As sessões acontecerão em horários duplos nas terças (2 e 9 de setembro) e sextas (12 de setembro), às 9h e às 14h, e em turno único nas quartas (3 e 10 de setembro), às 9h. O presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou sessões extraordinárias para garantir a continuidade do julgamento.
Os réus compõem o chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Além de Bolsonaro, também serão julgados:
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
Todos respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O único réu com julgamento parcial é Alexandre Ramagem, que, por ser deputado federal, tem foro privilegiado e responde, neste momento, apenas por três crimes — sendo excluídos os relacionados ao dano ao patrimônio público. Ele poderá ser julgado integralmente apenas após deixar o cargo.
Como será o julgamento?
A primeira sessão, em 2 de setembro, será aberta por Zanin. O relator Moraes fará a leitura do relatório com o histórico do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação. Depois, os advogados de defesa terão uma hora cada para sustentações orais.
Finalizadas as falas, os ministros votam. Moraes será o primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para condenação ou absolvição, basta a maioria (3 de 5 votos). Em caso de condenação, será definida a pena de cada réu, conforme o grau de participação nas ações investigadas.
O processo poderá ser suspenso caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o que, pelo regimento do STF, é permitido por até 90 dias.
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