INSS vai simplificar formulário e revisar procedimentos para evitar negativas indevidas de aposentadorias rurais

A revisão dos procedimentos será formalizada por meio de instruções normativas nos próximos dias e é resultado das reuniões que vêm sendo realizadas entre técnicos do INSS e entidades de agricultores desde o dia 20 de novembro, quando em audiência com o deputado, a Contag e a Fetag, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, garantiu que seriam tomadas medidas para resolver os problemas. “O formulário de autodeclaração instituído pelo INSS é extremamente burocrático e complicado, e a reformulação do texto, de forma simplificada, vai facilitar o seu preenchimento pelos agricultores. Da mesma forma, a capacitação de servidores permitirá a observância das particularidades de cada região do Brasil, reduzindo os indeferimentos por pequenos detalhes”, avalia o parlamentar.

Também presente à audiência desta manhã, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, comemorou os avanços, mas cobrou outros pontos, como a liberação de processos de aposentadorias parados há mais de um ano, apresentados antes da digitalização do sistema, e a agilidade na análise dos recursos. Cobrou ainda da Receita Federal providências quanto ao desconto de Imposto de Renda no pagamento retroativo das aposentadorias. Para o dirigente, é uma cobrança injusta, porque não é culpa do agricultor que o processo se estenda por mais tempo e o valor acumulado seja liberado de uma só vez.