sexta-feira, maio 9, 2025
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INFORMATIVO DO LEGISLATIVO DE PASSO DO SOBRADO

176ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2024 – 19:00 HORAS

SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN

PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 176ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Gustavo Azambuja Rocha/PDT Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.

O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia vinte e seis de agosto do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores presentes dispensaram a leitura da ata. Obs.: O Vereador Gustavo/PDT não estava presente durante a votação. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade entre os presentes. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício circular DCF nº 37/2024 com assunto sobre Orientação quanto às ações necessárias para contemplar o atendimento das crianças de 0 a 6 anos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA); Conselho Municipal de Saúde encaminhou ofício n. 02/2024 solicitando dependências da Câmara para realizar reunião ordinário do Conselho Municipal de Saúde dia 24 de setembro às 18 horas, e na oportunidade convida os senhores edis a participarem desta reunião; Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício circular DCF nº 38/2024 com assunto sobre orientações sobre emendas constitucional federal n. 103, de 12 de novembro de 2019. Reformas previdenciárias municipais; Servidora Claudete Farias Severino protocolou a testado médico de meio dia datado no dia 27 de agosto; Conselho tutelar encaminho escala de sobreaviso para o mês de setembro; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto encaminhou ofício n. 45/2024 convidando a Câmara de Vereadores para participarem do desfile cívico que acontecera dia 07 de setembro às 09:00 horas.

Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:

Vereadora Juliana/PDT: declinou do uso da palavra.

Vereador Loreno/PP: declinou do uso da palavra.

Vereador Selmo/Republicanos: fez uso da palavra.

Vereadora Célia/PSB:  declinou do uso da palavra.

Vereador Elísio/PDT:  declinou do uso da palavra.

Vereadora Fabiane/PP: declinou do uso da palavra.

Vereador Gustavo/PDT: declinou do uso da palavra.

Vereador Jander/Republicanos: declinou do uso da palavra.

Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: declinou do uso da palavra.

Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:

Vereador Jander/Republicanos:  declinou do uso da palavra.

Vereadora Célia/PSB: fez uso da palavra.

Vereador Elísio/PDT: fez uso da palavra.

Vereadora Fabiane/PP: fez uso da palavra.

Mateus/PL: fez uso da palavra.

Líder de Governo Loreno/PP: fez uso da palavra.

Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024 – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino público e privados municipais, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

DISCUSSÃO: não houve.

ORDEM DO DIA: não houve.

VOTAÇÃO: não houve.

Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 09/09/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.

AGENDA – 09/09/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 177ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.

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Canola está com desenvolvimento satisfatório e embeleza paisagem agrícola 

A maior parte dos cultivos de canola está no estágio de floração, apresentando um aspecto visual aprazível à paisagem agrícola nas regiões de cultivo. A Emater/RS-Ascar projeta 134.975 hectares cultivados no Estado, e a produtividade inicial está em 1.679 kg/ha.

De acordo com o Informativo Conjuntural produzido e divulgado pela Gerência de Planejamento, nesta quinta-feira (05/09), as lavouras semeadas a partir de junho exibem população de plantas dentro dos padrões desejados, alto vigor, adequada sanidade e desenvolvimento satisfatório, além de expectativa de boa produtividade. Os danos das geadas dos dias 25 e 26 de agosto foram considerados pontuais e de baixo impacto.

A maioria das lavouras apresenta sanidade adequada, especialmente em relação ao mofo-branco, embora em algumas áreas tenha sido observada a presença de pulgão e traça-das-crucíferas. As lavouras mais precoces, semeadas em abril e maio, apresentam menor densidade de plantas e potencial produtivo abaixo das projeções iniciais devido às chuvas inoportunas durante a germinação.

A maior parte dos cultivos de trigo está nas fases finais do desenvolvimento vegetativo, abrangendo 56% das lavouras; 30% estão em floração; e 14%, em formação de grãos. No período, a cultura foi favorecida pela elevação da radiação solar, combinada a condições de baixa umidade e temperaturas frias ou moderadas, o que potencializou o acúmulo de biomassa. A área cultivada, conforme dados da Emater/RS-Ascar, é de 1.312.488 hectares, e a produtividade prevista está em 3.100 kg/ha.

O desenvolvimento da aveia branca está satisfatório, embora haja considerável variabilidade no potencial produtivo nas diferentes regiões do Estado. Nas lavouras mais afetadas por doenças, observou-se a senescência das folhas basais, que provocou a redução da massa foliar verde, mas sem comprometer as folhas bandeiras. A Emater/RS-Ascar estima área cultivada para a produção de grãos de 365.590 hectares, e a produtividade em 2.402 kg/ha.

De modo geral, a condição de desenvolvimento das lavouras cevada está satisfatória. As plantas expandiram a área foliar, e as áreas semeadas no início da janela de plantio encontram-se nas fases de emissão de espigas e floração. A projeção de cultivo é de 34.429 hectares, e a produtividade de 3.245 kg/ha.

O milho encontra-se em fase de semeadura. O processo está mais avançado no quadrante Noroeste do Estado, particularmente nas áreas próximas ao Rio Uruguai, onde as características microclimáticas reduzem o risco de geadas tardias. No restante do Estado, a maioria das áreas estão sendo preparadas e a semeadura ainda é incipiente. O ritmo de plantio varia de acordo com as condições de umidade do solo e com a previsão de aumento nas temperaturas. Para a Safra 2024/2025, a Emater/RS-Ascar projeta o cultivo de 748.511 hectares, e a produtividade está estimada em 7.116 kg/ha.

O milho silagem está em implantação. As atividades de preparo das áreas e de semeadura se intensificaram, variando conforme as condições de umidade do solo. Apesar da pequena expectativa de redução da área de cultivo estadual, na maioria das regiões produtoras, há estabilidade na área em relação à safra passada devido à demanda alimentar do rebanho leiteiro. Estão previstos 357.311 hectares de área cultivada para silagem na Safra 2024/2025. A produtividade estimada é de 38.440 kg/ha.

OLERÍCOLAS

Na região de Santa Rosa, continuou boa a condição de produção de folhosas, principalmente em sistemas comerciais com o uso de hidroponia. A maior produção de folhosas, nos últimos dias, tem garantido a satisfação de grande parte da demanda no mercado local, e os produtores já diminuíram os preços para garantir o escoamento da produção e evitar prejuízos.

Em razão da proximidade da primavera, os produtores estão realizando o plantio nas sementeiras para adiantar o cultivo de cucurbitáceas e de outras plantas estivais e, assim, garantir colheita adiantada para a comercialização bem como diminuir a incidência de insetos, de doenças e de desordens metabólicas características do clima quente do verão. Também tem sido intensificada a colheita de ervilha, e realizada a comercialização da leguminosa de forma direta ao consumidor, que representa boa fonte de renda para os produtores com pequenas áreas de produção.

FRUTÍCOLA

Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Caxias do Sul, os extensionistas realizaram no período vistorias de Proagro nas áreas mais afetadas pelos temporais de maio. Laranja segue apresentando distúrbio de granulação ou cristalização. Em parte, essa situação decorre da lixiviação dos nutrientes do solo em razão das chuvas, ocorridas em setembro e novembro de 2023, bem como em maio de 2024.

Os pomares de laranja encontram-se com grande quantidade de flores. Já a colheita da bergamota se acelera com a maturação da Montenegrina. Muitos estão realizando os tratamentos com produtos orgânicos ou convencionais a fim de manter suas plantas sadias. Outras práticas culturais executadas pelos citricultores foram a remoção de galhos do baixeiro da planta, bem como a limpeza em sua parte interna para melhor insolação e ventilação.

 Foto: José Schäfer, em Giruá/RS

 Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar

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162ª Zona Eleitoral já recebeu 20 denúncias de irregularidade de propaganda eleitoral

Registros ocorreram nos municípios de Santa Cruz, Passo do Sobrado e Vale do Sol

 

Rosibel Fagundes

No contexto eleitoral deste ano, com apenas 20 dias de campanha nas ruas e a um mês do 1º turno, a 162ª Zona Eleitoral localizada em Santa Cruz do Sul, já recebeu 20 denúncias de irregularidade de propaganda. O número deve crescer até outubro.  As irregularidades que chegaram por meio do aplicativo Pardal e outras por representações formuladas por candidatos e pelo Ministério Público, ocorreram nos municípios de Santa Cruz, Passo do Sobrado e Vale do Sol. Houve também alguns pedidos de direito de resposta para o horário eleitoral.

Algumas dessas denúncias foram arquivadas, outras julgadas e algumas estão sendo examinadas. Dentre as irregularidades apuradas estão a remoção de conteúdo da internet e a retirada de propaganda em frente a comitês e residências.

Saiba como denunciar

Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022. O objetivo do aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitoral.

Em 2022, Pardal recebeu mais de 38 mil denúncias em todo país

Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. A Assessoria de Imprensa do TSE explicou que a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se explica pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral, já que nas eleições municipais são eleitos prefeitos e vereadores em todas as cidades.

Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).

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Desfiles de 7 de setembro movimentam a região neste sábado

Veja como será o tradicional desfile cívico-militar em Passo do Sobrado e em outras três cidades

 

Rosibel Fagundes

Os tradicionais desfiles cívicos-militares de 7 de setembro, feriado nacional em comemoração a Independência do Brasil, prometem movimentar a região do Vale do Rio Pardo, neste sábado. Além de Passo do Sobrado, veja detalhes de como será o tradicional desfile cívico-militar que acontece em Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul e Vera Cruz.

Com o tema “Eu sou do Sul”, que visa enaltecer o quanto o Brasil inteiro se solidarizou pelo nosso estado após as enchentes, as comemorações em Passo do Sobrado que são organizadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto terão início às 9h de sábado, 07, feriado nacional. A concentração e saída da caminhada acontece na Rua São José, na esquina da Rua Arthur de Azeredo e segue até a Rua Rodolfo Antônio Brückner, em frente à Prefeitura.

Desfilam de forma voluntária, 17 grupos entre escolas, entidades, clubes de serviço, associações e autoridades. A coordenadora de Cultura, Tatiana Thiesen, faz um convite a população para prestigiar o evento e destaca que o momento é de agradecer pela solidariedade para com os atingidos nas enchentes de maio.

“O dia 7 de setembro é o dia que marca nosso amor pela Pátria, e não houve maior demonstração de patriotismo quando fomos assolados pelas fortes chuvas em maio deste ano. Presenciamos muita tristeza, mas também algo muito lindo, a solidariedade, o amor de todo o Brasil em prol do Rio Grande do Sul.  É com esse sentimento de fé e esperança que toda nossa comunidade está convidada a assistir nosso desfile cívico neste ano”, esclarece.

ORDEM DO DESFILE:

1. BRIGADA MILITAR

2. BANDA MUNICIPAL

3. EXECUTIVO E PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

4. SOBERANAS

5. VEREADORES

6. VEREADORES MIRINS

7. TRILHEIROS BUGRES DO BARRO

8. BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

9. CRAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

10. EMEI PQUENO POLEGAR

11. ESCOLA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

12. ESCOLA ALEXANDRINO DE ALENCAR

13. ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO DE BORBA FILHO

14. ESCOLA JOSÉ DE ANCHIETA

15. ESCOLA NOSSA SENHORA DA SAÚDE

16. ESCOLINHA DO TITI

17. PETROL

Confira a programação em outras cidades da região

Em Venâncio Aires, o desfile cívico-militar em homenagem a Independência do Brasil vai destacar o voluntariado durante as enchentes. Com o tema “Voluntários: atitudes de cidadania para o bem comum”, a programação cultural terá início às 8h na rua Osvaldo Aranha, entre as ruas Conde´Eu e Jacob Becker. O evento contará com a participação de 12 escolas, 9 clubes de serviços, além de entidades e autoridades. Serão três bandas escolares: Colégio Gaspar Silveira Martins, EMEF Odila Rosa Scherer e EMEF Cívico Militar Cidade Nova.

Em Santa Cruz do Sul, o desfile cívico terá início às 9h, a largada ocorrerá na esquina das ruas Borges de Medeiros com a Ernesto Alves, e a concentração se dará no cruzamento da Avenida Independência com a Galvão Costa e Tiradentes, próximo ao Parque da Oktoberfest. No total, serão 85 grupos que irão participar das comemorações.

Em Vera Cruz, o desfile está previsto para às 14 horas na rua Cláudio Manoel. No total, 29 grupos, entre escolas e entidades confirmaram presença. A temática municipal deste ano, é o “Bicentenário da Imigração Alemã no Rio Grande do Sul”.

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47ª Expointer fatura R$ 8,1 bilhões

Maior feira de agronegócio do RS, ocorreu entre os dias 24 de agosto e 1º de setembro, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio

 

 

Rosibel Fagundes

A 47ª Expointer, considerada a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, ocorreu entre os dias 24 de agosto e 01º setembro, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, Região Metropolitana de Porto Alegre.  Com o tema a “Expointer da Reconstrução e da Retomada”, foi considerada um símbolo de resiliência da agropecuária gaúcha, fortemente impactada pelo desastre climático que atingiu o estado em maio.

Em nove dias de evento o faturamento chegou a R$ 8,1 bilhões. Essa foi a primeira edição, realizada após a enchente, que deixou o Parque de Exposições Assis Brasil alagado. O resultado deste ano foi 1,4% superior ao de 2023.

Ao todo, foram 2.067 expositores e mais de 662 mil visitantes. O setor de máquinas e implementos agrícolas foi o que mais faturou no evento, com R$ 7,3 bilhões em produtos comercializados.  O setor de Animais faturou R$ 18,9 milhões, o de Artesanato R$ 1,5 milhão, o de Comércio R$ 46,7 milhões, o de Automobilístico R$ 592 milhões, o de Agricultura familiar R$10,8 milhões e o de Insumos R$ 36,7 milhões.

Entre os destaques do evento, o Pavilhão da Agricultura Familiar (PAF), uma das áreas mais visitadas, apresentou resultados expressivos. O espaço que reuniu 413 expositores de 181 municípios, superou os 372 estandes de 2023. As vendas neste setor chegaram a R$ 10.880.097,00 — um crescimento de 25,44% em relação ao ano anterior.

A próxima edição da Expointer está marcada para 30 de agosto a 7 de setembro de 2025.

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