Informativo do Legislativo de Vale Verde

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 – em 25 de junho de 2025

Ao vigésimo quinto dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco às dezessete horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde-RS, sob a presidência da vereadora Débora Rosa da Silva, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que o secretário vereador Dion Souza verifique o livro de presença, todos os vereadores assinaram o livro e se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a ata nº 24/2025, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para a vereadora Patrícia Gerhardt, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora usa seu espaço para convidar dos agricultores que possuem bloco rural para o dia vinte e dois de julho as nove hora nas dependências da Câmara de Vereadores para capacitação em nota fiscal eletrônica com objetivo de sanar as dúvidas dos agricultores, salienta importância desta capacitação. Presidente passa palavra para vereador Elário Rosa da Silva que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Reforça a todos que ainda não realizaram a declaração de rebanho bovino onde o prazo encerra no dia trinta de junho. Presidente passa palavra ao vereador Roger Toillier, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Convida todos para festa junina da escola Nero Pereira de Freitas que ocorrerá no dia vinte e seis de junho as dezenove horas e no dia vinte e sete da escola Estadual Curupaiti no ginásio Olivia Kappel e no domingo festa da Comunidade São João Batista de Alto Vila Mellos. Informa que juntamente com secretário das Obras percorreram as estradas no interior do município para averiguar os estragos ocorridos devida as fortes chuvas na última semana. Presidente passa palavra ao Vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador reforça convite das festas juninas que deverão ocorrer nesta semana das escolas e comunidade de Alto Vila Melos. Comunica que secretaria de obras deu início no dia de hoje a recuperação das estradas no município onde foram afetadas pelas fortes chuvas. Salienta que foi nomeado responsável pela defesa civil do município e lamenta os estragos ocasionados novamente no balneário Monte alegre. Presidente passa a presidência para a colega vereadora Taitiane Teixeira. Presidente passa a palavra para a vereadora Débora Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora da mesma forma reforça convite a todos para festa junina das escolas e da Comunidade de Alto Vila Mellos. Salienta sobre projeto de Lei de autoria do Executivo municipal que nomeia nome de rua onde presta justa homenagem a senhora Aurora Dettenborn. Presidente devolve a presidência para a vereadora Débora Rosa da Silva. Presidente solicita que o secretário vereador Dion Souza faça leitura dos ofícios, indicação e projeto de lei. Oficio nº06/2025 Prezado(a) Senhor(a), Associação de Pais e Mestres(APM) da Escola Municipal Nero Pereira de Freitas, vem, por meio deste, convidar vossa senhoria para a festa junina da escola, programada para dia vinte e seis de junho, próximo. Essa festa tem objetivo arrecadar recursos para melhorias na infraestrutura da escola e para o desenvolvimento de projetos educacionais e culturais que beneficiam diretamente nossos alunos. Desde já, agradecemos imensamente sua atenção, atenciosamente, Francisca T. Muller diretora, portaria 13526. Conselho Municipal Desenvolvimento Agropecuário – CMDA Vale Verde RS, Prezada senhora Débora Rosa da Silva MD. Presidente Câmara Municipal de Vereadores, Apraz-nos em cumprimenta-la, quando nesta oportunidade viemos solicitar espaço físico da Câmara Municipal de Vereadores para reunião ordinária Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, que será realizado no dia 04 de julho de 2025, ás 13:30. Aproveitamos a oportunidade para convidá-la para se fazer presente, pois será apresentado as lideranças o Programa Operação Terra Forte, do Governo do Estado. Sendo o que tínhamos para o momento, agradecemos a sua atenção e aguardamos sua confirmação. Atenciosamente Andréa Lencina Balbueno, secretária Executiva do CMDA. C.C Nº 003/2025 Prezada Presidente Apraz-nos em cumprimenta-la, quando nesta oportunidade viemos solicitar espaço físico da Câmara Municipal de Vereadores para curso Boas Práticas em Tecnologia e Aplicação, que será realizada no dia 15 de julho de 2025, em dois turnos, manhã e tarde. Sendo o que tínhamos para o momento, agradecemos a sua atenção e aguardamos sua confirmação. Atenciosamente Andréa Lencina Balbueno, Ext. Rural Social Chefe do Escritório Municipal Vale Verde. C.C: Nº04/2025 Estimada Presidente, Apraz-nos em cumprimenta-la, quando nesta oportunidade viemos solicitar espaço físico da Câmara Municipal de Vereadores para Capacitação em Nota Fiscal Eletrônica, com objetivo de sanar dúvidas de nossos agricultores. A capacitação será realizada no dia 22 de julho, ás 09h em parceria com a Administração Municipal. Aproveitamos para convidá-la a se fazer presente nesta capacitação. Sendo o que tínhamos para o momento, agradecemos a sua atenção e aguardamos sua confirmação. Atenciosamente Andréa Lencina Balbueno, Ext. Rural Social Chefe do Escritório Municipal Vale Verde. Ofício Gab. nº 136/2025. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis, o seguinte projeto de lei: Projeto de Lei nº 2.384/2025, de 23 de junho de 2025 – “Dispõe sobre denominação de corredor e dá outras providencias”. Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Indicação nº24/2025 – Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que institua a Semana Municipal de Combate a Violência Contra a Mulher e para que crie a Sala das Margaridas. Em sua justificativa O dia 25 de novembro foi consolidado como a data em se celebra o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, em 17 de dezembro de 1999, pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Nos dias de hoje a data vem sendo promovida pela ONU e pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, sendo fonte de divulgação, inclusive, para o disque 180, que atende casos de denúncias de violência contra a mulher. Iniciada em 25 de novembro de 1991, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres propôs os 16 Dias de Ativismo contra a Violência contra as Mulheres. A violência contra a mulher é uma grave violação de direitos humanos e uma realidade que precisa ser enfrentada com políticas públicas eficazes e comprometidas. Não se trata de luta de gênero, mas sim de se criar uma cultura do respeito e da dignidade. Neste sentido, igualmente, se faz necessário a criação da sala das margaridas, que faz parte de um projeto de acolhimento humanizado às mulheres em situação de violência, com o objetivo de criar um ambiente mais acolhedor, que garanta a privacidade das vítimas para o relato das situações de violência sofridas. Sua implementação é uma iniciativa que visa o bem-estar das vítimas e demonstra respeito à situação de vulnerabilidade emocional das mulheres em situação de violência. Na Sala das Margaridas, além de acolhimento, as mulheres podem realizar o registro da ocorrência policial, solicitar Medidas Protetivas de Urgência e fazer os demais encaminhamentos previstos pela Lei Maria da Penha. Assim, considerando ser justa a pretensão, apresenta esta indicação. Essa Indicação foi solicitada pela vereadora Débora Rosa da Silva, bancada MDB e será encaminhada ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.384/2025 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, Presidente declara encerrada a presente sessão ordinária ficando a próxima para o dia 02 de julho ás dezessete horas e trinta minutos.

                          Dion Souza                                                             Débora Rosa da Silva      

                           Secretário                                                                     Presidente