O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, avaliou de forma crítica o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, lançado nesta segunda-feira (30) pelo governo federal. Para o parlamentar, o anúncio deixou lacunas importantes, apesar de garantir volume de recursos considerado adequado.
“Faltou um gesto concreto aos agricultores que perderam suas safras pela estiagem no Rio Grande do Sul. Um desconto no crédito rural seria fundamental neste momento”, afirmou Schuch. O deputado também demonstrou preocupação com o volume limitado de garantias para financiamentos, destacando que os R$ 1,1 bilhão anunciados para subsídios podem não ser suficientes para viabilizar a liberação dos recursos pelos bancos. “Sem garantias, ficaremos, em breve, dependendo de liberação via PLN ou crédito extraordinário”, alertou.
Outro ponto levantado pelo parlamentar é o impacto da alta da taxa Selic sobre os custos do Plano Safra. Segundo Schuch, com os juros elevados, o governo precisará destinar cada vez mais recursos do Tesouro para cobrir a diferença no crédito rural, o que pode comprometer a sustentabilidade do sistema.
Schuch também criticou a ausência de mudanças nos critérios de enquadramento de renda para os agricultores familiares, destacando que produtores com receita bruta mais alta, mas margens apertadas, como os produtores de leite, podem acabar excluídos do programa. “Isso é injusto e precisa ser corrigido”, defendeu.
Apesar das críticas, o deputado elogiou os incentivos às cadeias produtivas de alimentos essenciais como arroz, feijão, frutas, verduras, ovos e leite, mas lamentou a falta de atenção ao milho. “É um erro grave deixar o milho de lado, pois ele é a base para a alimentação dos animais e para outras cadeias produtivas nas propriedades”, disse.
Sobre os programas Pronara e BioMais, incluídos no anúncio do Plano Safra, Schuch considerou que são iniciativas importantes, mas que ainda precisam de avaliação mais aprofundada em relação ao impacto real para as organizações de base da agricultura familiar.
