Ao décimo terceiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis ás dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Dion Souza, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que a secretária vereadora Débora Rosa da Silva verifique o livro de presença, oito vereadores assinaram o livro e se fazem presentes, vereador Elário encontra-se ausente por motivos de saúde. Presidente coloca em apreciação a ata nº 14/2026, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra ao vereador Euzébio França, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Euzébio: Peguei esse espaço porque eu fiz um pedido de informação ao senhor prefeito, é sobre a verba que veio do governo federal da construção das 20 casinhas populares, em nossa soma está sobrando mais ou menos 340 mil reais, eu peço para ele que nos informe o destino desse restante, que poderia ser construído mais duas casinhas, uma contrapartida de mais 30 e poucos mil, faria mais três casinhas populares, isso é necessário para a nossa população. Então, eu espero que ele me mande o mais breve possível, esse pedido de informação, que está sobrando esse valor, a gente é eleito para fiscalizar, e a gente está, eu estou fazendo meu papel à risca, fiscalizando, estou sempre por dentro das informações, então quero deixar aqui dito para a população que, além dessas 20 casinhas, ainda tem restante, sobrando um montante de 340 e poucos mil reais que poderia ser feito no mínimo mais duas casinhas sem contrapartida. Presidente passa palavra para a vereadora Taitiane Teixeira, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Taitiane: Gostaria de deixar o meu agradecimento à família Moraes, deputado Marcelo Moraes e Kelly Moraes, que mais uma vez estão contribuindo para o desenvolvimento do nosso município, hoje em visitação ao nosso município, trouxe uma emenda de meio milhão de reais, que vai ser utilizada nas demandas, e eu aqui reafirmo o meu compromisso de estar sempre a par do que está sendo desenvolvido no município com essas emendas parlamentares que vêm dos nossos apoiadores. Também aproveitando a oportunidade, quero parabenizar de uma forma bastante especial, a deputada Kelly Moraes, que teve o seu projeto de lei sancionado pelo governo algumas semanas atrás, que dispõe à priorização de filhos independentes de vítima de feminicídio, acesso a políticas públicas sociais e educacionais no nosso território estadual, então isso nos faz muito felizes de ter a deputada lá no nosso Parlamento Estadual representando, sabemos que hoje nós estamos enfrentando essa grande dificuldade, o feminicídio está alto aqui no nosso estado e nós temos que fazer todo o possível para acolher tudo isso de forma que os dependentes e os filhos não se sentirem totalmente abandonados. Quero fazer um convite especial à nossa população, que na sexta-feira, aqui na Câmara, eu e as minhas colegas vereadoras estamos junto também da comunidade, que nos trouxeram o assunto, estamos elaborando o Encontro Maio Furta-cor, esse movimento é um olhar especial à saúde materna, nós iremos fazer aqui um encontro, onde a gente pode conversar, e maio sempre é um mês especial, é o mês do Dia das Mães. Presidente passa palavra para a Vereadora Patrícia Gerhardt, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Patrícia: Também como a minha colega vereadora Taiti falou, gostaria de reforçar o convite à nossa comunidade para sexta-feira se fazer presente aqui no nosso evento, vai ser um momento de muita troca de experiência, vai ser um momento bem legal, aguardamos vocês. Também, em nome da comunidade evangélica, gostaria de agradecer aos festeiros Fábio e Luciana e toda a comunidade que ajudou e colaborou para a realização da nossa tradicional Festa de Maio, o pessoal que ajudou na cozinha, na churrasqueira, na copa, na venda de ingressos, venda de rifa, a comunidade em geral, também, que recebeu as pessoas, fez donativos, muito obrigado a todos vocês. Sem a nossa comunidade, essa festa não seria possível, também aqui, gostaria de destacar a nossa presidente Rovena, que está fazendo um belíssimo trabalho pela nossa comunidade, que é incansável sempre pensando no bem de todos, e também quero desejar sucesso ao novo casal de festeiros, o Gustavo e a Vanessa, que com toda certeza, irão fazer uma belíssima festa no ano que vem. Presidente passa palavra para a vereadora Débora Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa ne todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Débora: Quero reforçar um convite muito especial que já foi feito aqui pelas minhas colegas vereadoras, que na próxima sexta-feira, dia 15, às 19horas aqui na Câmara de Vereadores, teremos uma roda de conversa voltada ao Maio Furta-cor, essa campanha é muito importante, é de conscientização sobre a saúde mental materna, será um momento de acolhimento, trocas de experiências, esclarecimento de dúvidas e reflexões, um espaço preparado com muito carinho para todas as mulheres e as famílias, contamos com a presença de todos, e logo após no final da palestra será servido um delicioso coquetel a todos.
Aproveito aqui, também, este momento para deixar aqui a minha homenagem pelo Dia das Mães, celebrado neste último domingo, ser mãe é exercer diariamente um papel de amor, força, persistência e muita dedicação, fica aqui o meu grande abraço e a minha admiração a todas as mães do nosso município, que nunca lhes falte amor, saúde e paz, e muito reconhecimento a todas as mães. Também aqui quero parabenizar a todos os envolvidos pela linda organização da Festa da Comunidade Evangélica, que teve agora no último domingo. Presidente passa a presidência para a colega vereada Patrícia Gerhardt. Presidente passa a palavra para o vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Dion: Hoje conversei com o secretário Afonso, onde fui passar algumas demandas para ele e ele me passou que o maquinário da Secretaria de Obras está lá nos Dourados, no futuro aviário, ele me passou também que a demanda é muito grande lá, que eles querem inaugurar agora fim de junho, começo de julho, e que hoje até veio um projeto para essa casa, onde que a administração pede que a gente aprove algumas horas, máquinas pra lá, então ele me passou que é muito importante para conseguirem terminar no prazo, para que com o aviário ele possa já começar a trabalhar. Escutei antes a Taiti falando aqui da Kelly e do Marcelo, quando se trata de Vale Verde, a gente não interessa quem ajuda, o Marcelo e a Kelly não são da mesma sigla que eu, mas agradeço a eles, é muito importante essa ajuda para o nosso município, temos aqui hoje a Rose, em teu nome, quero agradecer também ao senador Paim, que amanhã teremos a inauguração do CRAS e se deve muito ao senador Paim, se não 100%, posso dizer que 95% se deve ao senador Paim, ele esteve no nosso município um dia aqui, almoçou aqui e destinou uma verba para o nosso município para que fosse feito o CRAS, a administração da época, que era o prefeito Gustavo, fez um acordo com o senador e juntamente com a Associação da Comunidade Quilombola, e amanhã teremos a inauguração desse CRAS, então, como eu sei que a senhora faz parte ali, em teu nome, agradeço ao senador Paim. E essas ajudas é o que faz os municípios crescerem, se desenvolverem, e o nosso município aqui, a gente sabe que é um município pequeno, com pouco número de votos, tu vai comparar com municípios grandes, mas acho que a gente é muito acolhedor, então os deputados, os senadores sempre ajudam o nosso município, pois quando eles vêm aqui são muito bem tratados por todos nós, então isso é gratificante para nós e quero só agradecer a eles, e como eu sempre digo, este ano é um ano de a gente olhar para quem olha por nós, para quem ajuda o nosso município, independentemente de sigla partidária, quem ajuda o nosso município merece a nossa ajuda. Presidente devolve a presidência para o vereador Dion Souza. Presidente solicita que o vereador Carlos Toillier devolva o projeto de Lei nº 2.447/2026 a mesa. Vereador Carlos Toiilier devolve o Projeto a mesa. O projeto permanecerá baixado junto ás comissões. Presidente solicita que a secretária faça leitura dos ofícios, pedido de providência, pedido de informação e Projetos de Lei. Ofício nº 30/2026. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e turismo vem, respeitosamente, por meio deste, convidar para prestigiar as finais do Campeonato Municipal de Futebol sete. Os jogos ocorrerão nos dias 24 e 31 de maios de 2026, no Complexo Esportivo Hugo Froemming, com início previsto para as 14h. Ofício nº 28/2026. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo vem, por meios deste, solicitar a liberação do espaço da Câmara Municipal de Vereadores nos dias 02/06/2026 e 09/06/2026, para realização de atividades promovidas pela ATURVARP com os empreendedores do turismo dos municípios de Vale Verde e Passo do Sobrado. As atividades ocorrerão no horário das 13h às 17h. Ofício Gab. nº 88/2026. Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos através deste solicitar o espaço da Câmara de Vereadores para seleção de pessoas interessadas em trabalhar na empresa MV Confecções, As entrevistas acontecem na quinta-feira, dia 22 de maio a partir das 14h. Ofício Gab. nº 091/2026. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.449/2026, de 13 de maio de 2026- “Ficam acrescidos os IV,V,VI,VII e VIII no Art. 1º da Lei nº 2.364/2024- autoriza concessão de incentivo à produtores rurais e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2.450/2026, de 13 de maio de 2026- “Inclui projeto atividade no PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial”. Desde já agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Pedido de Providência nº 06/2026. Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento no corredor que dá acesso à propriedade do Sr. Paulino Toillier, localizada na Estrada dos Alambiques. Vereador Carlos Toillier (PP). Pedido de Informação nº 02/2026. O Vereador que abaixo subscreve requer que, após a sua tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente Pedido de Informação: O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de informação referente aos recursos destinados à construção de 20 casas populares no município: Qual a previsão para início da obra das 20 casas populares; o que será feito com a sobra desses recursos. Vereador Euzébio França (PSB). Presidente coloca o pedido em discussão e logo após em votação. Pedido foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.449/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.450/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado presidente declara encerrada a presente sessão ordinária, ficando a próxima para o dia 20 de maio de 2026 ás 18 horas.
Débora Rosa da Silva Dion Souza
Secretária Presidente
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