sábado, junho 28, 2025
Início Site Página 862

Audiência pública sobre a reforma da previdência mobiliza agricultores e sindicalistas

|||

Proponente da audiência pública da Comissão Especial da Reforma da Previdência, realizada na manhã de hoje (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) saiu otimista do encontro.“Avançamos mais um passo na luta contra essa proposta”, avaliou Schuch.

O encontro, com a presença do presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL/AM), lotou o teatro Dante Barone com mais de 400 agricultores familiares e representantes de sindicatos e entidades de trabalhadores urbanos. Organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), um abaixo assinado com mais de 100 mil adesões foi entregue a Ramos, que, em seu pronunciamento, praticamente descartou mudanças nas aposentadorias de rurais, professores e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além desses pontos, o deputado também criticou duramente outros pontos previstos na PEC 6/2019, como o sistema de capitalização e a desconstitucionalização da Previdência – permitir que alterações polêmicas sejam regulamentadas posteriormente.

Ramos também afirmou que não cai no discurso de que “a reforma é a solução para todos os problemas do país”. Também garantiu que todas as sugestões colhidas na audiência serão levadas ao relator da PEC, que deverá apresentar seu parecer até final de junho. “Ficamos satisfeitos com a disposição do presidente em vir ao Estado ouvir os gaúchos, e demonstrou sensibilidade para nossas principais críticas à reforma, como o aumento na idade mínima das agricultoras de 55 para 60 anos, aumento do tempo de contribuição e redução no valor do BPC”, avaliou Schuch. “Agora a mobilização deve ser dentro da comissão, no corpo a corpo com os parlamentares”.

O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, reforçou que a entidade vai intensificar a pressão junto aos deputados. “Na prática, a reforma está retirando direitos e não cortando privilégios”, criticou, lembrando ainda a importância das aposentadorias rurais para a economia dos municípios, especialmente os menores.

Assessoria de Imprensa

Lisiana dos Santos (TUCA)

Gab. Dep. Heitor Schuch

(51) 9 9311-3777

- Publicidade -

PEC GUARDAS MUNICIPAIS

PEC que dá novas atribuições às guardas municipais tramita na CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 275 2019) de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que dá novas atribuições suplementares às guardas municipais, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da matéria é o deputado tenente-coronel Zucco (PSL), que avalia o texto de acordo com os aspectos constitucional, legal e jurídico da proposição.

O parlamentar tucano teve o apoio de 35 parlamentares, sendo que o mínimo de assinaturas para uma PEC tramitar no parlamento é de 19. Pedro Pereira informou que o objetivo da proposta é atualizar a constituição. “Ela vem para somar, principalmente no que se refere à educação no trânsito e a segurança pública. Nada impede que as guardas municipais tenham outras atribuições além da proteção de bens, serviços e instalações municipais” justificou.

De acordo com a matéria, a mudança incluiria um parágrafo único ao artigo 128 da Constituição do Estado, com três incisos. O primeiro atribui às guardas municipais a orientação, fiscalização e operação na fluidez e o controle de veículos, de pedestres e de animais; o segundo promove o desenvolvimento da circulação e da segurança dos ciclistas, e o terceiro impõe na colaboração com os demais órgãos de segurança pública nas ações de preservação da ordem e da paz social.

Pedro Pereira explica ainda que a legislação do Estado diz que cabe aos municípios constituir as guardas municipais. “Atualmente ela é limitada e em razão de decisões do Supremo Tribunal Federal e da Constituição Federal é que proponho essas mudanças na Constituição do Estado.”, afirmou o parlamentar.

Como é hoje?

O artigo 128 diz apenas que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei, além da prestação de serviços civis auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil.

Texto: Rafael Ribeiro / Jornalista MTE 17665

Foto: Rafael Ribeiro

Atenciosamente,

Rafael Ribeiro

Gab. Pedro Pereira

Assessor de Imprensa

51 – 3210 1980

51 – 9 825 003 15

- Publicidade -

Ascar, há 64 anos valorizando a vida no campo

Ascar, há 64 anos valorizando a vida no campo

A Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar), referência no Brasil na prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters), completa 64 anos no próximo domingo (02/06). “Desde sua criação, a Ascar e seus extensionistas buscam melhorar as condições de vida das famílias de agricultores, quilombolas, indígenas, assentados e pescadores que vivem em nosso Estado, levando conhecimentos e orientações à família rural”, destaca o presidente da Emater/RS e superintendente geral da Ascar, Geraldo Sandri.
O dirigente recorda que, com o compromisso de estar presente no cotidiano dos agricultores familiares gaúchos, a partir de 14 de março de 1977, a Ascar passou a atuar com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), igualmente uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos.
Desde então, e com a denominação Emater/RS-Ascar, a Instituição tornou-se a representante natural do serviço oficial de Extensão Rural do Estado. “Com a Missão de Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável no RS, construímos em solo gaúcho uma trajetória de compromisso e dedicação, que somente profissionais como os extensionistas colocam em ação, muitas vezes de forma diuturna”, ressalta o presidente.
As orientações técnicas e os conhecimentos são repassados por meio de diversos eventos promovidos pela Emater/RS-Ascar em todo o território gaúcho, como dias de campo, reuniões, seminários, entre outros. Experiências e conhecimentos também são transmitidos aos homens e mulheres do campo através de programas de rádio e TV, impressos e pela internet.
“Na semana em que a Ascar completa 64 anos, temos muito a agradecer aos profissionais que fizeram e que fazem parte da história da Extensão Rural e Social do Rio Grande do Sul, promovendo a inclusão social e produtiva de milhares de famílias que vivem no meio rural gaúcho”, destaca Sandri, ao citar ainda os agradecimentos às famílias assistidas e aos parceiros, como o Governo do RS que, com suas diversas secretarias, em especial a de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. “Através do apoio do secretário Covatti Filho, qualificamos e renovamos nossa atuação, focados no avanço tecnológico, que vai agilizar e tornar nosso importante trabalho ainda mais eficiente e eficaz”, avalia Sandri.

Foto: Arquivo Emater/RS-Ascar

Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues
51-99918-6934 / 51-3216-9090
www.facebook.com/EmaterRS
https://twitter.com/EmaterRS
www.youtube.com/EmaterRS
Instagram: @ematerrsoficial
tv.emater.tche.br

- Publicidade -

Teia de Saberes 2019 contempla terceira idade na Unisc

Teia de Saberes 2019 contempla terceira idade na Unisc

Com palestras, oficinas, apresentações artísticas e outras atividades culturais, educativas e de integração comunitárias, inicia-se no dia 8 de julho a edição de 2019 da Teia de Saberes, evento anual envolvendo estudantes do projeto Universidade do Adulto Maior (UniAma) e das demais atividades vinculadas ao Programa Terceira Idade na Unisc.

Todas as pessoas interessadas estão convidadas a participar. As inscrições gratuitas vão até o dia 6 de julho, através do site da Unisc (eventos). Mais informações podem ser obtidas junto ao Núcleo de Ação Comunitária (NAC), na sala 510, bloco 5, campus de Santa Cruz do Sul, e-mail nac e fone (51) 3717-7685.

Programação

08/07 – Abertura
14h – Palestra: MAIS SAUDÁVEL – com Laura Medina
Local: bloco 18 – Anfiteatro

10/07 – Oficinas – a partir das 14h

JOGOS DIGITAIS: plus para a cognição e afetividade do idoso – com Marcia Knipooff
Local: bloco 17, Laboratório de Informática.

ESTÉTICA E BELEZA: cuidados faciais com prática, quick massagem e técnicas de auto-massagem – com equipe do Curso de Estética da Unisc
Local: bloco 33, salas 3327, 3328, 3329

MEMÓRIA – com Grupo Supera
Local: bloco 04, sala 409

BEM-ESTAR E FUNCIONALIDADE – com Grupo Mercur
Local: Laboratório da empresa Mercur (haverá transporte)

GASTRONOMIA: pães do mundo – com Luciana Cassaboni
Local: bloco 33 – Cozinhas do Curso de Gastronomia

DANÇA E CONDICIONAMENTO FÍSICO NA TERCEIRA IDADE – com Úrsula Muller
Local: Ginásio/Sala dos Espelhos

MEDICINA CASEIRA – com Hilária Vaz
Local: bloco 4, sala 408

12/07 – Encerramento
14h – Palestra: ESPIRITUALIDADE E ENVELHECIMENTO – com Ana Luisa Teixeira
Local: bloco 18 – Anfiteatro

- Publicidade -

Ostermann pede vista ao PL que aperfeiçoa legislação sobre prazos de entrega de mercadorias

[pl_row]
[pl_col col=12]
[pl_text]
Ostermann pede vista ao PL que aperfeiçoa legislação sobre prazos de entrega de mercadorias

O pedido de vista do deputado Fábio Ostermann (Novo) ao PL 445 2011, que aperfeiçoa legislação sobre prazos de entrega de mercadorias, adiou a votação do parecer sobre a matéria, em análise na reunião ordinária da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. A solicitação para exame do PL ocorreu após a leitura do parecer favorável do deputado Adolfo Brito (PP) à proposição, durante a Ordem do Dia da reunião ordinária do colegiado, realizada na manhã desta quarta-feira (5). O presdiente da Comissão, deputado Tiago Simon (MDB) concedeu a vista pelo prazo regimental de três dias (§ 1º do Art. 66, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa).

O autor do pedido de vista, deputado Fábio Ostermann, disse que seu propósito é aprofundar o exame e o debate sobre matéria. “Sou cético em relação a este nível de microintervenção ao domínio econômico”, explicou. A iniciativa teve a concordância do relator, deputado Adolfo Brito.

PL 445/2011

De autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), o projeto altera a Lei nº12.185 de 21 de dezembro de 2004, que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Rio Grande do Sul a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.

Pela proposição, o fornecedor deverá informar previamente as datas e os respectivos turnos disponíveis para entrega de produtos ou prestação de serviços, sendo assegurado ao consumidor o direito de escolher entre as opções oferecidas. Ainda conforme o projeto, no ato da finalização da contratação do fornecimento, o fornecedor deverá entregar ao consumidor, por escrito, documento com as seguintes informações: identificação do estabelecimento comercial, nome fantasia, número de inscrição no CNPJ, endereço e número do telefone para contato; descrição do produto a ser entregue ou do serviço a ser prestado; data e turno em que o produto deverá ser entregue ou prestado o serviço; endereço onde deverá ser entregue o produto ou realizado o serviço.

Em sua justificativa ao PL, Pereira explica que sua intenção é defender o consumidor. “Sabe-se que muitas lojas fazem de tudo para vender determinada mercadoria ou serviço, no entanto, após a concretização do negócio não cumprem com os prazos de entrega, causando inúmeros transtornos para os consumidores”.

Texto: Vicente Romano – MTE 4932 | Agência de Notícias ALRS

Atenciosamente,

Rafael Ribeiro

Gab. Pedro Pereira

Assessor de Imprensa

51 – 3210 1980

51 – 9 825 003 15


[/pl_text]
[/pl_col]
[/pl_row]

- Publicidade -