Brasília-DF, 19/5/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já autorizou a liberação de mais de R$ 2,2 milhões, apenas nos dois últimos meses, para 23 municípios do Rio Grande do Sul atingidos pela estiagem. Nesta terça-feira (19), as cidades de Centenário, Rio Pardo, Sant’Ana do Livramento, Sinimbu e Vila Nova do Sul tiveram assegurado o aporte de R$ 333,8 mil por meio de Portarias publicadas no Diário Oficial da União.
O maior montante foi destinado a Sant’Ana do Livramento. São R$ 178,8 mil para a aquisição de 2.300 cestas básicas que serão fornecidas à população atingida pelo desastre natural. No município de Rio Pardo, os R$ 110,5 mil disponibilizados vão garantir, além da compra de alimentos, o pagamento de aluguel de caminhões-pipa para abastecer comunidades. Em Centenário, Sinimbu e Vila Nova do Sul, os recursos também serão investidos pelas prefeituras para assegurar a oferta de alimentos a famílias afetadas pela estiagem.
Já receberam recursos do MDR as seguintes cidades gaúchas: Alegrete, Bagé, Candiota, Canguçu, Centenário, Cerrito, Cristal, Doutor Ricardo, Hulha Negra, Manoel Viana, Miraguaí, Mormaço, Morro Redondo, Pedras Altas, Piratini, Rio Pardo, Santa Margarida do Sul, Sant’Ana do Livramento, Santiago, São Jerônimo, Sinimbu, Unistalda e Vila Nova do Sul.
Auxílio federal
Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Panorama
Atualmente, 268 cidades do Rio Grande do Sul têm reconhecimento federal de situação de emergência por conta da estiagem. O status é concedido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do MDR.
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