Ao vigésimo quarto dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis ás dezessete horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Dion Souza, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que a secretária vereadora Débora Rosa da Silva verifique o livro de presença, todos vereadores assinaram o livro. Presidente coloca em apreciação a ata nº 20/2026, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Passo a palavra para Vereador Euzébio. Boa tarde colegas vereadores, munícipes aqui presentes e quem nos assistem em casa. Peguei este espaço para agradecer à secretária Sandra pelo bom trabalho que vem exercendo no nosso município atendendo a todos sem olhar a quem, também ao secretário Afonso por atender aos pedidos que eu faço para ele, são poucos, mas o que eu passo ele sempre faz os pedidos, então dizer para ele que agradeço e que continue assim, atendendo não só eu mas a todos os vereadores que procuram fazer o melhor para a nossa comunidade. Muito obrigado. Obrigado. Passa a palavra Vereadora Patrícia. Boa noite meus colegas vereadores, munícipes aqui presentes, quem nos assiste de suas casas e, hoje em especial meu filho Miguel, que me acompanha durante a sessão. Durante a semana eu e minhas colegas vereadoras Taiti e Débora vínhamos conversando sobre algumas medidas que achamos necessárias e importantes ser tomadas aqui no nosso município. Na noite de hoje apresentamos uma indicação que diz respeito que se estude a viabilidade para que seja criado no município o Programa Municipal de Prevenção de Enchentes e Adaptação às Mudanças Climáticas. Que contemple ações permanentes de prevenção, monitoramento e respostas a eventos climáticos extremos. Como nós todos sabemos esses eventos são cada vez mais frequentes principalmente no estado do Rio Grande do Sul e é de suma importância que sejam pensados e planejadas ações voltadas para esse tema, assim, a população vai se sentir mais segura e amparada, tenham todos uma ótima noite, muito obrigada. Presidente passa a palavra Vereador Roger. Boa tarde a todos. Cumprimento o senhor presidente, demais colegas vereadores, funcionários da casa, público aqui presente e quem nos acompanha na live. Peguei o espaço, primeiramente, aqui para agradecer a vinda do deputado estadual Marcos Vinícius em nossa cidade ontem à noite. Uma noite fria, mas uma noite de muito aprendizado. Também quero aqui agradecer ao deputado as comunidades que se fizeram presente ali, a Comunidade Católica, a Comunidade Evangélica, o Piquete Mateadores do Vale e a comunidade do Santo Antônio. Foi uma conversa muito boa entre as comunidades, também juntamente com o deputado. E quero aqui também agradecer ao prefeito Feijão e ao vice-prefeito Melinho, por ontem à noite, em nome deles, a gente conseguiu, através de conversas, a gente conseguiu a destinação de alguns valores para essas comunidades. Quero aqui também falar sobre algumas denúncias, estive conversando com o prefeito, algumas denúncias que estão sendo feitas ao nosso Poder Executivo. Eu sou um cara que acredito que, sim, devem ser feitas as denúncias ao nosso Poder Executivo. Denúncias de investigação, quando se acha que tem algo de errado, mas denunciar que funcionários públicos estão pegando, às vezes, carona com os ônibus escolares, eu acredito que isso não tem cabimento. Eu acho que, quando as pessoas fazem uma denúncia desse tipo, elas não estão atrapalhando o trabalho do Feijão, do prefeito e do vice-prefeito, estão atrapalhando, sim, o desenvolvimento da nossa cidade. Então, acredito que as denúncias têm que ter nexos, elas têm que ser denúncias que vão servir para o bem da nossa comunidade e não desse tipo. Quero deixar aqui também um convite especial para sábado à noite, o nosso jantar baile do Piquete Maquiadores do Vale, todos convidados, todos integrantes do Piquete têm ingressos para vender, quem quiser se fazer presente, estão todos convidados. Muito obrigado e uma boa noite a todos. Presidente passa a palavra Vereadora Débora. Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, público aqui presente, público que nos assiste pelas redes sociais e servidores da casa. Gostaria hoje de agradecer o convite que tive da Escola EFASC, a Escola Agrícola, para participar da renovação do convênio da escola onde estive acompanhando o meu filho, que recentemente, formado pela instituição, juntamente com as demais famílias dos alunos, foi um momento muito importante para reafirmar o nosso compromisso com a educação, especialmente na formação dos jovens. Para concluir a fala da minha colega Patrícia, precisamos estar sempre preparados para qualquer eventualidade que venha acontecer aqui no nosso município. A partir do momento que tenhamos ações previstas, terá mais agilidade para atender a comunidade caso necessite, aproveito aqui também para fazer um convite para toda a comunidade da Festa da Comunidade de São João Batista, que acontecerá nesse domingo. Haverá almoço e várias atrações durante o domingo, sintam-se todos convidados. O meu muito obrigado e uma boa noite a todos. Presidente passo a presidência à vereadora Patrícia, aceito a presidência e passo a palavra ao vereador Dion. Boa noite, meus colegas vereadores, quem nos assiste de casa, munícipes aqui presentes, funcionários da casa, Anderson, em teu nome, a imprensa. Hoje, eu e o prefeito fomos à Pântano e participamos de uma reunião na Câmara de Vereadores de Pântano, onde o tema era a securitização, um tema que está em alta, que a gente sabe que está sendo bem debatido, nossa vontade é que esse projeto seja votado semana que vem em Brasília. Havia vários deputados, único deputado que tem direito a voto semana que vem é o Marcelo Moraes, que é deputado federal, ele estava lá junto com nós, explicou, falou da situação. A gente sabe que tanto a nossa agricultura quanto os nossos agricultores já estão pedindo socorro há bastante tempo eles vêm enfrentando duas secas, duas enchentes eles não estão pedindo para não pagar a conta não é isso eles só querem parcelar essa conta e que o juro seja um juro adequado que eles possam pagar, então, vamos rezar que desses 21 deputados, 11 têm que votar a favor para o projeto e a votação, projeto para entrar na pauta, tem que ter 11 votos dos 21. Sabemos que a agricultura é o carro-chefe, tanto aqui do nosso município como nosso estado e do nosso país. O nosso município aqui depende muito da agricultura. A agricultura aqui, os agricultores indo bem, com certeza. A administração vai bem, que vem mais impostos, vem mais recursos. O nosso comércio vai bem, que tem mais investimento também. Então, vamos esperar que, semana que vem, esse projeto PL 5.122/2023 à votação. Hoje, conversei com a secretária Afonso, agora é tarde até. A gente foi no Alto Vila Melos, onde a secretaria de obras está trabalhando estão realizando o acesso do Alto Vila Melos, que dá no salão onde tem festa domingo, amanhã, após terminar o acesso do salão, irão fazer o corredor da pedreira que tem algumas partes bem complicadas. Também vou deixar o meu convite aqui para a festa de São João domingo no Alto Vila Melos, a partir das 9 horas, começa a programação, e se estende até a noite. O Roger também já convidou para o jantar do Piquete Mateadores do Vale, sábado à noite. Na sexta-feira, recebemos um comunicado que a Defesa Civil do município de um recurso, fundo a fundo, que seria liberado para as Defesas Civis dos municípios. Sexta-feira mesmo a gente já encaminhou o pedido e na segunda-feira veio o que precisava de documentação, a gente enviou tudo para lá, e hoje, então, já fomos contemplados. Quero agradecer aqui a Carol, que ajudou muito neste projeto, o Rodrigo Klamt e o secretário de Administração Norton, que trabalharam bastante junto conosco para que isso desse certo. Então, hoje, a gente foi contemplado com R$ 200 mil para o nosso município. Agora, é só esperar, porque acredito que amanhã, ou sexta-feira, o dinheiro já vai ser depositado, porque é um dinheiro em caráter de urgência então será logo depositado. Salienta que a vereadora Patrícia e a vereadora Débora falando sobre planos no município para a gente ficar protegido, digamos assim, de catástrofes, sabemos que o nosso município tem alguns pontos específicos, posso citar aqui alagamentos, enchentes, o Balneário Monte Alegre. Posso citar desmoronamento aqui em Alto Ponteirinho, que são localidades em que a gente já teve problemas, então, a gente tem esses focos, claro que a gente tem enchentes também, em Pasto Monte Alegre, aqui na Picada do Queijo, mas são pequenos focos. Chove, dá um meio-dia e para. O Balneário Monte Alegre quando chove muito, que dá enchente grande lá, a gente sabe que fica dias embaixo d’água. A gente já tem uma estação meteorológica aqui em cima do Complexo Esportivo, onde a gente acompanha diariamente, só que, como a gente não tem tanto valor para investir, e o nosso município é um município pequeno, pequenos focos, como citei agora, a gente não tem como ter um plano total para catástrofes e desastres. O Silvino aqui também faz parte, ele sabe como funciona, não é, Silvino? Então, a gente sabe que, quando der alguma coisa, a gente vai estar preparado, com certeza, já ocorreu na localidade de Passo do Monte Alegre, tivemos que tirar pessoas de casa às duas horas da manhã, e a gente foi lá, com a ajuda da secretaria de obras com caminhão e carregadeira, e conseguimos, mas a ideia de vocês não é ruim, é muito boa. A gente precisa, sim, de um trabalho maior tipo em limpar bueiros e abrir valetas. A gente sabe que as nossas estradas hoje necessitam desse trabalho, de fazer bueiros, limpar e fazer valeta, porque, eu sempre digo, a metade do serviço na estrada é a valeta, que não deixa a água estragar a estrada. Só que a gente sabe que, no nosso município, a demanda é muito grande. A gente tem um maquinário bom hoje, mas, assim mesmo, a gente tem uma demanda muito grande, porque o nosso município é pequeno em porcentagem de pessoas, mas, em área, ele é muito grande, muito extenso, tem bastante serviço, mas a ideia de vocês é boa, sim. Acho que a gente tem que sentar, conversar e tentar elaborar um plano de ação, digamos assim, que dá certo para o futuro. Seria isso, uma ótima semana a todos, fiquem todos com Deus. Vereadora Débora devolve a presidência. Vereador Dion reassume a presidência. Solicito que a secretária faça a leitura dos ofícios, indicação e projeto de lei. Ofício nº19/2026, Secretaria Municipal de Saúde Vale Verde, 19 de junho de 2026. Prezado senhor, ao cumprimentá-lo cordialmente, valendo-nos da oportunidade para convidá-los a participarem da sétima Conferência Municipal de Saúde de Vale Verde, seguindo o tema Ninguém faz saúde sozinho. A regionalização como caminho para cuidar do povo e fortalecer o SUS, que será realizada no dia 30 de junho de 2026, às 13 horas, no refeitório da comunidade evangélica. Desde já, agradecemos e contamos com a sua presença. Sem mais para o momento, Subscreve-nos atenciosamente Secretária de Saúde, Sandra de Mello da Silva. Ofício gab nº 128/2026, Vale Verde. 17 de junho de 2026. Senhor Presidente, na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente vossa senhoria, vimos através deste encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres edis dos seguintes projetos de lei. Projeto de lei número 2460/2026, de 08 de junho de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar sessão de uso de bem móvel e das outras providências. Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos à disposição para as quaisquer dúvidas. Atenciosamente, Ricardo Froemming, Prefeito Municipal. Indicação nº 16/2026. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Vale Verde. As vereadores que esta subscrevem no uso de suas atribuições regimentais vêm respeitosamente apresentar a seguinte indicação. As Vereadoras que esta subscrevem, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a criação do Programa Municipal de Prevenção de Enchentes e Adaptação às Mudanças Climáticas, com ações permanentes de prevenção, monitoramento e resposta a eventos climáticos extremos. Sugere-se que o Programa contemple: Limpeza periódica e manutenção de bueiros, valetas, sangas e demais sistemas de drenagem; Mapeamento das áreas suscetíveis a alagamentos e outros riscos climáticos; Elaboração e atualização do Plano Municipal de Contingência para enchentes e eventos extremos; Implantação de sistema de alerta à população por meio de redes sociais, WhatsApp, SMS e outros canais oficiais; Incentivo ao plantio de árvores e recuperação de áreas de preservação permanente e matas ciliares; Desenvolvimento de campanhas educativas nas escolas e comunidades sobre prevenção de desastres e preservação ambiental; Busca de recursos estaduais e federais destinados à prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Indicação de autorias das vereadoras Patrícia, Débora e Taitiane, Indicação será encaminhada ao Executivo Municipal. Presidente coloca Projeto de Lei 2.460/2026 em discussão logo em votação, sendo aprovado por todos e será encaminhado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão ordinária, ficando à próxima para o dia 01 de julho de 2016, às 17h.
Débora Rosa da Silva Dion Souza
Secretária Presidente
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