Ao décimo oitavo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis ás dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Dion Souza, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que a secretária vereadora Débora Rosa da Silva verifique o livro de presença, todos vereadores assinaram o livro e se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a ata nº 02/2026, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para o vereadora Taitiane Teixeira, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Taitiane Teixeira: Peguei o espaço só para fortalecer o convite, que vai acontecer o jantar dançante, no dia 20 agora, sexta-feira, aniversário da Associação dos Agricultores Familiares de Buraco Fundo e Dourados, sintam-se todos convidados, os convites estão com o Aldinho e com o Salvador, entre em contato com eles para confirmar a sua presença, por favor, estejam presentes para ajudar a associação, que todo o movimento de associação é super importante para o nosso município. Presidente passa palavra para a vereadora Patrícia Gerhardt, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Patrícia Gerhardt: Pedi o espaço hoje para comentar sobre uma indicação que fiz em conjunto com a minha colega vereadora Débora, que trata sobre a alteração da legislação municipal para adequação das atribuições dos profissionais de educação infantil, à Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026. A referida lei trouxe atualizações importantes sobre as competências, responsabilidades e valorização dos profissionais que atuam na educação infantil, etapa fundamental para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das nossas crianças, é nosso dever, enquanto legisladores municipais, garantir que nossa legislação esteja em consonância com a norma federal, assegurando segurança jurídica, clareza nas atribuições e, principalmente melhores condições de trabalho aos educadores que dedicam sua vida ao cuidado e a formação das nossas crianças. Trata-se de reconhecer a importância da educação infantil como base de todo o processo educacional. Presidente passa palavra para o vereador Roger Toillier, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Roger Toillier: Primeiramente peguei o espaço para desejar uma boa volta às aulas aos nossos alunos do município, que seja um ano de muito aprendizado, que aproveitem cada minuto na escola, que é muito importante para a vida da gente no futuro. Também aqui fiz um pedido de indicação nesta Casa hoje, que analise a possibilidade de que seja feito contato com as empresas responsáveis pela rede de telefonia, internet e energia elétrica que atuam em nosso município, para que realizem a retirada dos fios e cabos inutilizados atualmente fixados nos postes da cidade, esse foi um pedido de alguns munícipes aqui do Vale Verde para mim, ainda hoje, olhando nosso município não tem tantos fios, mas se a gente deixar e não fazer a retirada desses fios que não são utilizados, quando vê pode virar até uma grande Porto Alegre, que a gente entra no centro, olha para cima e nem enxerga o céu, mas já fiz esse pedido de indicação para isso não acontecer e ser retirado. Hoje, chegando nesta Casa, eu até encontrei meus colegas vereadores falando sobre um assunto que seria uma das minhas pautas hoje aqui nesta Casa, que é sobre a ponte seca, eu acho que aquela ponte seca ali é um troço que foi elaborado há 20 anos atrás e hoje ela não é compatível mais com o movimento circulado na nossa rodovia, eu nem preciso perguntar para eles, mas a partir de hoje, a gente vai se unir, todos nós nove vereadores, e a gente vai sim, falar com o DAER, pois não tem mais cabimento aquela ponte, tem que ser tomado providências naquele local ali, e antes, eles diziam que não dava para fazer por causa dos trilhos de trem, não tinha como fazer, hoje não passa mais trem ali, é só eles fazerem um caminho de chão, enquanto eles estiverem arrumando aquela ponte seca ali, fazem um caminho de chão por baixo, os carros conseguem transitar ali e arrumam aquela ponte seca, porque do jeito que está, não tem mais jeito, a população de Vale Verde está cansada de perder vidas ali, a gente sabe, durante um ano são poucos acidentes que acontecem, e quando acontecem é ali, então chega um momento que não dá mais. Presidente passa palavra para a vereadora Débora Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Débora Rosa da Silva: Hoje inicio minha fala tratando de uma indicação que apresento em conjunto com a vereadora Patrícia ao Poder Executivo. A indicação refere-se à inclusão das monitores auxiliares no recebimento do piso do magistério, o que exige para sua efetivação a devida alteração na legislação municipal. Trata-se de uma pauta relevante em busca de reconhecer e valorizar profissionais que atuam diretamente na área da educação e contribuem diariamente para o desenvolvimento das nossas crianças, peço ao Executivo que analise essa indicação e que apresente uma posição às monitoras, explicando o que é possível ser feito. Também quero parabenizar a organização do evento realizado no Balneário Monte Alegre, estive visitando o balneário na segunda-feira e pude ver o quanto ele está bonito e bem cuidado, parabenizo a associação dos protetores do Balneário Monte Alegre e a administração municipal pelo excelente trabalho realizado lá também. E como o meu colega vereador Roger falou, referente às melhorias na rodovia 244, principalmente na nossa ponte seca ali, nós estamos com a reunião marcada para segunda-feira às 8 horas com o DAER, vamos manter a comunidade informada como foi essa nossa reunião, precisamos melhorias nessa rodovia. E também hoje quero salientar que inicia mais um ano letivo em nosso município, que a nossa educação siga mantendo a mesma qualidade e compromisso com o futuro das nossas crianças e jovens. Presidente passa a palavra para a vereadora Patrícia Gerhardt. Presidente passa palavra ao vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Dion Souza: Eu, como a colega a Débora disse, quero deixar meus parabéns a todos os profissionais da educação do nosso município, Vale Verde vem se destacando na educação e hoje se inicia mais um ano letivo, tenho certeza que será mais um ano onde tanto os professores quanto os alunos se dedicarão ao máximo e, com certeza, continuarão elevando o nome de Vale Verde, quero desejar muito sucesso a todos os professores, funcionários, motoristas da educação, que a gente sabe que todos têm um papel muito importante na educação do nosso município. Também quero deixar um convite para amanhã à noite, a partir das 19 horas, no campo do Sidnei, onde tem mais uma rodada do Campeonato de Futebol 7, e sobre a ponte seca, que é um assunto antigo nessa casa aqui, eu já fiz ofício, a vereadora Patrícia já fez ofício, o vereador Jorge já fez ofício, acredito que mais alguns vereadores que por aqui passaram também já fizeram ofício para o DAER, e simplesmente nada foi feito. Como o Roger falou, eu acho que chega de perdermos vidas ali, esse final de semana perdemos um grande amigo, e eu acho que está na hora de todos nós nos unirmos, tanto vereadores como administração, população, e fazermos alguma coisa, Como a Débora falou, hoje a gente ligou lá para o DAER, conseguimos marcar uma reunião para segunda-feira, às 8 horas da manhã, onde eu e mais alguns colegas iremos lá, e a gente vai ter que chegar lá e conversar numa boa, a gente vai ter que dar uma pressionada. Do jeito que está, aquilo ali não tem mais cabimento. Quantos acidentes já correram ali? Quantas pessoas já perderam a vida ali? Nós temos dois lugares aqui nas rodovias, é a Ponte Seca e o trevo da 244 para 405, quantos acidentes já deram naquele trevo? E nada foi feito. A gente pede iluminação.
No outro mandato, eu e o vereador Melinho colocamos lâmpadas lá de energia solar, mas, infelizmente, só restou os postes, alguém foi lá e roubou as lâmpadas, era uma coisa simples, mas que ajudava, que clareava, que as pessoas viam. E lembrando que, logo em seguida, nós teremos um outro asfalto ali, o que liga Vale Verde à Venâncio, então, eu acho que o DAER tem sim que olhar para Vale Verde com outros olhos e dar uma solução. A gente tem que achar uma solução o mais breve possível para que a nossa população se sinta segura. Imagina agora, começando o ano letivo, se passar um caminhão e um ônibus naquela ponte, então, a gente tem que realmente lembrar eles e fazer eles virem e dar um jeito, porque do jeito que está, a gente não pode deixar. Vereadora Patrícia Gerhardt devolve a presidência para o vereador Dion Souza. Presidente solicita que a secretaria faça leitura do ofício, indicações e projetos de Lei. Ofício Gab. nº 034/2026. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobre Edis em REGIME DE URGÊNCIA, na forma do art. 2º da resolução legislativa nº 04/2025, dos seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.425, de 11 de fevereiro de 2026- “Altera redação do artigo 96 da Lei Municipal nº 411 de 24 de abril de 2002- Regime Jurídico dos Servidores, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 2.426/2026, de 11 de fevereiro de 2026- “Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências”. Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Indicação nº 04/2026. Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja feita alteração de legislação municipal para adequação das atribuições dos profissionais de educação infantil à legislação federal vigente, Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026. Vereadora Débora Rosa da Silva (MDB) e Vereadora Patrícia Gerhardt (MDB). Indicação nº 05/2026. Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo que analise a possibilidade de que seja feito melhorias e alargamento da estrada que dá acesso as residências dos senhores, Sérgio, Valdir e Ido na localidade do cerro do Chileno. Vereador Jorge Ribeiro (MDB). Indicação nº 06/2025. Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de que seja feito contato com empresas responsáveis pela rede de telefonia, internet e energia elétrica que atuam em nosso município, para que realizem a retirada dos fios e cabos inutilizados atualmente fixados nos postes da cidade. Vereador Roger Toillier (PP). Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.425/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.426/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado presidente declara encerrada a presente sessão ordinária, ficando a próxima para o dia 25 de fevereiro de 2026 ás 18 horas.
Dion Souza Débora Rosa da Silva
Secretário Presidente
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