Ao sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis ás dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Dion Souza, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que a secretária faça a leitura dos ofícios. Sr. Dion Souza, presidente da Câmara Municipal de Vale Verde, Vale Verde, 30 de abril de 2026, Sr. Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, aproveito o ensejo e a oportunidade para solicitar afastamento junto ao Poder Legislativo Municipal pelo período de 30 dias, a partir do dia 1º de maio do corrente ano, por motivos particulares. Portanto, deverá ser convocado o próximo suplente para assumir a cadeira de vereador pela bancada do PP. Atenciosamente, Roger Toillier, vereador da bancada do PP. Ofício número 113 de 2026, Vale Verde, 30 de abril de 2026, Presado Sr. Carlos Toillier, o presidente da Câmara Municipal de Vale Verde, de conformidade com o artigo 31 do regime interno, vem pelo presente convocar a vossa senhoria para que, na condição do primeiro vereador suplente da bancada do PP, assume o cargo do Sr. Roger Toillier, bancada do PP, durante seu afastamento pelo período de 30 dias, a partir do dia 1º de maio do ano corrente. Atenciosamente, Dion Souza, presidente do Legislativo. Presidente solicita que o primeiro vereador suplente da bancada do PP, Carlos Toillier, venha à frente fazer o juramento e entregar o diploma. Prometo manter, defender e cumprir as constituições e as leis visando o bem geral dos munícipes. Declaro impulsado o vereador Carlos Toillier. Presidente dá boas vindas ao suplente de Vereador Carlos Toillier. Presidente solicita que a secretária verifique o livro de presenças. Oito vereadores se fazem presente Vereador Elário não se faz presente por um motivo de saúde. Coloco em discussão a ata nº 13/2026, do dia 29 de abril de 2026. Os vereadores que estiverem de acordo com a mesma permaneçam como estão. Ata foi aprovada por todos. Neste momento, abre espaço destinado ao grande expediente. Os vereadores que desejarem fazer uso da palavra se inscrevam. Presidente passa a palavra para vereadora Patrícia Gerhardt. Vereadora Patrícia: Boa noite meus colegas vereadores, munícipes aqui presentes e quem nos assiste de suas casas. Seja bem-vindo, vereador Carlos, e o que precisar de mim enquanto sua colega, permaneço à sua disposição também, passando para comunicar à comunidade também, que no próximo dia 15 de maio, na sexta-feira, às 19h, teremos um encontro aqui na Câmara de Vereadores referente ao Maio Furta-cor, que é sobre a saúde mental materna, convido todas as mulheres da comunidade, em especial as mães, será um encontro destinado às mães, vai ser uma roda de conversa, teremos a presença de mães da comunidade, vai ser um encontro bem legal para promovermos uma troca de conversas, de experiências, e sintam-se todas convidadas, também passando para convidar para a nossa tradicional festa de maio, que acontece no domingo, dia 10 de maio, com início às 10h, com culto festivo, seguindo com almoço ao meio-dia, à tarde a tradicional festa, e à noite seguindo com um baile. Presidente passa palavra para o vereador Carlos Toillier. Vereador Carlos Toillier: Senhor presidente, senhores vereadores, imprensa, assessoria jurídica, funcionários e demais munícipes aqui presentes. Peguei esse espaço, em primeiro lugar, para agradecer ao Roger por ter me cedido um mês aqui na Casa do Povo, onde eu estive por anos e anos. E acho que é muito importante vir aqui e me explanar o que eu penso e o que eu acho. Portanto, vou ser bem claro, senhor presidente, vou pedir vista ao projeto. Por quê vou pedir vista? Porque muitos anos na Câmara, eu sempre soube que a lei orgânica é exclusivamente do legislativo. Nós temos três poderes, legislativo, judiciário e executivo, Executivo é lá, o judiciário está aqui conosco e o legislativo somos nós. Quem fez a primeira lei orgânica foi a Câmara de Vereadores. Depois, vieram várias proposições para fazer emenda na lei. Inclusive, contatei a assessoria jurídica e a lei orgânica diz que o executivo pode propor, e se nós olharmos, vereadores, já vem lei municipal, então, eu por anos e anos de vereador, que é inconstitucional. Ele devia propor e aí a mesma diretoria faria a lei como eles querem e nós votaríamos se acharíamos que é justo, eu sempre tive essa maneira de administrar. Não é que amanhã vão dizer, o Carlos veio aqui fazer oposição, não, não é oposição é o que eu penso. Se nós não fizermos aqui dentro o que nós pensamos, então não adiantaria ter uma câmara. Eu acho que, às vezes, a gente se contrariar ao executivo ajuda eles, e ajuda muito. Inclusive, eu sou muito perguntado na rua, senhor presidente, quem é o líder de governo? O senhor não pode, né? Presidente, líder. Porque somos legislativo, judiciário, executivo. O senhor comanda o legislativo, mas tudo bem, não tenho nada com isso. Porque na campanha, eu junto com o prefeito e o vice, nós prometemos que o posto de saúde funcionaria 24 horas, finais de semana e feriados. Estamos chegando a um ano e meio de administração e isso ainda não aconteceu. Então é uma cobrança que o povo faz para mim, que eu estou fazendo para o executivo. Inclusive, eu estou fazendo um pedido de providência sobre iluminação pública de Vale Verde. Se a gente entra em uma outra cidade, você vê logo, tem braços longos, lâmpadas LED que clareiam e trazem muita economia. Nós temos braços aqui que são de 1997, no primeiro mandato do Hugo Froemming, foram colocados muitos braços e trocadas lâmpadas. Se alguém perder uma nota de 100 reais ali na frente da igreja, o pessoal passa e não vê, de tão escuro que é a lâmpada. Vocês mesmo depois observam, por isso que eu fiz esse pedido não é que eu esteja aqui como oposição. Venho aqui para mostrar como eu falei, algumas coisas que eu aprendi aqui dentro. Seria isso, senhor presidente. Obrigado, vereador Carlos. Presidente Dion Souza passa presidência para a vereadora Patrícia. Aceito a presidência e passo a palavra ao Vereador Dion. Vereador Dion Souza: Boa noite colegas vereadores, quem nos assiste de casa, funcionários aqui da casa, Anderson em seu nome à imprensa, aos munícipes aqui presentes. Quero iniciar desejando boas-vindas ao vereador Carlos, que com certeza pode contar com nós vereadores no que for preciso, estamos à disposição, que o senhor tenha um bom trabalho aqui juntamente conosco. Quero deixar meus parabéns aqui à administração municipal, que esta semana foi entregue um trator e uma grade que tinha sido feito um acordo para a Associação do Quilombola, que esse trator e essa grade sejam de muita utilidade para eles. A administração tinha feito um acordo com o senador Paim, que quando veio aquela verba do CRAS, do segundo CRAS, então o CRAS foi construído aqui, e acordado com a Associação Quilombola que então a administração cederia um trator e um implemento para eles. Então, que eles façam um bom proveito, que utilizem esse trator e essa grade da melhor forma possível e parabéns à administração por ter mantido a palavra e ter cumprido o acordado. Quero também deixar o convite como a vereadora Patrícia falou, para a tradicional Festa de Maio, que ocorre domingo no ginásio, na frente da Câmara de Vereadores, estão todos convidados. De manhã tem culto, meio-dia almoço, de tarde já tem reunião dançante, e de noite também, estão todos convidados a prestigiar. Deixar também aqui um feliz dia das mães a todas as mães, que fazem tudo para os seus filhos, então parabéns a todas as mães. E sobre, vereador, como o senhor falou, o pedido das lâmpadas a gente sabe que é de extrema importância essa troca de lâmpadas. Eu e a vereadora Débora estávamos comentando ali, esse pedido já foi feito só que a gente sabe que é um custo grande, a gente sabe que é necessário, tem que ser uma coisa bem pensada, vamos dizer assim, tem que achar uma empresa séria, certa, que faça isso. E sobre o posto de saúde, eu sei que é uma promessa de campanha e até esses tempos eu conversei com o prefeito sobre isso e ele me passou que estava vendo, que a gente sabe que também é um custo alto. Nosso posto de saúde hoje funciona até às 22 horas, depois tem se alguém precisar, sempre tem transporte que leva para a Venâncio. Mas vamos esperar, até vou falar novamente com o prefeito sobre isso para ver qual a possibilidade de implantar isso talvez este ano, ou quem sabe ano que vem. Mas com certeza eu sei que isso ajudaria a nossa comunidade, só que a gente sabe que é um alto custo, mas vamos tentar para ver o que vai acontecer. Seria isso uma ótima semana a todos, fiquem com Deus. Devolvo a presidência. Assumo a presidência. Solicito que a secretária faça leitura do ofício, pedido de providência e projetos de lei do Executivo. Ofício Gabinete nº 80 de 2026, Vale Verde, 4 de maio de 2026. Senhor Presidente, na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres edis dos seguintes projetos de lei. Projeto de Lei nº 2.447/2026, de 30 de abril de 2026, altera os artigos 36, 42, 68, 73, 77. Insere os artigos 40A e 77A e revoga os artigos 75 e 78 da Lei Orgânica de Vale Verde. Projeto de Lei nº 2.448/2026, de 30 de abril de 2026, autoriza o Executivo Municipal a convocar engenheiros civis para regime suplementar de trabalho e das outras providências. Desde já agradecemos pela compreensão e nos colocamos à disposição para quaisquer
dúvidas. Atenciosamente, Ricardo Froemming, Prefeito Municipal. Vale Verde, 6 de maio de 2026. Ofício nº 15 de 2026. A Câmara de Vereadores do município de Vale Verde solicita a possibilidade de
autorização para a utilização do espaço para a realização da reunião do Grupo Condutor de Assistência Farmacêutica da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde. Presado, viemos por meio deste solicitar a possibilidade de realização de reunião itinerante do Grupo Condutor de Assistência Farmacêutica da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde na Câmara de Vereadores no município de Vale Verde, com a data proposta para o dia 29 de maio de 2026, no turno da manhã das 9 horas às 12 horas. Entendemos que a realização desta atividade contribuirá significativamente para a troca de experiência entre os munícipes, bem como a disseminação de boas práticas na gestão da assistência farmacêutica alinhada às diretrizes da Secretaria Estadual da Saúde. Certo que, de contarmos com vossas atenções, aguardamos manifestação. Sandra de Mello da Silva, Secretária Municipal de Saúde. O espaço será concedido. Pedido de Providência nº 5 de 2026. Sr. Vereador Dion Souza, Presidente da Câmara de Vereadores de Vale Verde. O vereador que abaixo subscreve, requer que, após uma tramitação regimental, seja enviado ao Executivo Municipal para as posteriores condições. O seguinte, pedido de providência. Solicitar ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da iluminação pública na região central do município, mediante a substituição das atuais lâmpadas por luminárias de tecnologia LED, a instalação de braços mais longos, visando melhor distribuição da iluminação nas vias públicas. Diante do exposto, contamos com a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta importante demanda da comunidade. Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração. Vale Verde, 04 de maio de 2026, pedido de providência de autoria do vereador Carlos Toillier, bancada do PP. O pedido de providência será encaminhado ao Executivo Municipal. Presidente coloca Projeto de Lei nº 2.447/2026, de 30 de abril de 2026 em discussão logo em votação, Vereador Carlos pede vistas do Projeto, Presidente aceita pedido de vistas. Presidente coloca Projeto de Lei nº 2.448/2026, de 30 de abril de 2026 em discussão logo em votação, Projeto de Lei 2.248/2026 foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado presidente declara encerrada a presente sessão ordinária, ficando a próxima para o dia 13 de maio de 2026 ás 18 horas.
Débora Rosa da Silva Dion Souza
Secretária Presidente
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