Ao vigésimo quinto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Dion Souza, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que a secretária vereadora Débora Rosa da Silva verifique o livro de presença. Todos os vereadores assinaram o livro e se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a ata nº 03/2026, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao Grande Expediente. Os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa a palavra para a vereadora Taitiane Teixeira, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Taitiane Teixeira: Boa noite, presidente. Boa noite, demais colegas, colaboradores da Casa, jurídico, imprensa, demais munícipes aqui presentes e que estão nos assistindo na live. Venho aqui hoje para falar de um pedido, uma resolução sobre a Procuradoria da Mulher, propor a resolução da Procuradoria da Mulher aqui no município. Quero uma atenção especial dos meus colegas para este movimento. O ano passado, quando a promotora de General Câmara esteve aqui, veio cobrar algumas outras ações daqui do município e até esteve presente a Débora, e nós estávamos falando e nos comprometemos de trazer mais ações em relação a isso. Hoje nós temos aqui, graças a Deus, nosso município não tem nenhum caso de feminicídio, que continue assim, mas temos denúncias de violência doméstica. Algumas denúncias bem importantes que estão sendo resolvidas. Então, aqui, mais uma ação do nosso município em defesa e proteção da mulher. Quero parabenizar a Associação Familiar de Buraco Fundo e Dourados pelo jantar dançante de sexta-feira. Foi um sucesso e acredito que são ações como essa que mobilizam a comunidade, que nos tornam mais unidos e mais prósperos. Então, meus parabéns. Parabéns, Salvador, pela sua iniciativa e por toda a equipe que esteve lá ajudando e por todos que participaram. Muito obrigada. Falando um pouquinho de conquistas aqui. Parabéns a todos nós aqui envolvidos na questão da Ponte Seca. Hoje começou a sinalização ali. Esse é o primeiro passo de muitos que ainda vamos ter que ter aqui no nosso município. Retomo aqui essa ideia de que, se nós não conseguirmos ir avante nos próximos passos, nós temos que mobilizar a comunidade, chamar a imprensa e tomar atitude como essa para que nós consigamos evoluir esse processo. Acho que nós aqui, o pessoal aqui vai falar mais sobre, que também está mais envolvido, tiveram na reunião e estão acompanhando mais de perto. Mas parabéns à iniciativa. Contem sempre comigo. Também estou nessa força-tarefa. O ano passado, eu estive no ginásio de Buraco Fundo Rosalino de Oliveira Ramos, tinha algumas demandas da comunidade, o ginásio foi construído e teve um tempo sem a manutenção. Entendemos que muitas vezes o tempo também pode causar algumas destruições. Eu me preocupei bastante com mesas dentro do ginásio, vidros quebrados, alguns já consertados, algumas coisas já consertadas, banheiros também bastante depredados em relação ao tempo de uso. Conversei com a deputada Kelly Moraes de Santa Cruz, e pedi uma verba para ela, uma emenda parlamentar, até a pedido da comunidade, que pudéssemos fazer um refeitório, colocar aquelas mesas depois de um jogo, fazer um churrasco, trazer a comunidade para participar mais, contribuir e também usufruir daquele espaço tão maravilhoso. Hoje eu tenho essa boa notícia que essa emenda parlamentar foi empenhada. Temos R$ 100 mil a ser pago ainda este ano, provavelmente final de março, para que possamos fazer essas reformas e esse novo espaço para a comunidade de Buraco Fundo. Estou aqui comprometida sempre com essas demandas e tentando o melhor. Também convidei o presidente da associação Márcio da Santinha, porque a deputada Kelly Moraes também nos trouxe mais R$ 100 mil para essa etapa que daqui a pouquinho está começando, a construção do santuário de Nossa Senhora Aparecida. Seria isso por hoje. Muito obrigada pela atenção. Boa noite a todos. Fiquem com Deus. Presidente passa a palavra à vereadora Patrícia. Vereadora Patrícia: Boa noite, meus colegas vereadores, munícipes aqui presentes e quem nos assiste de suas casas. Peguei o espaço hoje para agradecer e parabenizar meus colegas Dion, Roger e Jorge Ribeiro por terem ido à reunião com o DAER na última segunda-feira, buscando soluções para a Ponte Seca. Infelizmente, não pude me fazer presente na reunião, mas, no decorrer do ano passado, havia encaminhado ofícios solicitando melhorias, assim como demais colegas vereadores também fizeram. Agradeço ao DAER, que veio atender ao chamado. Tem muito a ser feito ainda, mas já é um começo. Agradeço o comprometimento desta Casa Legislativa. Obrigada, meus colegas. Sempre pensando e buscando o melhor para a nossa comunidade. Tenham todos uma ótima noite. Presidente passa a palavra à vereadora Débora. Vereadora Débora: Boa noite, presidente, colegas vereadores, munícipes aqui presentes, quem nos assiste pelas redes sociais, servidores da Câmara. Hoje peguei este espaço também para agradecer, como a minha colega Patrícia falou. Meus colegas se fizeram presentes na reunião de segunda-feira com o DAER. Eu quero parabenizar o trabalho que eles fizeram hoje na nossa Ponte Seca pela sinalização da ponte. Sabemos que ainda há necessidade de mais manutenção, mas esse é um passo importante para garantir mais visibilidade e segurança para todos nós da nossa comunidade e aos que passam por ali de outros municípios. Fica aqui o meu agradecimento ao DAER pelo esforço, que veio, esteve aqui hoje, e eu acho que, com o tempo, vai melhorar cada vez mais, com todos nós unidos em busca do melhor para a nossa população. Também quero dar boas-vindas à nova secretária de Assistência Social, Janete. Desejo muito sucesso nessa nova trajetória, também quero parabenizar a Associação dos Agricultores de Dourados e Buraco Fundo pelo ótimo jantar da última sexta-feira. Estava tudo muito organizado, e parabéns a todos os envolvidos. Convido também toda a comunidade para prestigiar o Circuito de Verão do SESC, que acontecerá no nosso Balneário de Monte Alegre no dia 28 de fevereiro. Sintam-se todos convidados. Agradeço ainda ao secretário de Agricultura pelo atendimento de uma demanda de alguns moradores do Loteamento Arco-Íris que me procuraram. Parte do trabalho já foi iniciada, e a outra etapa, junto à Secretaria de Obras, deverá ser concluída nos próximos dias. O meu muito obrigado e desejo a todos uma ótima semana. Presidente passa a presidência à vereadora Patrícia. Vereadora Patrícia: Aceito a presidência e passo a palavra ao vereador Dion. Vereador Dion: Boa noite, meus colegas vereadores, quem nos assiste de casa, funcionários aqui da Casa. Anderson, em teu nome, agradecer o trabalho da Gazeta, que está sempre nos acompanhando. O Minhoca e a Bia, que estão sempre presentes aqui na nossa Casa. Segunda-feira, eu, o vereador Roger e o vereador Jorge fomos a Santa Cruz do Sul, no DAER. Meus colegas vereadores, os outros, não conseguiram ir. Conversamos com o Batista lá e pedimos para ele que nós tínhamos uma certa urgência em fazer alguma coisa naquela ponte ali, que do jeito que estava não dava mais para deixar. Então, ele nos passou que viriam fazer uma sinalização. E hoje, então, quarta-feira, o DAER veio ali. A gente esteve ali hoje de tarde, conversamos com eles ali, eles fizeram uma sinalização. A gente sabe que isso melhora, mas não resolve o problema que a gente tem ali. Mas é uma forma de mais segurança para todos que transitam por ali. E conversando com eles hoje lá, eu, o seu Jorge e o Roger, a gente mostrou, até olhamos a ponte por baixo ali, mostramos que quem está mais para baixo ali não consegue enxergar lá em cima. Então, a gente sabe que, se vêm dois caminhões ali para se cruzarem em cima, é bem complicado, é estreito. Aquele dia que a gente conversou com o Batista, a gente pediu que a solução para ali seria fazer uma nova ponte, mais larga. E ele nos passou que essademanda ele não tinha como nos atender, que a gente teria que ir a Porto Alegre. Então, a gente vai começar agora já a fazer os contatos para marcar em Porto Alegre. E para nós nove lá, se todos nós conseguirmos ir, é melhor, todos juntos, convidar também o prefeito, vice-prefeito, todo mundo ir lá conversar com eles e passar a realidade daquela ponte ali, que é muito perigosa. Já deram muitos acidentes ali, a gente sabe que muitas pessoas já perderam a vida ali. E eu acho que nós, como defensores do povo, que trabalhamos pelo povo, estamos aqui por causa deles, é nossa obrigação correr atrás disso. A gente sabe que não é uma coisa que vai ser feita de um dia para o outro, da noite para o dia, mas se a gente não for atrás, se a gente ficar parado, isso nunca vai acontecer. Então, acho que nós temos o dever de lutar por isso. Então, vamos marcar em Porto Alegre, lá no DAER, vamos lá conversar com eles. A gente sabe que isso tudo depende de projetos, que é um trâmite mais demorado, mas se a gente não começar, isso nunca vai sair do papel, nunca vai sair a ponte nova. E isso é uma necessidade. Aquela ponte ali tem mais de 60 anos, então ela já não comporta mais o movimento que tem ali. Lembrando que, daqui a pouco tempo, terá um novo asfalto ali, que liga no trevo da 244 para a 405, e com isso o movimento de veículos aqui vai aumentar bem mais. Outra coisa que a gente também falou com o Batista é a sinalização daquele trevo ali, que é um perigo. Quantos acidentes já deram ali, principalmente à noite. Para quem não conhece o trajeto ali, você vem andando e acha que a estrada continua, que o asfalto continua, só que ali termina, e é aí que dão os acidentes. Então, a gente conversou com ele também sobre isso e vamos levar essa demanda também a Porto Alegre para trabalhar e lutar para que essas coisas aconteçam, para trazer segurança para todos que transitam ali. Também quero dizer que essa semana, hoje, vou me afastar por 15 dias da Câmara de Vereadores. A minha vice-presidente, Patrícia, ficará de presidente por motivos de saúde. Irei fazer uma cirurgia amanhã. Então, vou me afastar da Câmara por 15 dias, vou colocar um atestado, e a Patrícia, então, será a presidente da Casa nesses 15 dias. Quem precisar de alguma coisa, quiser falar comigo, pode me ligar, pode mandar mensagem, vou estar sempre com o telefone e estou sempre à disposição, mesmo não estando aqui. Seria isso. Uma ótima semana a todos. A parte Vereador Jorge: Agradece ao Sr. Batista pela atenção e pela urgência que ele teve perante o problema da ponte. Porque a gente esteve lá na segunda-feira, hoje estava uma equipe lá trabalhando, e ele prometeu se não terminar hoje, ele vinha amanhã prometeu para nós hoje, não vai ficar o que nós queremos, mas acredito que a nossa presidente agora faça um ofício no teu lugar, porque tu vai te licenciar, pedindo uma reunião lá, para nós irmos até lá, e eles têm que nos dar um prazo. Porque, se ele não nos der um prazo, nós vamos movimentar a população, porque já está todo mundo nos cobrando, e vamos parar. Vamos parar e vamos desviar o trânsito para outro lugar. Mas nós temos que arrumar uma solução. Chega de morrer gente lá. Seria isso. Vereador Dion: É, a gente tem que aproveitar este ano, né, Sr. Jorge, que a gente sabe que é um ano atípico. Então esse é o ano de a gente pedir e conseguir. Então acredito que a gente tenha que lutar por isso. Também, antes, eu esqueci de falar que hoje a gente recebeu a visita dos Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado, tivemos uma reunião com eles agora às 17 horas, e essa entidade presta um serviço grandioso no nosso município, atendendo acidentes, incêndios, trazendo água quando a gente precisa aqui, e a gente, os vereadores, nós nos comprometemos em buscar algum recurso para eles, que estão necessitando. E essa é uma forma de agradecer a eles pelo trabalho que vêm desempenhando aqui no nosso município, um trabalho árduo que eles fazem sem ganhar nada. Hoje em dia é muito difícil alguém fazer um trabalho gratuitamente. Então os Bombeiros Voluntários estão todos de parabéns, e a gente só tem a agradecer a eles. E eu acho que é mais que uma obrigação nossa de ir atrás e tentar conseguir um recurso para eles. Seria isso. Devolvo a presidência. Presidente reassume a presidência. Presidente solicita que a secretária faça a leitura dos ofícios, Projeto de Resolução nº 0 1/2026 e Projeto de Lei. Secretária: Ofício 2026. Vale Verde, 24 de fevereiro de 2026. Para Dion Souza, Presidente do Legislativo Municipal. Venho por meio deste solicitar espaço para realizar reunião sobre a reforma tributária, movimentação do PIX e criação de novos tributos, no dia 6 de março do corrente ano, às 20 horas. Sem mais para o momento, atenciosamente, Darcy Garcia de Freitas. Presidente: O espaço será concedido. Secretária: Ofício Gabinete nº 40/2026. Vale Verde, 25 de fevereiro de 2026. Senhor Presidente, na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres edis, em regime de urgência, na forma do artigo 2º da Resolução Legislativa nº 4/2025, o seguinte Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 2.427/2026, de 25 de fevereiro de 2026. Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. Desde já, agradecemos pela compreensão e colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas. Atenciosamente, Ricardo Fremming, Prefeito Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.427/2026 em discussão logo em votação, projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Projeto de Resolução nº 1/2026. Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vale Verde e dá outras providências. Taitiane Teixeira, Vereadora da Bancada do PL. Presidente coloca o Projeto de Resolução nº 01/2026 em discussão, logo em votação, Projeto de Resolução foi aprovado por todos. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente declara encerrada a presente sessão ordinária, ficando a próxima para o dia 04 de março de 2026, às 18h.
Débora Rosa da Silva Dion Souza
Secretária Presidente
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