorados, feitos, adaptados e instituídos pela administração municipal; segundo, ouviu (daí o nome de Escuta Pública) a comunidade e as partes interessadas sobre essas questões que foram levantadas e discutidas.
Assim, na primeira Escuta Pública foram apontadas pelo MPF diversas inciativas e “sugestões” (assim, entre aspas) que deveriam ser cumpridas pela administração municipal, sendo as mesmas apresentadas ao público e por ele discutidas.
* A segunda Escuta Pública
Nesta segunda Escuta, ocorrida na quarta-feira, foram apresentados os resultados das ações do município diante das “sugestões” apresentadas pelo MPF, que mais uma vez fez averiguações nas escolas e conversou com equipes diretivas e SMECDT.
A maioria das demandas encaminhadas foram cumpridas ou foram estabelecidos prazos finais para cumprimento, mas algumas ou não foram cumpridas ou ficaram pendentes, dando a ideia de que a fiscalização do MPF continuará presente.
Houve grande participação dos professores municipais, de representantes dos poderes constituídos, de alguns pais. Senti falta da presença dos professores da rede estadual, de representantes dos alunos e do Ministério Público estadual.
Foi uma tarde bastante proveitosa, pois a todos interessados foi oportunizado questionar o MPF, a Administração Municipal, o Conselho Municipal de Educação e o Conselho Tutelar sobre questões de interesse geral no que se refere à educação municipal.
* Índices
Não é de hoje que uma das grandes preocupações das autoridades que administram a educação pública no Brasil é o alcance de bons índices de aprendizagem e aproveitamento pelos estudantes.
A averiguação desses índices de aprendizagem se dá através de avaliações/provas institucionais aplicadas pelo estado e pela União, além de análise dos índices de aprovação/reprovação, evasão de alunos e distorção idade/série apresentados pelas escolas através do senso escolar.
Quando o desempenho dos alunos fica aquém das expectativas é necessário a intervenção dos poderes constituídos para averiguar as causas desse mal desempenho e apontar alternativas para superá-lo.
* A intervenção do Ministério Público Federal
Como os índices de aproveitamento/aprendizagem do município de Vale Verde ficaram bastante abaixo das expectativas no ano de 2021, o Ministério Público Federal tomou para si a iniciativa de gerir, junto à administração municipal, iniciativas que visassem melhorar as condições materiais/pedagógicas das escolas municipais buscando criar meios suficientemente favoráveis para a revisão e a melhora desses índices. O instrumento usado por aquele órgão foi as Escutas Públicas.
* Impressão pessoal
Primeiramente (como dizem as candidatas a rainha do Vale Verde, kkk), vejo essa iniciativa do MPF muito oportuna.
Sabemos que a educação é prioridade apenas nos discursos e nas notícias. Na prática das administrações, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, essa prioridade acaba se perdendo na burocracia, nos impactos financeiros nas contas públicas, na falta de pessoal habilitado e qualificado, e até na incompetência dos gestores mesmo.
Assim, um pouco/bastante de pressão, ainda mais pressão da lei, sempre é bem-vindo, eficaz e muitas vezes eficiente. Infelizmente em termos de educação tem que ser assim.
Segundamente, muitas das necessidades apontadas pelo MPF vão sim contribuir para melhoras nas condições materiais das escolas, fato que contribui para criar condições mais propícias para o desenvolvimento dos processos educacionais.
Terceiramente, kkk, e porem, lembrando que sempre há poréns, pelas próprias limitações do MPF notei que um dos mais importantes aspectos a interferir na questão dos índices de aprendizagem ficou relegado a um segundo plano: as questões pedagógicas foram apenas abordadas de forma superficial.
Não se elevam os índices de aprendizagem sem propostas pedagógicas objetivas, eficientes e legitimadas pela participação da comunidade escolar. Mas isso é assunto para outra coluna. Voltaremos!
O MPF apontou uma necessidade e uma linha de ação. Estamos no caminho certo. A coisa não pode esfriar.
* Mudando de assunto
Anote aí amigo leitor: no dia 27 de outubro próximo o moto grupo de Vale Verde, os Filhos da Lenda, realizarão o 2º Encontro de Motociclistas e Carros Antigos, dentro das comemorações da Semana do Município 2024.
Já vai se agendando, pois vai ser um domingo bastante bacana.
Bom fim de semana e até à próxima, se Deus quiser.
