Registros ocorreram nos municípios de Santa Cruz, Passo do Sobrado e Vale do Sol
Rosibel Fagundes
No contexto eleitoral deste ano, com apenas 20 dias de campanha nas ruas e a um mês do 1º turno, a 162ª Zona Eleitoral localizada em Santa Cruz do Sul, já recebeu 20 denúncias de irregularidade de propaganda. O número deve crescer até outubro. As irregularidades que chegaram por meio do aplicativo Pardal e outras por representações formuladas por candidatos e pelo Ministério Público, ocorreram nos municípios de Santa Cruz, Passo do Sobrado e Vale do Sol. Houve também alguns pedidos de direito de resposta para o horário eleitoral.
Algumas dessas denúncias foram arquivadas, outras julgadas e algumas estão sendo examinadas. Dentre as irregularidades apuradas estão a remoção de conteúdo da internet e a retirada de propaganda em frente a comitês e residências.
Saiba como denunciar
Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022. O objetivo do aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitoral.
Em 2022, Pardal recebeu mais de 38 mil denúncias em todo país
Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. A Assessoria de Imprensa do TSE explicou que a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se explica pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral, já que nas eleições municipais são eleitos prefeitos e vereadores em todas as cidades.
Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).