Na manhã da sexta-feira, dia 15, o coordenador do Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFIM) de Vale Verde, Luís Carlos da Silva, realizou uma reunião com a participação da secretária municipal de Educação, da pedagoga municipal e das supervisoras escolares. O encontro teve como objetivo avaliar as atividades de Educação Fiscal desenvolvidas no primeiro semestre e planejar as ações para a continuidade do semestre e o início do segundo semestre de 2026.
Conforme o coordenador do GEFIM, Vale Verde tem se destacado na região pelas atividades de Educação Fiscal e pelo Programa de Integração Tributária (PIT), alcançando 100 pontos por semestre. Para manter esse desempenho, segundo ele, é necessário buscar constantemente o aperfeiçoamento e a continuidade das ações, ampliando o alcance junto à população.
Entre as ações planejadas e já em execução no primeiro semestre de 2026 estão a Reunião de Revisão e Planejamento Semestral (Ação 1.01); participação em cursos de Educação Fiscal presenciais e a distância (Ação 1.02); divulgação permanente do Programa de Educação Fiscal em mídias digitais e no site da Prefeitura (Ação 1.03); participação em seminários de Educação Fiscal (Ação 1.04); além da elaboração, implementação e acompanhamento de temas e projetos pedagógicos do Programa de Educação Fiscal nas escolas municipais (Ação 1.05). Esta última atividade está sendo desenvolvida pela professora Maria Cristina, na Escola Municipal Nero Pereira de Freitas.
Também está prevista a realização do Seminário Regional de Educação Fiscal (Ação 1.06). Neste semestre, serão computados os pontos do seminário realizado no segundo semestre de 2025. Já no segundo semestre de 2026, ocorrerá o 5º Seminário de Educação Fiscal de Vale Verde, durante as festividades de aniversário do município, no mês de outubro, em data ainda a ser definida.
Outra ação permanente é a divulgação da lista de devedores de ICMS inscritos em Dívida Ativa no município (Ação 1.10), disponível por meio de link no site da Prefeitura. Todas as atividades desenvolvidas contam com acompanhamento do GEFIM.
Durante a reunião, o coordenador também destacou a necessidade de ampliar o número de inscritos no Programa Nota Fiscal Gaúcha. Atualmente, cerca de 30% da população do município participa do programa, enquanto a média estadual já ultrapassa os 40%. Segundo ele, será necessária uma campanha de conscientização para incentivar os munícipes a incluírem o CPF na nota fiscal, evitando perda de pontuação no grupo de ações do PIT.
Outro tema abordado foi a alteração no peso da pontuação do PIT a partir do segundo semestre de 2026, com destaque para o Grupo I da Educação Fiscal, cujo limite de pontuação passará de 25 para 30 pontos por semestre.
Com o objetivo de aprofundar a disseminação da Educação Fiscal entre os professores da rede municipal, ficou definido ainda que o coordenador do GEFIM realizará uma abordagem sobre o tema durante a Parada Pedagógica dos professores, marcada para o próximo dia 25 de maio.
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