Conforme a proposição, a Semana Municipal deverá ocorrer anualmente na semana do dia 25 de novembro, data que marca o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999 e amplamente difundida pela ONU e pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Segundo a vereadora, a proposta visa fortalecer políticas públicas de conscientização, prevenção e combate à violência, além de promover uma cultura de respeito e dignidade. “A violência contra a mulher é uma grave violação de direitos humanos e uma realidade que precisa ser enfrentada com políticas eficazes e comprometidas. Não se trata de uma luta de gênero, mas de criar uma sociedade mais justa e segura para todas”, destacou Débora.
Além da semana de conscientização, a indicação também sugere a criação da Sala das Margaridas, espaço destinado ao acolhimento humanizado de mulheres em situação de violência. No local, as vítimas poderão registrar boletins de ocorrência, solicitar Medidas Protetivas de Urgência e realizar os encaminhamentos previstos pela Lei Maria da Penha, tudo em um ambiente mais reservado, garantindo a privacidade e o acolhimento necessário neste momento de vulnerabilidade.
“A Sala das Margaridas é uma iniciativa que visa garantir às mulheres vítimas de violência um atendimento mais digno, humano e respeitoso, contribuindo para que elas se sintam seguras para denunciar e buscar ajuda”, afirmou a vereadora na justificativa.
A Indicação agora segue para análise do Executivo Municipal. Caso seja acatada, Vale Verde poderá contar com mais um importante instrumento de apoio às mulheres, integrando o município a uma mobilização global de enfrentamento à violência e proteção dos direitos femininos.
Entenda o caso
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