Câmara de Passo do Sobrado aprova aumento de 700% no ITBI

Os vereadores de Passo do Sobrado aprovaram na noite de segunda-feira, 16, um aumento de 700% na tabela de cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). O projeto, enviado pelo Executivo, atualiza os valores que servem de base para o imposto, que não sofria reajuste desde 2007.

A decisão foi tomada com o voto de minerva do presidente da Câmara, Fábio Baierle (PP), após empate na votação. Contrários à forma como o projeto foi apresentado, os vereadores Elísio Machado (PDT), Evaldir Carlos Dettemborn (PSB), Juliana Silveira (PDT) e Tânia Iochims (PT) criticaram a magnitude do aumento.

“Entendo a necessidade de reajuste, mas não pode ser tão expressivo de uma só vez”, afirmou Elísio Machado. Como exemplo, o PDT apontou que um imóvel em Taquari Mirim, que antes tinha base de cálculo de R$ 8 mil, agora passará a ter R$ 67,3 mil como referência.

A vereadora Juliana Silveira considerou o aumento “incabível de uma só vez”, e Dettemborn foi direto. “Senhores vereadores da base do governo, vocês serão responsáveis por isso”, disparou.

A defesa da proposta coube ao vereador Selmo Fagundes (Republicanos). Ele destacou o longo período sem atualização da tabela e reconheceu falha por não ter cobrado governos anteriores sobre o tema. “Ano que vem virá um novo projeto para complementação”, anunciou.

Na justificativa oficial, o Executivo alegou que a atualização é necessária para corrigir a defasagem em relação aos valores de mercado e que a medida busca adequar o imposto à realidade atual.