A construção do ginásio poliesportivo de Passo do Sobrado, já em estágio avançado, foi embargada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) após a identificação da supressão de vegetação sem a devida licença ambiental. A situação remonta a 2023, quando os trabalhos tiveram início sem a autorização necessária para o corte da vegetação no local.
Durante vistoria realizada naquele ano, técnicos da Fepam constataram o corte irregular e emitiram um auto de constatação, recomendando o licenciamento ambiental. Segundo técnicos da área, embora o embargo seja legal, há possibilidade de revisão diante de uma nova resolução estadual em vigor desde 2025, que permite a compensação ambiental em outras áreas do município, e não obrigatoriamente no local impactado, o que pode facilitar a solução do impasse.
Em pronunciamento publicado nas redes sociais na noite de quinta-feira, 31, o prefeito de Passo do Sobrado afirmou que a prefeitura já vinha trabalhando na preparação da área desde 2023, com pareceres favoráveis dos setores de engenharia e meio ambiente do município, baseados no entendimento de que o terreno abrigava uma vala pública de escoamento.
“Estranhamente, agora, com a obra praticamente pronta, recebemos esse embargo. O prédio já está com toda a estrutura erguida, coberto, com fachada concluída, aguardando apenas nova licitação para os acabamentos”, afirmou Thiesen.
“As eleições já passaram. É hora de trabalhar e entregar os serviços à população. Essas denúncias só atrasam o progresso do município”, disse.
A prefeitura deverá apresentar defesa junto à Fepam, que irá analisar os argumentos e decidir sobre a eventual liberação da área embargada. A administração municipal também poderá ser obrigada a realizar compensação ambiental em outro local e arcar com multa no valor de R$ 13,5 mil que deve ser paga até 12 de setembro.
Apesar do entrave, o prefeito garantiu que o objetivo é concluir e entregar o ginásio à comunidade. “Estamos trabalhando para reverter o embargo e garantir que o poliesportivo seja entregue à população”, finalizou.
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