Secretaria do Meio Ambiente aumenta fiscalização em terrenos baldios

As vistorias estão sendo realizadas em toda a área urbana do município. Desde o início do ano, a SEMMA já emitiu 355 notificações para os proprietários efetuarem a limpeza.

De acordo com a fiscal ambiental, Priscila Mohr, é responsabilidade dos proprietários a manutenção e limpeza dos terrenos; por isso, devem ficar atentos e realizar manutenção e roçadas para evitar uma possível notificação ou até mesmo multa. “A Secretaria está realizando vistorias e respondendo às denúncias, mas é importante que as pessoas se conscientizem. A responsabilidade pela limpeza dos terrenos é do proprietário. Um espaço limpo contribui para uma cidade mais agradável e ajuda a controlar a proliferação de vetores”, destaca a fiscal ambiental.

Nos casos em que forem identificadas irregularidades, a SEMMA emitirá notificações para que os proprietários realizem a limpeza. A partir do recebimento da notificação, o proprietário tem 15 dias para efetuar a manutenção, devendo apresentar relatório fotográfico que comprove a realização da referida limpeza. O descumprimento da notificação implicará na responsabilização administrativa do proprietário.

A notificação possui validade de um ano e, desse modo, nos 12 meses subsequentes ao recebimento da notificação, caso seja constatado que o lote se encontra sujo, será lavrado Auto de Infração, com penalidade de multa. “O valor da penalidade foi ajustado e varia conforme o tamanho do terreno (Lei Municipal nº 2.534/98). Como exemplo, um terreno de 11×33 (363 m²): 363 m² x 0,3 x 6,88 = R$ 749,23. Em casos de reincidência, o valor da multa é aplicado em dobro”, reforça Priscila.

Denúncias de terrenos baldios ou imóveis abandonados em descaso ambiental podem ser feitas através do WhatsApp da Prefeitura (51) 99910-9500 ou pelo telefone fixo da Semma (51) 2183-0738.