SESSÃO ORDINÁRIA Nº07– em 18 de março 2020
Ao décimo oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde-RS, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo, sob a presidência da vereadora Clenice de Mello Carvalho. Presidente solicita que o vereador secretário Adilson Romão que verifique o livro de presença, todos os vereadores assinaram e se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a ata nº 06/2020, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para o Vereador Rogério Dettenborn que cumprimenta a todos nesta casa Legislativa, vereador agradece a Deus por ter mandado um pouco de chuva para o nosso município, salienta sobre o calcário que para ser buscado necessita análise de terra, onde o agricultor compra o calcário, e a Prefeitura Municipal auxilia na busca do produto. Salienta que a Prefeitura não poderia deixar de carregar o calcário para o produtor, sendo que o produtor compra o calcário, paga pelo produto. A parte vereador Carlos Toillier diz que já aconteceu de pessoas terem comprado o calcário para ganhar o frete e depois revender, por isso a necessidade da análise para comprovar para onde vai o calcário. Vereador Rogério salienta sobre a utilização do cloro no tratamento da rede de água, pede que talvez possa ser colocado um pouco menos, pois vários munícipes já reclamaram da grande quantidade de cloro na água. A parte Presidente vereadora Clenice de Mello Carvalho relata que realmente quando a água vem direto vem com bastante cloro pois vem com muita pressão,e para quem possui reservatório de água logo que encher o reservatório essa grande quantidade de cloro diminui. Vereador Rogério também pede calma para a população em relação ao Coronavírus. A parte vereadora Cecília Maria Niemeyer faz um apelo que com a suspensão das aulas que todos permaneçam em casa o máximo possível, que precisamos nos cuidar. salienta que os profissionais da área de saúde estão totalmente expostos a esse risco e que precisamos também cuidar deles e ir nos locais de atendimento só em casos de extrema necessidade. Presidente passa palavra para vereadora Sandra de Mello da silva que cumprimenta a todos nesta casa legislativa, relata que está muito preocupada com essa situação, pois nosso país não possui estrutura para atender a todos, que nossos hospitais não estão preparados para uma grande demanda de pessoas infectadas, dizendo que está na hora de todos se cuidarem. Vereadora agradece a todos os profissionais da área de saúde que são a linha de frente em qualquer situação. Presidente passa a palavra para a vereadora Cecília Maria Niemeyer, faz referência sobre a proposição que está encaminhando hoje,a respeito do auxílio funeral solicitando a possibilidade de o Executivo Municipal em ampliar o valor do auxílio funeral, e que também fosse incluído a taxa de aluguel do necrotério que hoje não consta na lei, beneficiando as famílias de baixa renda. Presidente solicita ao secretário Adilson Romão que faça a leitura do ofício, proposição, pedido de informação e projetos de lei. Oficio GAB Nº 046/2020. Senhora Presidente: Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos por meio deste, responder ao Pedido de Informação nº 03/2020, solicitado pelo vereador Carlos Toillier. Informamos que a despesa com o evento moto náutica foi de R$ 6.796,18. Certo do entendimento e compreensão nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas.Ofício GAB Nº 047/2020. Senhora Presidente: Considerando, a Nota Técnica nº 006/2019. Assunto: Emenda Constitucional nº103/2019. Administração Pública. Regimes Próprios de Previdência. Publicada pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Solicitamos indicação de dois vereadores para participar do grupo de trabalho que verificará quais as normas que se aplicam independentemente da opção do Município, com a necessidade de edição de lei e auxiliarão na sua elaboração. Certo do entendimento e compreensão nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Ofício GAB Nº 048/2020. Senhora Presidente: Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria,vimos através deste, encaminhar os Projetos de Lei nº 1900/2020 e 1901/2020. Certo do entendimento e compreensão nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Ofício GAB Nº 049/2020. Senhora Presidente: Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar o Projeto de Lei Nº 1.902, de 16 de março de 2020 ‘’ Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de compromisso com o Município de Venâncio Aires e dá outras providências” Certo do entendimento e compreensão nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. PROPOSIÇÃO Nº 06/2020. A vereadora que abaixo subscreve, requer que, após a sua tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal para posteriores considerações, a seguinte: Que seja reajustado o valor do auxílio funeral para pessoas de baixa renda, e incluído no benefício o valor da taxa de aluguel do necrotério. Atenciosamente vereadora Cecília Maria Niemeyer. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2020. O vereador que abaixo subscreve, quer saber quantos funcionários tem a Administração Municipal de Vale Verde, entre os cargos efetivos, cargos de confiança, contratados e estagiários. Atenciosamente vereador Carlos Toillier. O Pedido foi aprovado e será enviado ao Executivo Municipal. Projeto de Lei Nº 1.900/2020 “Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por todos os vereadores. Projeto de lei Nº 1.901/2020. “Autoriza Município a pagar despesas com combustíveis e alimentação para fins que especifica”. O projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por todos os vereadores. Projeto de lei Nº 1.902/2020. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de compromisso com o município de Venâncio Aires e dá outras providências”. O projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por todos os vereadores. Não havendo mais nada a ser tratado Presidente declarou encerrada a presente sessão ordinária, ficando a próxima para o dia 25 de março de 2020 ás 19:00 horas.
Adilson Romão Clenice de Mello Carvalho
Secretário Presidente
