Bom dia amigos leitores
* Momento histórico
É assim que eu vejo amigo leitor. Estamos vivendo a história que em breve estará nos livros para que as futuras gerações possam estudar e, quem sabe, analisar de forma mais criteriosa por não estrem envolvidas emocionalmente com o momento.
Na quarta-feira passada a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal – STF aceitou, por unanimidade, as denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da União – PGU contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.
Obviamente que essa decisão não significa que eles são culpados; significa apenas que eles se tornaram réus e serão julgados pelos crimes que lhes são imputados, que lhes são atribuídas responsabilidades.
Agora vai começar uma interessante batalha judicial que toda nação deverá acompanhar, pois como eu disse, estamos em um momento histórico em que um ex-presidente da República e seus asseclas serão julgados por tentativa de implantar uma ditadura.
* Quais foram os crimes?
Bolsonaro e sua turma são acusados, dentre os crimes, de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado com violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados serão julgados, por força de lei, pela mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal federal – STF, e daí uma questão interessante: serão julgados pelo órgão jurisdicional de maior representatividade do Estado de Direito brasileiro pelo crime de, dentre outros, querer abolir justamente este Estado de Direito (que agora os julgará). Um grande viva à Democracia!
* Dos argumentos iniciais dos acusados…
Recebida a denúncia pelo Supremo Tribunal Federal muitos réus, ou seus advogados, se manifestaram. Obviamente que o mais aguardado era o ex-presidente.
Fazendo uma manifestação como se estivesse em plena campanha eleitoral, o Messias se pronunciou, de um modo geral, da forma como agiu durante todo seu governo, isto é, atacou o Tribunal Superior Eleitoral – TSE e as urnas eleitorais eletrônicas, criticou o atual presidente e a atuação da imprensa, disse que as acusações de golpe de estado e as demais, são todas falsas (é raro ver-se um acusado dizer que as acusações são verdadeiras…), e por aí foi…
Agora começa a disputa: de uma lado a PGU fazendo e apresentando provas dos argumentos que usou na denúncia recebida pelo STF, e de outro, os acusados fazendo ou apresentando provas que contradigam as da PGU. Como eu disse, batalha judicial interessante.
* O que o senso comum vê, neste momento?
Eis aí interessante exercício de interpretação.
De um lado os críticos do governo Bolsonaro dizendo que todo seu governo foi marcado por falas, atos e decisões golpistas, inclusive cooptando grande parte de seus eleitores para difundirem essas ideias.
De outro lado, os apoiadores bolsonaristas que viam essas propostas golpistas como algo não só bem-vindo, como necessário.
As redes sociais estão lotadas de manifestações nesse sentido.
Para os primeiros, esse julgamento é importante para o fortalecimento de nossa Democracia e a responsabilização dos agentes golpistas que intentariam contra ela. Para os segundo, é uma injustiça contra aqueles que só queriam o bem a nação e do Brasil.
* Ex-presidente da República prestar contas à Justiça não é exclusividade do Bolsonaro…
Mas é a imputação de crime mais grave que se tem notícia na história recente de nosso país.
Em caso recente na operação Lava-jato o presidente Lula também foi processado por corrupção, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.
Porém, o que se viu foi que no caso dele os acusadores foram “com muita sede ao pote” e, durante o devido processo legal, suprimiram etapas, omitiram procedimentos e aceleraram de forma indevida os prazos. A defesa, atentando-se a isso, usou tais “falhas” judiciais a seu favor e conseguiu anular os processos que o Lula respondia na Lava-jato. Daí que o Lula foi liberado do xilindró, tornou-se elegível, e está ai governando nosso pais. Vejam bem: ele não foi inocentado, apenas o processo foi anulado. Depois foi o que se viu com o juiz Sérgio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol.
Esperemos que o STF siga os procedimentos devidos para que as acusações, se se confirmarem, sejam responsabilizadas e punidas de forma exemplar. Nossa Democracia agradece!!
* Democracia
Com certeza será a grande beneficiada com o processo instaurado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, independentemente do resultado a que o processo chegue. Ganham as instituições, ganha o povo e ganha o Estado Democrático de Direito. Obviamente que muitos, de intensões nem sempre as mais justas ou honestas, ganharão também. Mas na Democracia, assim com letra maiúscula, é assim mesmo: com o bônus e o ônus. E uma Democracia meio capenga como a nossa ainda será melhor que qualquer ditadura, com certeza. Viva nossa Democracia!!!!
Bom fim de semana e até à próxima, se Deus quiser.