176ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 176ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Gustavo Azambuja Rocha/PDT Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia vinte e seis de agosto do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores presentes dispensaram a leitura da ata. Obs.: O Vereador Gustavo/PDT não estava presente durante a votação. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade entre os presentes. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício circular DCF nº 37/2024 com assunto sobre Orientação quanto às ações necessárias para contemplar o atendimento das crianças de 0 a 6 anos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA); Conselho Municipal de Saúde encaminhou ofício n. 02/2024 solicitando dependências da Câmara para realizar reunião ordinário do Conselho Municipal de Saúde dia 24 de setembro às 18 horas, e na oportunidade convida os senhores edis a participarem desta reunião; Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício circular DCF nº 38/2024 com assunto sobre orientações sobre emendas constitucional federal n. 103, de 12 de novembro de 2019. Reformas previdenciárias municipais; Servidora Claudete Farias Severino protocolou a testado médico de meio dia datado no dia 27 de agosto; Conselho tutelar encaminho escala de sobreaviso para o mês de setembro; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto encaminhou ofício n. 45/2024 convidando a Câmara de Vereadores para participarem do desfile cívico que acontecera dia 07 de setembro às 09:00 horas.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadora Juliana/PDT: declinou do uso da palavra.
Vereador Loreno/PP: declinou do uso da palavra.
Vereador Selmo/Republicanos: fez uso da palavra.
Vereadora Célia/PSB: declinou do uso da palavra.
Vereador Elísio/PDT: declinou do uso da palavra.
Vereadora Fabiane/PP: declinou do uso da palavra.
Vereador Gustavo/PDT: declinou do uso da palavra.
Vereador Jander/Republicanos: declinou do uso da palavra.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: declinou do uso da palavra.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereador Jander/Republicanos: declinou do uso da palavra.
Vereadora Célia/PSB: fez uso da palavra.
Vereador Elísio/PDT: fez uso da palavra.
Vereadora Fabiane/PP: fez uso da palavra.
Mateus/PL: fez uso da palavra.
Líder de Governo Loreno/PP: fez uso da palavra.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024 – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino público e privados municipais, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
DISCUSSÃO: não houve.
ORDEM DO DIA: não houve.
VOTAÇÃO: não houve.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 09/09/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 09/09/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 177ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
