Rosibel Fagundes
Pelo menos 362 prefeitos das 497 cidades gaúchas participaram em Brasília, nos dias 02 e 03 de julho, da “Marcha pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul”. A mobilização promovida pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi realizada na sede da CNM, com o objetivo de garantir o avanço das medidas emergenciais e estruturantes para o reestabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no Estado. O governador Eduardo Leite e deputados estaduais também estiveram engajados.
Entre os prefeitos e gestores da Região do Vale do Rio Pardo, o chefe do Executivo de Vale Verde, o prefeito,Carlos Gustavo Schuch, e o vereador Gabriel Mello (MDB), estiveram presentes.
Na ocasião, foram apresentadas as pautas apontadas pelos prefeitos gaúchos como necessárias para que os municípios possam exercer suas obrigações. Entre elas, o pedido de restabelecimento de serviços e infraestruturas como rodovias, pontes, escolas e hospitais de regiões em situação de calamidade pública ou emergência. Pautas como municipalismo, desassoreamento de rios e a dívida do Estado com o governo federal também dominaram os debates.
Para o prefeito de Vale Verde, a Marcha dos Prefeitos, foi bastante importante. “Na terça-feira, participamos de um ato na CNM, onde foi discutida a proposta que seria apresentada ao Governo Federal, inicialmente mais voltada ao apoio a reconstrução do nosso estado do RS, tendo em vista que o Governo Federal ainda não colocou recursos diretamente nos caixas da prefeituras que fossem para a reconstrução dos municípios. Recebemos recursos que servem para a ajuda humanitária, valor para a aquisição de cestas básicas, colchões e outros itens para pessoas desalojadas ou desabrigadas, e esse momento já´ passou. Precisamos agora reconstruir o nosso Estado”, esclarece.
Segundo ele, entre as principais demandas elencadas pelos gestores gaúchos, é a recomposição das perdas do ICMS para os municípios por parte do Governo Federal, como explica. “A prioridade foi a recomposição das perdas do ICMS, já que o RS parou por mais de 60 dias, solicitamos para que o Governo Federal recomponha estas perdas, principalmente por que no momento da elaboração do orçamento a gente já tenha uma previsão de despesas para estas receitas que não vão se realizar, pois, além destas despesas temos um déficit no orçamentário que ainda não sabemos como agir, ainda mais por ser um ano eleitoral, e que nenhum prefeito poderá entregar o seu município no vermelho”, ressaltou.
Além disso, também solicitaram apoio para os comerciantes e para as indústrias, para que possam se reerguer novamente. “Hoje, tudo que é consumido pelo estado está sendo produzido por outros estados, devido a paralisação de várias indústrias daqui. Então, os outros estados estão lucrando ao enviar estes materiais para cá. E, quanto antes o Governo Federal aportar um recurso com juros mais baratos, ou sem juros, para que a nossa indústria e comércio possam se reerguer, mais cedo o Estado vai começar a arrecadar e normalizar a questão das perdas do ICMS”.
Entre os problemas apresentados pela maioria dos municípios, esteve a questão da reconstrução das estradas do interior. “Alguns municípios tem mais problemas e outros nem tanto. Mas, em Vale Verde, o nosso maior problema é a reconstrução das estradas vicinais”, disse.
Em paralelo, o governador Eduardo Leite, se reuniu na terça-feira, à tarde com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para agilizar o andamento de planos de trabalho e a liberação de recursos para ações de reconstrução e restabelecimento no Estado. A prioridade são pontes e residências.
Mais de R$ 11,4 bilhões em prejuízos
Conforme a Famurs, o desastre que assolou o RS durante o mês maio, deixou marcas ainda imensuráveis e um longo caminho de reconstrução. Até o momento, já são contabilizados mais de R$ 11,4 bilhões em prejuízos, sendo R$ 2,5 bi no setor público, R$ 4,2 bi no privado e R$ 4,6 bi no setor habitacional. São 109,7 mil casas danificadas ou destruídas, conforme dados da CNM.
Entre as reivindicações da CNM esteve a recomposição do ICMS, a prorrogação dos financiamentos agrícolas; a renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios; o prolongamento do pagamento de precatórios e recursos para obras preventivas. Uma lista com dez medidas emergenciais e estruturantes, também foi apresentada com base no encontro dos gestores municipais em Lajeado, no dia 7 de junho, para buscar junto ao Legislativo e Executivo Federal.
