Câmara de Passo do Sobrado aprova projeto com aumento superior a 700% e gera polêmica entre vereadores

Uma votação apertada e marcada por fortes divergências marcou a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, realizada na noite de segunda-feira, 16 de junho de 2025. O motivo do embate foi o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que altera o anexo VII da Lei Complementar Municipal nº 004/2025, propondo um aumento superior a 700% em determinados valores cobrados no município.

Apesar das críticas e preocupações levantadas pela oposição, o projeto foi aprovado com cinco votos favoráveis e quatro contrários.

Protestos contra o reajuste

A proposta gerou forte reação entre alguns parlamentares, que consideraram a majoração excessiva e prejudicial à população. O vereador Elísio Machado (PDT) classificou o reajuste como “exorbitante” e questionou a sensibilidade da medida diante do atual cenário econômico. “É inadmissível impor à população um aumento desse porte de uma só vez. O impacto será devastador, especialmente para quem mais precisa”, alertou.

A vereadora Juliana da Silveira (PDT) também se posicionou de forma contundente. Embora reconheça a necessidade de atualização dos valores, defendeu que os ajustes devem ocorrer de maneira gradual. “Não podemos penalizar a comunidade com reajustes tão bruscos. É preciso sensatez e responsabilidade fiscal aliada à justiça social”, afirmou.

O vereador Evaldir Carlos Dettenborn (PSB) reforçou a crítica, destacando que a medida irá “onerar diretamente a população em geral”, sem garantir contrapartidas imediatas em serviços ou melhorias.

Maioria defende reajuste como necessário

A base governista, no entanto, defendeu a aprovação do projeto como uma medida necessária diante da defasagem de valores ao longo dos anos. Um dos principais defensores da proposta foi o vereador Selmo Baierle Fagundes (Republicanos), que chegou a afirmar que o aumento aprovado ainda seria insuficiente:

“O aumento de 700% ainda é pouco. Os valores estavam congelados há muito tempo e o reajuste deveria ser ainda maior para equilibrar as contas do município”, declarou durante sua fala.

Além de Selmo, os vereadores Fabiano Schwab (PP), Loreno Romário de Carvalho (PP), Mateus Santos de Freitas (PL) e Fábio Baierle (PP) – presidente da Casa – votaram favoravelmente, garantindo a aprovação da matéria.

Repercussão e próximos passos

O resultado da votação repercutiu de forma imediata e deve continuar gerando discussões na comunidade nos próximos dias.

Com a aprovação do projeto, resta agora ao Poder Executivo promulgar a nova lei e regulamentar os novos valores, que passarão a vigorar nos próximos meses.

A expectativa é que o tema continue sendo debatido nas próximas sessões legislativas.