terça-feira, outubro 8, 2024
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162ª Zona Eleitoral já recebeu 20 denúncias de irregularidade de propaganda eleitoral

Registros ocorreram nos municípios de Santa Cruz, Passo do Sobrado e Vale do Sol

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Rosibel Fagundes

No contexto eleitoral deste ano, com apenas 20 dias de campanha nas ruas e a um mês do 1º turno, a 162ª Zona Eleitoral localizada em Santa Cruz do Sul, já recebeu 20 denúncias de irregularidade de propaganda. O número deve crescer até outubro.  As irregularidades que chegaram por meio do aplicativo Pardal e outras por representações formuladas por candidatos e pelo Ministério Público, ocorreram nos municípios de Santa Cruz, Passo do Sobrado e Vale do Sol. Houve também alguns pedidos de direito de resposta para o horário eleitoral.

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Algumas dessas denúncias foram arquivadas, outras julgadas e algumas estão sendo examinadas. Dentre as irregularidades apuradas estão a remoção de conteúdo da internet e a retirada de propaganda em frente a comitês e residências.

Saiba como denunciar

Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022. O objetivo do aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitoral.

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Em 2022, Pardal recebeu mais de 38 mil denúncias em todo país

Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. A Assessoria de Imprensa do TSE explicou que a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se explica pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral, já que nas eleições municipais são eleitos prefeitos e vereadores em todas as cidades.

Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).

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