A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou hoje (7) a proposta do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) de audiência pública para tratar dos cortes no Orçamento da União 2021 para o setor e também o Plano Safra. O debate será realizado no dia 16 de abril, às 9h, de forma virtual, e terá a presença dos ministérios da Agricultura, da Economia e da Cidadania, que congregam os principais programas agrícolas do governo, além das entidades representativas, como Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Pelo projeto orçamentário aprovado no Congresso, e que ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Pronaf sofrerá um corte de 40% neste ano, significando uma redução de R$ 1,3 bilhão nos recursos subvencionados. Outras rubricas importantes, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), abastecido com produtos diretamente da agricultura familiar, também deverá ser prejudicado pelo corte de 27% na educação em relação à 2020.
Conforme Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), a preocupação é com a viabilidade desses importantes programas a partir da diminuições de verbas e também com o próximo Plano Safra . “Sem Orçamento não existe política pública. Precisamos ouvir do governo como irá funcionar na prática, de que forma será desenhado o próximo Plano Safra e se existe alguma estratégia para reverter esse quadro, como um projeto de lei do Executivo para suplementar o dinheiro que vai faltar”, destaca o deputado.
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