Na Famurs, entidades articulam próximos passos por socorro a agricultores endividados no RS

Reunião com o governador e nova mobilização em Brasília

Ao término do encontro, ficou definido que o grupo solicitará uma reunião com o governador Eduardo Leite nos próximos dias, com o objetivo de discutir a ampliação do programa Operação Terra Forte, de modo a incluir produtores do Pronamp, e reforçar a mobilização do Estado em Brasília.

No Congresso Nacional, a expectativa é de que a bancada gaúcha articule uma audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pressionar pela votação do Projeto de Lei 5122/2023, que prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal em uma linha especial de financiamento aos produtores afetados por eventos climáticos. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em julho e aguarda análise no Senado desde agosto.

Mediação para evitar execuções judiciais

Outro encaminhamento importante é a proposição de diálogo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para criação de uma instância de mediação entre produtores e instituições financeiras, a fim de evitar execuções e apreensões em propriedades rurais de agricultores que não conseguiram quitar dívidas, mas desejam renegociar os valores.

“Ainda não tivemos resposta à altura da crise”, diz presidente da Famurs

A presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, destacou o impacto do endividamento agrícola nas receitas municipais e defendeu a continuidade da mobilização conjunta:

“Os prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Sul são solidários e sentem diariamente o sofrimento que o agricultor vem passando. Essa crise afeta diretamente as finanças dos municípios, que dependem da produção de alimentos para sustentar o desenvolvimento e os serviços públicos. Já estivemos em Brasília, cobramos respostas, mas ainda não tivemos uma medida à altura da gravidade da situação. A Famurs seguirá ao lado dos produtores, em busca de diálogo e alternativas.”

Entidades criticam insuficiência de medidas federais

Representantes da Aprosoja-RS, APER e Farsul reforçaram durante o encontro que a Medida Provisória 1314/2024, que liberou R$ 12 bilhões em crédito emergencial ao setor, não é suficiente para cobrir o passivo acumulado nos últimos anos.

O prefeito de Júlio de Castilhos, Bernardo Dalla Corte, alertou para o risco de colapso financeiro no campo:

“Estamos caminhando para um colapso geral da agricultura. O que pedimos é parcelamento com juros adequados, ninguém está pedindo perdão de dívida. Há produtores que não têm sequer fertilizante para plantar.”

O presidente eleito da Farsul, Domingos Velho Lopes, reforçou a prioridade na aprovação do PL 5122/2023:

“A Farsul tem uma posição clara a favor da securitização. O foco está no Senado, onde precisamos avançar para garantir um caminho viável de reestruturação.”

Já o presidente da Aprosoja-RS, Ireneu Orth, foi incisivo:

“A Medida Provisória é insuficiente. Precisamos encontrar uma forma de forçar o presidente Alcolumbre a pautar o projeto.”

Encerrando o encontro, o presidente da APER, Arlei Romeiro, defendeu que o movimento mantenha seu caráter técnico e apartidário:

“Temos alternativas, só precisamos que elas sejam analisadas de forma jurídica e técnica. Essa pauta não é de partido, é de sobrevivência econômica. Atender os agricultores significa atender toda a cadeia produtiva, do comércio à indústria.”