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VALE VERDE – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 30 – em 27 de agosto de 2024

               SESSÃO ORDINÁRIA Nº 30 – em 27 de agosto de 2024

Ao vigésimo sétimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro às treze horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Eloir Storch, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que o secretário verifique o livro de presença, todos os vereadores se fazem presentes menos o vereador João Tabajara se encontra ausente por motivos de saúde. Presidente coloca em apreciação a Ata nº 29/2024 ata foi aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente os vereadores que quiserem fazer uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para vereador Frederico Toillier, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa, comentou sobre as coligações para as eleições municipais, fez uma comparação com governo federal e governo estadual, onde partidos que são grandes rivais que não conseguem se unir em nível estadual e federal conseguem nas eleições municipais. Presidente solicita ao secretário que faça leitura dos ofícios e projetos de lei. Mem: 94/2024. Ao cumprimentar Vossa Senhoria, valemo-nos da oportunidade para solicitar-lhe o empréstimo do espaço da Câmara de Vereadores. Na ocasião será usada para atividade de convivência e fortalecimento de vínculos com o Grupo de idosos Turma Alegre. Ofício nº 40/2024. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Excelência, vimos por meio deste solicitar a cedência da Câmara de Vereadores para Formação de Professores do Município de Vale Verde. Of. Gab. nº 138/2024. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis, o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 2.299/2024, de 22 de agosto de 2024 – “Suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”. Projeto de Lei nº 2.300/2024, de 23 de agosto de 2024 – “Altera ementa e dispositivos da Lei 1.179/2011 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2.301/2024, de 26 de agosto de 2024 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”. Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.299/2024 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.300/2024 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo municipal. Projeto de Lei nº 2.301/2024 ficou baixado nas comissões. Não havendo mais nada a ser tratado, Presidente declara encerrada a presente sessão ordinária ficando a próxima para o dia 02 de setembro ás 13:30 horas.

                                   

                                   Guilherme Ubatuba                                  Eloir Storch

                                         Secretário                                              Presidente

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Crédito rural como ferramenta de desenvolvimento é foco de capacitação para extensionistas

Entender o crédito rural como um instrumento para desenvolvimento das famílias e operacionalizá-lo de forma que ele cumpra seu papel, foi a ideia que motivou a Capacitação em Crédito Rural realizada nesta quinta-feira (05/09). O encontro aconteceu na sede da Embrapa Trigo e reuniu extensionistas dos 42 municípios que compõem a região de abrangência do Escritório Regional da Emater/RS-Ascar de Passo Fundo.

Para a gerência regional, composta por Dartanhã Vecchi e Rozimeri Galante, o crédito rural é uma ferramenta que permeia as demais atividades, é uma forma de mudar cenários e realidades. Por isso, a capacitação, que tradicionalmente acontece na região, além das informações de ordem técnica e administrativa, trouxe informações e reflexões sobre o papel social do crédito, com a participação das assistentes técnicas regionais, Doriana Gozzi Miotto e Luciana Maria Gobbi, que apresentaram questões sociais como os públicos em vulnerabilidade, o Programa Fomento e as formas como crédito rural pode impactar positivamente essas famílias.

De acordo com o coordenador da área de Crédito Rural e assessor especial da Diretoria Técnica da Emater/RS-Ascar, engenheiro agrônomo Célio Colle, uma das funções da Instituição é promover o acesso das famílias às políticas públicas. “O Encontro foi muito importante, com essa inovação trazendo a integração com a área social. Existem linhas de crédito para todos os públicos, como o Fomento para público em vulnerabilidade, por exemplo, que em um segundo momento elas podem vir a acessar o Pronaf B”, explicou, reforçando que cabe à Extensão Rural esse olhar, auxiliando na organização, na estrutura produtiva e no acompanhamento.

“Não se pode mais pensar em crédito rural que não seja assistido. É segurança para todos, em especial às famílias”, explicou o engenheiro agrônomo, supervisor e responsável pela área de Crédito Rural na região, Milton Rossetto. O que se busca é viabilizar custeios e investimentos aos assistidos, sempre levantando em conta a necessidade e as potencialidades da família rural.

O delegado adjunto da 5ª Delegacia da Receita Estadual, Rogério Biondo, falou sobe a Nota Fiscal Fácil, como os produtores podem acessar e os benefícios. “A Nota Fiscal Fácil foi implementada pelo Governo do Estado como uma ferramenta para auxiliar aos produtores em virtude de algo maior, que é a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica, que passa a ser obrigatória para todos os produtores a partir do dia 02 de janeiro”, explicou. Uma das grandes facilidades é que após baixar o aplicativo, é possível utilizá-lo mesmo sem acesso à internet. Biondo apresentou aos extensionistas as vantagens desse sistema e mostrou, de forma prática, como baixar o app, fazer o cadastramento dos clientes, fornecedores, produtos, propriedade, como fazer a emissão de uma nota e, se o produto tiver tributação (ICMS), gerar a guia.

Experiências bem-sucedidas com aplicação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) na região foram apresentadas pelo assistente técnico regional da Emater/RS-Ascar, Vilmar Wruch Leitzke, mais uma vez mostrando o crédito como política de desenvolvimento local.

Durante todo o dia os extensionistas participaram de palestras e momentos de trocas e esclarecimento de dúvidas. Na pauta, também estiveram assuntos como Seguro Agrícola na Emater/RS-Ascar, Normativas do Proagro, Georreferenciamento e Cadastro Ambiental Rural (CAR), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); Situação do Crédito Rural na Região – e Estratégias de Cobrança. Representantes do Sicredi também apresentaram suas linhas de crédito e sanaram dúvidas.

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Independência ou Morte! – BRENO PIRES

Bom dia amigos leitores

Comemora-se hoje o Dia da Independência do Brasil, o famoso “7 de Setembro”.

Neste dia, no ano de 1822, às 16:30h, o Brasil tornou-se, por obra de Dom Pedro I, oficialmente independente de Portugal. Deixamos de ser colônia para sermos um império.

Assim, a cada 7 de Setembro comemora-se aquela iniciativa que, ao contrário do que se pensa, não foi exatamente como se pensa que ocorreu, não foi barata e não foi pacífica, como muito se pensou, durante muito tempo.

 

* Não foi como se pensa que ocorreu…

Acostumamo-nos a pensar na independência do Brasil como reflexo do que vemos no quadro Independência do Brasil (óleo sobre tela) pintado por Pedro Américo em 1888, lembram? É a mais tradicional representação artística de nossa Independência.

Na verdade, não podemos esquecer que o quadro é isso mesmo: uma representação que neste caso foi encomendada para a “comemoração da proclamação da independência nos campos de Ypiranga” (wikipédia). Nessa condição, é óbvio que deveria ser muito mais clássica do que a realidade, certo?

Como proposta de representação, o quadro atingiu seu objetivo; muitos estudos, muitas análises, muita avaliação do mesmo são unânimes em afirmar: é uma idealização de um momento ímpar na história de uma nação em formação. Precisava ser muito mais grandioso que a realidade nua e crua dos fatos!

* Portugal diante de nossa Independência

Portugal sabia que o Brasil estava se encaminhando para a independência. Era um processo inexorável. Questão de tempo.

O governo português tratou, então, de adotar uma postura bastante objetiva: tentar retardar o máximo que pudesse o rompimento dos laços com o Brasil, e uma vez que isso corresse, apresentar muitas dificuldades para o estabelecimento da nova e independente nação.

Assim, o “7 de Setembro”, apesar de simbólico, foi o ápice de um processo que já se iniciara antes mesmo da vinda da família real portuguesa para o Brasil lá em 1808 (quatorze anos antes de 1822).

Feita a independência, Portugal é óbvio, não reconheceu esta autonomia. Ao menos em um primeiro momento…

* Nossa independência não foi pacífica

Foi muito comum dizer-se que a independência do Brasil foi relativamente pacífica, o que não é verdade.

Um dos primeiros esforços de nosso novo imperador D. Pedro I foi travar as “Guerras da Independência” contra aquelas províncias brasileiras que se mantiveram fiéis a Portugal. Para isso, precisou formar um exército insipiente e contratar mercenários (principalmente, mas não só ingleses). Por dois anos houve guerras no território brasileiro que objetivavam consolidar nossa independência: Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Pará (Grão-pará) e Cisplatina (atual Uruguai que àquela época pertencia ao Brasil, anexado que fora por D. João VI nas Guerras Cisplatinas).

Somente após a pacificação dessas províncias é que o governo no novo país começou a lutar pelo seu reconhecimento como nação independente.

* Nossa Independência não foi barata…

Após à independência as principais nações do mundo, em especial as europeias, ficaram resistentes em reconhecer a autonomia da nova nação. Isso por um motivo bastante simples: enquanto a metrópole Portugal não reconhecesse, ninguém mais reconheceria sob pena de entrar em conflito com a ex-metrópole. Exceção foram os Estados Unidos da América, a primeira nação a reconhecer a independia do Brasil. Mas naquela época os EUA ainda não eram a potência que são hoje então esse reconhecimento não teve grande significação (mas já foi um primeiro passo, claro).

Pacificado o Brasil, restou negociar com a ex-metrópole o reconhecimento da independência, e isso foi feito, após muitas e muitas tratativas, obedecendo-se a questões econômicas.

No dia 29 de agosto de 1825, pelo tratado de Paz e Aliança, finalmente Portugal reconheceu nossa independência de forma oficial. O Brasil, por sua vez, teria que pagar à Portugal uma indenização de dois milhões de libras esterlinas. Além disso o rei de Portugal, D. João VI, ainda preservaria o título de Imperador do Brasil (seu sonho era uma reunificação dos dois países).

Assim, com o reconhecimento, o cidadão Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon tornou-se o primeiro mandatário de nossa nação independente com o título de D. Pedro I.

Ah, D. Pedro I era músico, cantava e tocava vários instrumentos musicais. Compôs muitas músicas, entre elas o Hino da Independência cuja letra (das duas primeiras estrofes) segue abaixo:

Já podeis da Pátria filhos

Ver contente a Mãe gentil;

Já raiou a Liberdade

No Horizonte do Brasil

Já raiou a Liberdade

Já raiou a Liberdade

No Horizonte do Brasil

Brava Gente Brasileira

Longe vá temor servil;

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

Ou ficar a Pátria livre,

Ou morrer pelo Brasil.

* Nossa Independência já foi mais comemorada…

Noutros tempos a comemoração da Independência já foi mais festiva.

Ensaios de bandas marciais, desfiles, horas cívicas durante toda “Semana da Pátria” foram uma realidade. Atualmente, bem menos. Ao menos aqui no sul os festejos farroupilhas se tornaram maiores e mais intensos.

Isso não quer dizer que não podemos ou devemos comemorar tal data, pois mesmo que sabendo da enorme simbologia que ela carrega, foi a partir dela que nosso país começou a trilhar os caminhos de sua autonomia. Veja bem: autonomia, mas não independência (mas isso é assunto para outro momento!).

Parabéns Brasil. Sigamos fortes, diligentes e fazendo nossa parte, apesar de tudo e de todos.

Bom fim de semana e até à próxima, se Deus quiser.

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Vale Verde tem mais eleitores do que habitantes

Município tem 3.412 pessoas aptas a votar e 3.214 moradores

 

Rosibel Fagundes

Entre os 497 municípios do Rio Grande do Sul, cerca de 60 deles têm mais eleitores aptos a votar no pleito deste ano do que habitantes. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Tribunal Superior Eleitoral, na região do Vale do Rio Pardo, são três municípios: Vale Verde, Herveiras e Lagoa Bonita do Sul.

Em Vale Verde são 3.412 pessoas aptas a votar e 3.214 moradores. Em Herveiras são 2.710 eleitores e 2.608 habitantes. E no município de Lagoa Bonita do Sul, o número de eleitores chega a 2.381, enquanto que o de habitantes é de 2.287. Em Passo do Sobrado são 5.299 eleitores e 6.154 habitantes, Rio Pardo tem 29.591 eleitores e 35.666 moradores, em Santa Cruz do Sul são 105.865 eleitores e 138.104 moradores, e em Venâncio Aires são 53.758 eleitores e 70.805 moradores.

Para a Justiça Eleitoral, um domicílio eleitoral não se limita ao local onde alguém se estabelece definitivamente. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor também considera os vínculos afetivos, familiares, profissionais, comunitários ou de outra natureza ao justificar a escolha de uma cidade para residência.

A diferença entre o número de moradores e votantes é percebida exclusivamente em municípios pequenos, que tem menos de 4 mil habitantes. Entre os diversos fatores que resultam em um excedente de eleitores, está a falta de pedidos de transferência, que por sua vez, pode estar relacionada a duas questões: uma delas é quando a pessoa muda de cidade em um ano que não tem eleição e, na correria da mudança, posterga a mudança de domicílio eleitoral e no período eleitoral ela volta aquela cidade para votar, ou simplesmente só justifica o voto e não pede a transferência.

Outra situação é quando o eleitor mantém vínculos territoriais ou com o lugar, que geralmente é onde ela nasceu e passou boa parte da infância e adolescência, ou ainda pelo fato de ter propriedade ou familiar naquele município. Ou ainda, porque nas eleições municipais vai votar em familiares ou conhecidos.

Ao optar por votar em outra cidade e não naquela que a pessoa reside, além de não participar da política local, ela acaba trocando a oportunidade de buscar o melhor para a cidade em que realmente está morando.

O que diz a lei:

O eleitor que procurar algum posto da Justiça Eleitoral para a transferência de domicílio eleitoral precisa comprovar algum vínculo com o município onde pretende votar, seja social, político ou econômico. Caso contrário, a transferência é considerada fraudulenta e constitui crime. Transferir o título apenas para votar e favorecer determinado candidato, sem que haja vínculo com o município, é crime. O eleitor infrator pode ser penalizado em até 5 anos de reclusão e multa. A lei prevê penalidade também para quem induz o eleitor a transferir seu domicílio eleitoral, apenas com o intuito de favorecer algum candidato. Neste caso, a pena pode chegar a até 2 anos de reclusão e multa.

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DESAPEGO. – SUZANA SILVA

Existem vários tipos de atitudes mentais que influenciam diretamente em nossas vidas; coisas que vieram lá de nossa infância, formas de pensar e agir de nossos pais que permanecem impregnadas em nosso dia a dia e muitas vezes nem notamos.  Quem de nós já não ouviu dizer que uva e melancia não pode misturar que faz mal, isso é apenas uma das coisas que ouvimos dizer quando éramos criança e para muitos ainda fica aquela dúvida será que pode comer? E se fizer mal? Hoje isso já foi esclarecido, mas assim como esse mito muitas outras coisinhas que inculcaram em nossa mente, permanece muito viva, mesmo sendo nos hoje, pessoas maduras e mais informadas. Quantas pessoas hoje sofrem por palavras que ouviram quando crianças, carregam traumas e tem problemas emocionais seríssimos.  Certa feita alguém me conto que quando era criança foi em um piquenique e lá uma menina sem trava na língua e que se achava melhor que as outras, humilhou muito a colega dizendo palavras pejorativas, na hora a menina que foi humilhada ficou calada, sem reação, mas a partir daquele dia carregou consigo uma mágoa muito grande e sempre se sentia inferior, mesmo depois da adolescência não conseguia nem ver a colega, que relembrava tudo de novo, passou-se muitos anos porém aquelas palavras permaneciam lá no coração e machucavam muito. Um dia essa pessoa resolveu perdoar, foi então que conseguiu se desapegar daquele sentimento negativo, e se tornou mais leve. E assim como esse fato, quantos outros causaram problemas na vida de outras pessoas? Quanto sofrimento emocional existe por causa de palavras que não deviam ser ditas? Mais palavras não voltam, por isso devemos ter cuidado com o que pensamos e falamos, é preciso ter freio na língua?

Se por acaso você sofre porque alguém que um te humilhou, não carregue isso consigo, desapega desse sentimento nocivo e prejudicial, e o único antidoto para reverte,r chama-se perdão. Alguém pode dizer eu não consigo, realmente perdoar alguém que nos ofendeu não é fácil, mas isso é um bem que fazemos a nós mesmo.

Jesus nos ensinou com seu exemplo que precisamos perdoar, Depois de tanta humilhação sem motivo algum, pregado lá na cruz, sendo esbofeteado cuspido e ouvindo inúmeras agressões verbais por seus malfeitores, Ele disse a Deus, perdoa porque não sabem o que fazem.  Também tem ensinamentos na oração universal do Pai Nosso que diz “Perdoa as nossas ofensas, assim como perdoamos quem tem nos ofendido”. Todos nós pecamos, temos nossas falhas, não somos perfeitos, e queremos e precisamos alcançar a misericórdia de Deus e pra isso existe uma condição, se queremos perdão, temos que saber também perdoar. Precisamos nos desvencilhar de sentimentos de vitimíssimo, magoas, sentimentalismo que na real e sim egoísmo, muitas das vezes vemos pessoas cheias de mi mi mi parece que querem continuar apegados em velhos hábitos e rancores e deixam de viver uma vida plena.

“Lançai sobre Ele toda a vossa ansiedade, pois Ele tem cuidado de vos” (! Pedro 5:7 ).

Disse Jesus: “Vinde a mim todos vos que estais cansados e sobrecarregados e eu vos aliviarei” (Mateus 11:28).

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