Ao vigésimo nono dia do mês de julho de dois mil e vinte e seis ás dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Dion Souza, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que a secretária vereadora Débora Rosa da Silva verifique o livro de presença, todos vereadores assinaram o livro e se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a ata nº 25/2026, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra a vereadora Débora Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Débora: Hoje inicio minha fala aqui parabenizando os colonos e motoristas pela passagem do seu dia, aos homens e mulheres do campo, deixo aqui meu reconhecimento pelo trabalho incansável, pela dedicação e pela força que enfrentam as dificuldades, sabemos que os últimos anos não tem sido fáceis para a agricultura, como estiagens, desafios econômicos e tantas incertezas, mesmo assim nossos colonos seguem firmes, produzindo, sustentando as suas famílias e contribuindo de forma essencial para o desenvolvimento do nosso município, fica aqui meu respeito e gratidão a cada um de vocês. Aos motoristas, meu reconhecimento pela responsabilidade de transportar pessoas, levar a produção do nosso município e contribuir diariamente para o desenvolvimento da nossa comunidade, que Deus proteja e os acompanhe em cada viagem, sempre com atenção e segurança no trânsito. Também aqui quero informar que estão abertas as inscrições para o programa Carretas do Saber, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Senai, está sendo oferecido gratuitamente o curso de mecânica de veículos, uma excelente oportunidade de qualificação profissional, ampliando o acesso ao mercado de trabalho e atendendo as demandas do setor, as vagas são limitadas, os interessados procuram a Secretaria de Assistência Social para obter mais informações, verificar se enquadram em todos os requisitos e realizar a sua inscrição, será aberta as inscrições até a próxima quarta-feira. Por fim, reforço aqui que o programa Refis-Vale foi prorrogado, os contribuintes que possuem débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025, tem agora para refinanciar ou pagar sem juros até o dia 17 de agosto para regularizar sua situação, e aproveitando os descontos, em caso de dúvidas procure a Prefeitura Municipal de Vale Verde. Presidente passa a presidência para a vereadora Patrícia Gerhardt. Presidente passa a palavra ao vereador Dion Souza que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Dion: A gente está passando de novo muita chuva, a gente está vendo na região aí vários municípios com sérios problemas de alagamento, de enchentes, pessoas que recém saíram de uma enchente estão se recuperando e já de novo temos outra enchente batendo na porta, nosso município aqui, a gente sabe que tem alguns pontos que alagam, tem os arroios e o nosso principal foco de alagamento é o Balneário Monte Alegre, e aqui a gente pode dizer que a gente tem muita sorte, a gente vê nos municípios aqui na vizinhança com esses grandes problemas de novo, e nós aqui o Balneário agora que começou a botar para fora do leito, acredito que não vai dar prejuízo nas casas, a gente viu que choveu muito essa noite, com certeza essa água vai descer, a gente conversando com os mais experientes lá do Balneário, eles falaram que essas águas mais de cima, elas demoram de três a quatro dias para aparecer no Balneário, então a gente acredita que a água não irá até as casas, a gente acredita que a partir de amanhã a chuva vai dar um tempo, é para voltar semana que vem, mas esperamos que dê uma acalmada, quero agradecer o Aguiar e o Jader, que são os coordenadores regionais aqui da Defesa Civil, estão sempre em contato com nós, ontem de manhã a gente teve duas reuniões com eles, estão sempre passando informações, perguntando como é que está a situação do município, e como eu disse, a gente não tem esse problema tão sério aqui no nosso município, mas a gente agradece por sempre estarem presentes, sempre apoiando tanto nós como quem precisa aqui no município. Também hoje vi um vídeo da futura Escola Odete, escola essa que foi começada ano passado, e este ano, final do ano, ela vai ser concluída, uma escola muito importante para o nosso município, onde a Escola Odete junto com a creche de imediato já vão para essa Escola Nova, uma estrutura nova, uma estrutura moderna, onde a gente conta com alguns apoiadores, alguns deputados que vão ajudar o município a comprar a mobília e outras coisas necessárias para a escola, acredito que se concentrando as escolas ali será melhor, tanto para o ensino como para o transporte, porque a gente hoje tem um transporte muito aberto, e assim todos virão para o mesmo local, então acredito que essa escola vai agregar muito na educação do nosso município, melhorar ainda mais a educação do nosso município, a nossa educação que é exemplo na região, sempre nos primeiros lugares, e isso é de extrema importância, isso mostra a competência e a capacidade, tanto dos nossos professores quanto dos nossos alunos. Vereadora Patrícia devolve a presidência para o vereador Dion Souza. Presidente solicita que a secretária faça leitura dos ofícios e projetos de lei. Ofício Gab. nº147/2026. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste em resposta do Pedido de Informação nº 04/2026, de autoria do senhor vereador Eusébio França, recebido no dia 09 de julho do corrente ano, onde o vereador solicita informações sobre o valor total dos gastos realizados nos últimos sete meses com combustíveis. Conforme solicitação realizada pelo vereador, informo que até a presente data o valor total dos gastos com combustível realizado pela administração municipal, foi de R$ 858.929,75 (oitocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). Ofício Gab. nº150/2026. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis com URGÊNCIA, na forma do art. 2º de resolução legislativa nº 04/2025, do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 2.468/2026, de 23 de julho de 2026 – “Dispõe sobre o programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Vale Verde, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 2.469/2026, de 24 de julho de 2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação do comércio, indústria e Serviço de Vele Verde – ACISVALE, visando ao desenvolvimento de campanha de valorização do comércio local, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 2.470/2026, de 28 de julho de 2026- “Altera o inciso I do Art. 2 e Art. 3º da Lei Municipal nº2.520 de 09 de julho de 2026”. Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.468/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.469/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.470/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado presidente declara encerrada a presente sessão ordinária, ficando a próxima para o dia 05 de agosto de 2026 ás 18 horas.
Débora Rosa da Silva Dion Souza
Secretária Presidente
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