182ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2024 – 19:00 HORAS

SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN

PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 182ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara. O vereador Gustavo Azambuja Rocha/PDT não se fez presente na sessão.

O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia nove de outubro do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores presentes dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade entre os presentes. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Poder Executivo encaminhou ofício n. 229/2024 com resposta ao pedido de informação n. 015/2024; TCE Direção de Controle Fiscalização encaminhou oficio circular DCF nº 35/2024; CERTAJA encaminhou ofício solicitando espaço da Câmara para realização de reunião com alguns cooperados no dia 16 de outubro às 14 horas; Corede encaminhou ofício circular n. 01/2024, convidando para participar da Assembleia Inicial Pública Regional dia 18 de outubro às 14 horas local Unisc; Requerimento de votação para inclusão na ordem do dia para o Projeto de Lei n. 035/2024 e Projeto de Resolução n. 012/2024 protocolado e assinado pela maioria absoluta dos vereadores; Pedido de Providência n. 105/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; que o Poder Executivo providencie melhorias com patrolamento, colocação de material, nas proximidades do Frigorífico do Sul, em frente à casa do sr. Sebastião Orides de Souza, onde há um buraco, bem como notifique o Semae a fim de verificar se há vazamento de água neste local; Pedido de Providência n. 106/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo providencie a reforma/manutenção da ponte da Várzea dos Camargo.

Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:

Vereador Gustavo/PDT: Não se fez presente.

Vereador Jander/Republicanos: declinou do uso da palavra.

Vereadora Juliana/PDT: A vereadora saudou a todos os presentes, destacando em especial sua aluna Melissa, e parabenizou todas as crianças pelo seu dia. Em seguida, mencionou a audiência pública sobre o projeto nº 35/2024, que trata das diretrizes orçamentárias para 2025. Esse projeto prevê as ações a serem realizadas em benefício da população no próximo ano, com a participação dos senhores Cláudio e Lavínia, que fizeram as explicações pertinentes. Informou que o referido projeto está prestes a ser votado, ressaltando a importância de estar ciente do orçamento. Também mencionou uma demanda da comunidade para incluir algumas entidades na legislação já existente, que estabelece a Conferência e o Conselho de Saúde. A proposta é incluir o CPM da EMEI, da Escola Nossa Senhora dos Navegantes, e a Associação Anjo Azul, associação de pais de filhos autistas. Assim, fez uma indicação para que essa alteração seja realizada.Às vésperas do Dia do Professor, a vereadora fez uma reflexão sobre a importância desse profissional na construção de uma sociedade mais justa, crítica e preparada para os desafios do futuro. Segundo ela, “O professor é a base de todas as profissões, e é na sala de aula que formamos cidadãos conscientes e capazes de transformar o mundo.” No entanto, Juliana destacou que, apesar dessa relevância, os professores têm enfrentado, nos últimos anos, uma crescente desvalorização. Essa desvalorização vai além da falta de reconhecimento social e se manifesta também no não pagamento integral do piso salarial, um direito básico garantido por lei. Expôs que muitos colegas estão lidando com essa realidade difícil, além da falta de infraestrutura e condições inadequadas de trabalho, o que gera sobrecarga de funções. A vereadora explicou que essa carência de infraestrutura foi agravada pela pandemia, citando como exemplo o uso de sistemas digitais, como cadernetas eletrônicas e ponto digital para os professores. No entanto, destacou que nem todas as escolas possuem esses recursos, e muitos docentes precisam utilizar seus próprios equipamentos, como computadores e celulares, sem receber por esse investimento. Para ela, nada mais justo do que a lei do piso salarial ser cumprida.A vereadora enfatizou que não pode se calar diante dessa situação, pois, como dizem: “os professores são os segundos pais dos alunos”. Afirmou que não é aceitável que sejam tratados com tanto descaso. Citou, ainda, uma reportagem do G1, que aponta para a possível escassez de professores até 2040, e destacou a diminuição da procura por cursos de licenciatura nas universidades, evidenciando a crise na valorização da profissão. Finalizou seu pronunciamento deixando um apelo para que algo seja feito a respeito. Além disso, convidou a população para o baile do grupo Só Elas, uma festa à fantasia organizada por um grupo que tem feito muito pela sociedade. Por fim, desejou uma boa semana a todos e felicitou os professores pelo seu dia.

Vereador Loreno/PP: declinou do uso da palavra.

Vereador Selmo/Republicanos: declinou do uso da palavra.

Vereadora Célia/PSB:  Vereadora Célia/PSB:  Saudou a todos. Disse que a pauta não poderia ser diferente da colega. Portanto, “é com grande alegria e um profundo senso de responsabilidade que subo a esta tribuna hoje. Estou aqui para homenagear meus queridos colegas professores, que são verdadeiros heróis na formação das nossas crianças em Passo do Sobrado”. “Vocês, que dedicam suas vidas ao ensino, à educação e ao desenvolvimento das nossas futuras gerações, merecem todo o reconhecimento e valorização. Todos nós sabemos que o trabalho de um educador vai muito além da sala de aula. É um trabalho de amor, paciência e compromisso. Cada dia, vocês se dedicam a inspirar, ensinar e guiar nossos alunos, enfrentando desafios com coragem e determinação. É essa paixão pela educação que transforma vidas e molda o futuro de nossa comunidade. Entretanto, não podemos ignorar as dificuldades que enfrentamos. Em especial, quero destacar a questão do piso salarial dos professores. Quando se fala na valorização do professor com certeza gostaríamos de receber o justo e digno pelo seu trabalho.” Disse que muitos que necessitam fazer a sua escolha profissional não estão vendo na profissão de professor algo muito atrativo neste momento. Então, quando se fala na Tribuna sobre valorização é pensando que talvez no futuro não tenha esses profissionais para assumir as vagas, as quais há vários  colegas programando para se aposentar no município. Salientou ser necessário perceber e lutar por melhorias aos professores. Sejam professores concursados ou contratados em nossa cidade são altamente qualificados e comprometidos com a educação, assim é importante essa valorização, que as comunidades também reconheçam, não de forma financeira, mas falando em termos de valorização, pois quando a criança chegar/falar em casa que seus pais expliquem ao filho que não se trata de feriado (15/10/2024) mas de que as escolas não atendem nesse dia por ser o dia do professor. Assim, espera que no dia seguinte os alunos cheguem nas escolas abracem os professores, valorizando-os. Sobre a importância dos alunos, rogou para que a Nossa Senhora Aparecida continue protegendo as crianças e os professores. Refez/reafirmou o pedido que fez em 10 de outubro, para que o município providencie a reforma/manutenção da ponte da Várzea dos Camargos. Para sua surpresa o pedido n. 28/2024, de 06 de março, onde pediu instalação de bueiro e colocação de cargas de terras na construção da sra. Deise Saath, em Rincão de Nossa Senhora, não foi atendido ainda, portanto, pedirá novamente a medida e assim que possível seja atendida pelo Executivo.

Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Agradeceu às famílias que participaram no sábado em seu evento, o qual se tratou da comemoração de muitas pessoas que apoiaram sua pessoa, alcançando uma linda vitória, agradecendo a todos que participaram bem como a equipe do sr. Jorge, que colaboraram e trabalharam no evento, assim como aos demais que ajudaram de forma voluntária fazendo do evento um grande sucesso. Aproveitou para comentar sobre a audiência pública ocorrida na tarde na Casa, sobre o PL n. 35/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias. Salientou pedido de providências para que haja melhor iluminação pública no município, sendo uma demanda de todas comunidades, portanto, aguarda urgência acerca dessa questão. Aparte. Salientou os pedidos frequentes nas comunidades quanto a essa demanda. Espera soluções para esses problemas, uma vez que a criminalidade vem aumentando no município, que a falta de iluminação pública causa a sensação de insegurança, tanto na área rural como urbana. Aparte. Disse que acompanhará para que as melhorias ocorram, pois ficou claro que a cidade sofreu “apagão” nesses últimos 4 anos, que na iluminação pública houve pouquíssimo investimento. Aparte. Explicou que os números não representam o que o colega disse, pois há no município aumento do índice de criminalidade, que há efetivo sim, que inclusive participou de audiências regionais onde solicitaram aumento do efetivo para a Brigada Militar (BM) e assim foi conquistado. Explicou que a pauta tratada não é sobre efetivo da BM, mas, sim, de iluminação pública nos 4 cantos do município para trazer segurança, mencionando que o Corredor das Pontes, em Taquari Mirim, está completamente às escuras sem uma lâmpada, que há pessoas que passam por esse trajeto, a pé ou de bicicleta, por exemplos. Espera que seja feito projeto para iluminar essa estrada. Lembrou que uma pessoa foi encontrada sem vida num carro, tentativa de assassinato, bem como abandono de animais corriqueiros no local mencionado, sendo crimes. Pediu mais investimento na área. Salientou o pedido de melhorias nas proximidades do Frigorifico do Sul devido à vazamento de água e enorme buraco na via, próximos à residência do sr. Sebastião Orides, explicando que irá verificar se foram solucionados esses problemas, uma vez que que abriu uma cratera na estrada e que galhos de árvores tiveram que ser colocados para sinalização. Pediu patrolamento na estrada de Campo do Sobrado, no Corredor da Cabana. Quer entender o porquê não foi colocado uma pedra nesse local ainda, onde residem em torno de 100 famílias. Que nas proximidades da casa da sra. Eva Loreno do Nascimento, a tia Lena, houve melhorias com cascalho, mas os demais lugares continuam em péssimas condições. Aguarda melhorias no trecho que dá acesso às famílias dos srs. Ladir e Elemar de Borba, que está intransitável. Comentou sobre o concurso público, onde houve muitas pessoas participando, sendo que os participantes se indignaram por terem sido aplicadas as provas em SCS, na Unisc, salientando que há no município uma escola estadual com espaço para aplicar as provas. Disse que as pessoas enfrentaram grandes problemas para chegar em SCS. Aparte. Recebeu queixas de munícipes, que reclamaram devido ao deslocamento, salientando que não concorda com a realização do certame em SCS sob o argumento de que há falta de espaço no município pois tem a escola Alexandrino de Alencar com espaço. Teceu seu reconhecimento a todos os professores pelo dia deles. Por fim, mencionou o evento do grupo Só Elas.

Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos. Falou sobre o contato com secretários, que passou a eles as demandas, que a medida do possível eles atenderão. Da mesma forma, ela conversou com o Vandi referente a iluminação pública, que em 2025 a dupla Edgar e Jânder farão o melhor para a população, que dará certo e será feito belíssimo trabalho. Quanto a iluminação pública, é de muito tempo, que com as novas lâmpadas será melhorada a iluminação. Citou os atendimentos com patrolamento e colocação de material, que os secretários fazem o seu melhor, que embora a chuva tenha atrapalhado, eles estarão dando continuidade nos trabalhos assim que possível. Mencionou a audiência pública referente as diretrizes orçamentárias para 2025, que foi explanada pelos srs. Lavínia e Claudio, que explanaram e tiraram duvidas da população. Disse que o governo está ao lado do bem comum, atendendo da melhor forma possível o povo, que conversou com o pessoal da saúde, que todos estão sendo bem atendidos na saúde. Reforçou que sexta-feira, dia 18 de outubro, ocorre o baile do grupo Só Elas, como de praxe, que apoiará essa entidade tão importante no município, desejando sucesso ao evento, com uma noite bonita e aconchegando. Relatou sobre o concurso público, que “foi ali na cidade de Santa Cruz do Sul”, que pelo que soube teve ônibus para levar as pessoas para prestarem o concurso. Que foi um debate a questão do concurso, pois muitos falavam que não ia acontecer. Que o Prefeito Edgar fará muito mais, juntamente com o vice eleito Jandinho. Parabenizou a todos os professores pelo Dia do professor. Finalizou sua fala desejando ótima semana a todos.

Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: Saudou a todos, em especial, a sua filha Melissa presente na sessão. Relatou que houve audiência pública, agradecendo aos srs. Claudio e Lavínia pelas explanações, aguardando a LOA, para analisá-la. Recebeu pedidos de munícipes, como acesso à propriedade e melhorias nos corredores, que repassará essas demandas aos responsáveis, bem como a demanda de patrolamento no interior e em Passo da Mangueira, corredores Schimuneck, Lopes e Timbaúva. Explicou que devido a questões de período eleitoral não pôde informar sobre as melhorias na Casa, como paisagismo para que a população aproveite o espaço, a instalação de lâmpadas em torno do prédio. Destacou que as lâmpadas neste mês estão na cor rosa em alusão ao Outubro Rosa, referente à prevenção do câncer de mama, para consciência da população. No próximo mês será me alusão ao Novembro Azul. Disse que nos próximos dias haverá manutenção na Casa como limpeza das paredes para valorizar o espaço público. Salientou o pedido de munícipes de Passo da Mangueira, acerca da antiga escola Nossa Senhora da Saúde, uma vez que as famílias utilizam esse prédio e a academia ao livre, por isso necessita de manutenção. Solicitaram um espaço para que possam utilizar para o artesanato. Dessa forma, pediram a viabilidade de reforma ou construção de novo espaço, para demandas como cursos técnicos. Sobre EMEI, segundo informações, será anexada a escola, então poderia fazer a reforma para bem comum da comunidade. Aparte. Disse que em seguida estará reunido com o Executivo para discutir a questão. Falou que nas visitas que fez ouviu as sugestões e ideias da população, que em seguida estará se reunindo nas comunidades para lutar por essas ideias. Relatou o concurso público, desejando boa sorte aos participantes, rogando êxito nas áreas escolhidas pelos participantes. Relatou visita de representantes do grupo Só Elas, convidando a todas para o baile que o grupo realizará, um sendo que respeita muito esta entidade, pela relevância e, sendo assim, não medirá esforços para apoiá-lo.

Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:

Vereador Elísio/PDT: Com relação ao lugar onde foi realizada a prova do concurso público, disse que é seu papel trazer as reivindicações das pessoas que o procuraram, que esse é o papel do vereador, não é dizer se é melhor o lugar a ou b, visto que mais de 10 pessoas reclamaram do local da prova, que não tem como “fazer de conta que ninguém me questionou”, questionando se não havia possibilidade de realizar na cidade as provas no município. Com relação ao transporte, disse que se houve empresa que levou as pessoas, não foi de forma gratuita, que não foi divulgado em nenhum veículo de informação sobre transporte para deslocamento das pessoas que tiveram dificuldade de deslocamento até Santa Cruz do Sul. Desejou boa sorte a todos que realizaram o concurso. Em nome do Lar santa Vitória, agradeceu o convite feito através do sr. Jorge, para almoço em prol do Lar Santa Vitória, que ocorrera no dia 10 de novembro, no salão Paroquial, dessa forma estendeu o convite a todos, pedindo para que a população prestigie o evento, para melhorias no espaço da clínica, onde muitas pessoas são tão bem cuidadas no município. Deixou em forma de indicação pedido para que seja criado uma praça no espaço do Lar Santa Vitória, embora saiba que é um prédio particular, pedindo para que haja parceria para a obra da praça, podendo ser simples, que os idosos necessitam, de ambiente acolhedor onde as crianças podem brincar também, em forma de indicação pediu para que o Poder Executivo analise a possibilidade para uma forma de parceria para auxiliar o Lar Santa Vitória, que e contra partida a clínica já acolhe pessoas, podendo também ser elaborado projeto para disponibilizar vagas assistencialistas para pessoas carentes. Salientou não saber a viabilidade jurídica, mas que dessa forma deixa sua indicação. Reforçou o convite do evento do grupo Só Elas, para o baile no Salão Paroquial, dia 18 de outubro a partir das 20:00 horas, que serão servidos carreteiro e saladas no valor de R$25,00, convidando a todas as mulheres para o evento, reforçando a importância do trabalho do grupo Só Elas no município, que o necrotério passou pelas mãos da equipe bem como muitos equipamentos são disponibilizados em prol da população, inclusive cadeira de rodas. Dessa forma desejou boa semana a todos.

Vereadora Fabiane/PP: Declinou do uso da palavra.

Vereador Jander/Republicanos: Saudou a todos. Parabenizou a todas as crianças pela passagem do seu dia, da mesma forma parabenizou suas colegas Célia e Juliana, em especial sua esposa, pelo Dia do Professore. Disse que a poucos dias se encerrou uma eleição, salientando terem visitado os quatro cantos do município, que o concurso público é enfrentar batalhas, que se há vontade se deve ir onde for atrás de seus objetivos, que é passar em concurso e não pode dar desculpas aos desafios e sim correr atrás deles. Deixou convite para dia 19 de outubro, que será comemorado na Praça o Dia das Crianças, onde haverá evento para as crianças. Deixou seu reconhecimento ao Grupo Só Elas, que faz trabalho importante no município, citando recursos para aquisição de cadeiras de rodas, camas, colchões, disse que já precisou do grupo, dessa forma externou sua gratidão ao grupo, salientando estar sempre disposto a ajudar quando necessário. Desejou boa noite a todos.

Vereadora Célia/PSB: Desejou boa noite a todos, em especial ao sr. Evaldir, que estará na Casa a partir de 2025 representando o PSB, lembrando que agradeceu na semana anterior a todos os candidatos que lutaram por cadeira na Casa, dessa forma novamente agradeceu aos srs. Airo, Ângela, Evaldir, Julio e Vera, salientando que todos têm seu respeito e admiração, que o PSB cresceu muito no município de Passo do Sobrado, que é só o começo. Falou que como vereadora tem agenda marcada no próximo dia, em POA, com Deputado Elton Weber, visando recursos para o município.  Convidou a todos para o evento do Grupo Só Elas, com jantar baile, que os homens podem contribuir comprando rifas ou através de doações, destacando que as 20:00 horas serão servidos carreteiro e saladas no valor de R$25,00, que ingressos foram vendidos de forma antecipada, mas se caso alguém queira adquirir na hora também será vendido. Lembrou que em 2021 foi destinado ao grupo Só Elas R$10.000,00 por meio da Casa, mas que infelizmente não chegou ao grupo. Explicou que repassou enquanto presidente na época, que outras entidades foram beneficiadas em 2021, que embora tenham buscado esclarecimento com o Prefeito, não se sabe o porquê de não terem êxito. Destacou que isso não muda ou diminui a certeza de que o grupo Só Elas é merecedor por todas as ações no município, que sempre quando alguém tem dificuldades esse grupo consegue ajudar, que a sua pessoa fez a doação, mas não chegou até elas, e se houvesse a oportunidade faria tudo novamente, sugerindo ao Presidente Mateus, que destine recursos final do ano ao grupo, uma vez que já foi feito assim a tantas entidades, que ficaria grata por isso, pelo reconhecimento financeiro a elas. Por fim, disse a todos os professores que se sintam abraçados pelo Dia do Professor. Desejou boa noite a todos.

Vereador Mateus/PL: Desejou Feliz Dia dos Professores para todos os profissionais da área. Que nas próximas semanas, fará agendas com representes estaduais e federais do PL, com projetos a serem idealizados nos próximos anos, com tratativas finais das emendas indicadas pelos deputados. Agradeceu em nome do sr. Jorge pelo convite para evento, que o Lar Santa Vitória faz trabalho importante no município, deixando seu reconhecimento a toda equipe, e deixando a casa à disposição. Deixou seu reconhecimento a todo grupo do PL, que se trata de equipe de pessoa com ideias e projetos em prol do bem comum no município, que todos os candidatos a vereadores foram importantes, que neste pleito tiveram a confiança de 664 votos que a legenda recebeu, votação expressiva, que as pessoas acreditaram nas pautas do partido, salientando a toda população que todas as pautas serão defendidas e serão colocadas em prática. Que todos os projetos são pautados nas visitas feitas, com ideias e sugestões da população, que terá o máximo de comprometimento para atender as demandas. Encerrou sua fala reforçando seu reconhecimento a todo grupo do PL. Desejou boa semana a todos.

Líder de Governo Loreno/PP: Declinou do uso da palavra.

Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei n. 035/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025; Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024 – Acrescenta o artigo 71- A à Lei Orgânica e dá outras providências; Projeto de Resolução n. 012/2024 – Institui Comissão Especial para análise de Projeto de Emenda à lei orgânica e dá outras providencias.

DISCUSSÃO: não houveram manifestações contrárias aos PLs.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n. 035/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025; Projeto de Resolução n. 012/2024 – Institui Comissão Especial para análise de Projeto de Emenda à lei orgânica e dá outras providencias. 

VOTAÇÃO:  PLs aprovados por unanimidade entre os presentes.

O presidente solicitou às bancadas a indicação dos integrantes para comissão especial para análise do Projeto de Lei de emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, sendo que os cargos de presidente, relator e membro serão definidos em reunião própria da comissão, indicados os vereadores Juliana pelo PDT, Romário pelo PP e Jander pelo Republicanos. 

Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 21/10/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.

AGENDA – 21/10/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 183ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.