Durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de 20 a 23 de maio, foram apresentadas duas medidas estruturantes pela CNM para o enfrentamento de calamidades e situação de emergência no país. A primeira se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição que institui o Conselho Nacional de Mudanças Climáticas, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, protocolada pelo deputado Gilson Daniel (Podemos-ES). A segunda foi o lançamento do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres.
Dos municípios afetados, 418 tiveram decretação de anormalidade feita pelo governo estadual, sendo 340 Municípios em situação de emergência e 78 em estado de calamidade pública devidamente reconhecidos pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, por rito sumário. A CNM destaca que a maioria dos Municípios que registraram seus decretos de anormalidade, começaram a detalhar os danos materiais e humanos.
Entenda o caso
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