INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PASSO DO SOBRADO
193ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/12/2024 – 08:30 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Juliana/PDT, Jander/Republicanos, Marlene/PP, Selmo/Republicanos, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 193ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Gustavo Azambuja Rocha/PDT, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Marlene Teresinha Kroth Haas/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia dezenove de dezembro do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Servidor Fernando Schroeder protocolou requerimento de férias, sendo 20 dias de gozo pretendendo gozá-las de 13 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025; Conselho Tutelar encaminhou escala de sobreaviso para o mês de janeiro/2025; Servidora Tais de Melo Schwab protocolou atestado médico de meio turno (tarde) datado de 26/12/2024; Requerimento de votação para inclusão na ordem do dia protocolado e assinado pela maioria absoluta dos vereadores, os Projetos de Lei n. 038/2024, 039/2024 e 040/2024; Pedido de Providência n. 122/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB, que o Poder Executivo providencie a manutenção em dois bueiros na saída do loteamento Ferreira, nas proximidades da casa do Sr. Diego Joel Bandeira.
Obs.: O Presidente Mateus explanou acerca de relatório de prestação de contas.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos. Explanou: “Hoje, na última sessão deste ano, é com grande respeito e gratidão que encerro minha primeira legislatura como vereadora. Foi um ano de intensos desafios, mas também de aprendizado e conquistas. Como vereadora de oposição, busquei atuar com responsabilidade, questionando, fiscalizando e, sobretudo, propondo alternativas concretas para melhorar a vida de nossa população. Durante este período, observamos alguns avanços nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, mas sabemos que ainda há muito a ser feito. Nosso papel, enquanto oposição, não é apenas criticar, mas também cobrar ações e oferecer soluções eficazes para os problemas que afligem o nosso município. Nossa missão é trabalhar pela melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos, com especial atenção aos segmentos mais vulneráveis da nossa sociedade. Gostaria de expressar minha profunda gratidão à população que nos acompanhou durante todo o ano, àqueles que contribuíram com sugestões e críticas construtivas. Esse diálogo constante é essencial para que possamos aprimorar nossas propostas e enfrentar os desafios de nossa cidade. Como representantes do povo, temos a responsabilidade de atuar de maneira a garantir que todas as demandas sejam atendidas com justiça social e transparência. Nesse sentido, parabenizo a gestão do atual Presidente desta Casa, que se destacou pelo compromisso com a transparência em seu mandato. Registro também meu profundo pesar pela perda de Alceu de Deus Collares, grande líder do nosso Partido Democrático Trabalhista (PDT). Alceu Collares, o único governador negro eleito no Rio Grande do Sul, foi uma figura histórica, cujo legado é imensurável. Sua contribuição para o desenvolvimento do nosso estado, especialmente com a construção da Rodovia RS-405, que impulsionou a integração e o crescimento de diversas comunidades, permanecerá para sempre em nossa memória. Sua trajetória de coragem e visão progressista continuará a nos inspirar. Em nome do meu partido e de nossa militância, nos solidarizamos com a família de Alceu Collares neste momento de dor. Seu compromisso com a igualdade e o desenvolvimento social será eternamente lembrado por todos nós. Agradeço também aos meus colegas vereadores, ao Presidente desta Casa, aos servidores da Câmara e à imprensa pelo apoio e pela colaboração ao longo deste ano. Independentemente da posição partidária, nosso objetivo comum é construir um município mais justo, inclusivo e com mais oportunidades para todos. Finalizo desejando a todos um final de ano repleto de paz, saúde e renovação. Que o próximo ano traga novas conquistas e desafios, para que possamos continuar trabalhando na construção de um município que atenda verdadeiramente às necessidades de cada cidadão. Por fim, agradeço aos meus eleitores pela confiança depositada em mim e pela oportunidade de representá-los. A luta continua, e seguimos juntos, firmes na missão de construir um futuro melhor para todos”.
Vereador Marlene/PP: Saudou a todos. Disse que é um dia de agradecer, que não tem nada por escrito, mas automaticamente vem as palavras em sua mente. Agradeceu a seus eleitores, que lhe trouxeram até aqui em 2020. Assumiu pasta importante, e deixou em seu lugar pessoas capazes. Voltou a Casa para terminar seu mandato. Destacou os servidores Hellen, Letícia, Liana, Mário Francisco, Debora, que de suas maneiras nos auxiliaram, tendo gratidão a cada um deles, sendo que agora estão na Casa a Karine, Tais, Tamires e o Fernando. Fez retrospectiva e viu o legado deixado, que há contraponto. Trabalhou como defensora do governo, que fez isso por alguns colegas, que trabalhou as discussões e em paralelo a isso tinha seu dever a cumprir. Sai da casa com orgulho muito grande, que assinou “uma sentença” na Casa, que talvez foi dura em alguns momentos. Que as críticas sejam construtivas, que em primeiro lugar deve haver respeito à população, que faria tudo novamente. Que sabe que não e fácil estar exposta, e quanto a pessoa exposta se lembra do dia em que a sua família esteve na Casa e foi muito agredida “em palavras”, que machucou muito, que se deu a volta por cima com legado. Salientou à população, que para os que ficam na Casa todos estão de parabéns. Que os novos farão belo trabalho e cada projeto deve ser discutido, que sempre será a favor dos projetos na Casa, que todos foram bem colocados. Demonstrou-se na praça no domingo o trabalho que foi realizado na gestão. Desejou feliz ano novo a todos.
Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos. Da mesma forma, falou de responsabilidade muito grande que teve nos 4 anos, e agora no quinto mandato. Que todos esses dias de Câmara não pode dizer que não errou, o que é humano, que continua aprendendo. Disse que está preparado para 2025, com ideias novas e busca por emendas. Que as urnas mostraram sua importância pela eleição expressiva. Que é um compromisso ir para reeleição, espera que a responsabilidade se multiplicará. Disse que tem orgulho do colega Jander que agora será vice-prefeito. Que ele pode contar com a sua pessoa para o que der e vier, 24 horas por dia. Que o prefeito também poderá contar com sua pessoa. Salientou que foi um dos governos em que mais trabalhou, que diz isso tendo referência todas as pastas. Citou a agricultura, finanças e planejamento. Foi um governo sem turno único, com britas nas estradas e reformas de pontes, com economia, por exemplo, assim como foi na Câmara. Pediu a Deus saúde para trabalhar ainda mais por Passo do Sobrado. Relatou que nesse governo veio muitas empresas e investimentos, que o prefeito Edgar tem vontade de continuar avançado, desenvolvendo ainda mais o município. Desejou aos munícipes feliz 2025 e rogando para que Deus nos proteja. Colocou-se à disposição de cada um.
Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos. Disse: “Hoje, ao me dirigir a vocês nesta que será última sessão como vereadora, sinto uma mistura de emoções. Quero começar expressando minha profunda gratidão à comunidade, aos meus amigos e aos meus colegas vereadores. Essa jornada foi repleta de aprendizados e experiências que levarei para toda a vida. Durante meu tempo no cargo, tive a oportunidade de mergulhar no jogo político e compreender a importância do nosso papel na sociedade. Senti-me verdadeiramente comprometida com as causas que defendemos: a educação, a saúde, a agricultura e o lazer. Cada projeto, cada discussão e cada pauta foi uma oportunidade de contribuir para o bem-estar da nossa comunidade. Não sei ainda qual será meu futuro político, mas quero que todos saibam que a Família Fonseca é imensamente grata por tudo o que conquistamos juntos. Ao longo desses anos, recebemos 190 votos há 8 anos, 200 votos há 4 anos e, em 2024, alcançamos 232 votos. Esses números expressivos não representam apenas quantidades; eles são um testemunho da confiança que vocês depositaram em nós e em nossos projetos. Saibam que levarei cada um de vocês no meu coração e continuarei a torcer pelo progresso da nossa cidade. Acredito que juntos podemos fazer a diferença e construir um futuro ainda melhor. Muito obrigada por tudo!”. Desejou sucesso aos novos vereadores, que a sua família continuará auxiliando a população. Que sempre disse que não iria prometer nada e nunca desligou o telefone, por exemplo. Pediu desculpas se em algum momento fez má colocação, que nunca foi intenção. Salientou que sai da Casa com a sensação de dever cumprido. Desejou a todos feliz 2025.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Salientou ser a última sessão dessa legislatura. Agradeceu a cada um pela parceria construída, principalmente aos colegas juliana e Gustavo, que defendeu a população com pautas importantes, apresentando ideias e propostas. Mencionou os suplentes, agradecendo a cada um, em especial os suplentes Vinicius, Eluana e Lisanete de sua bancada. Teceu seu reconhecimento a eles também. Aprovou projetos importantes ao longo dos 4 anos, que como oposição buscou o anseio de 100% da população. Que foi favorável a projetos como o da vinda da empresa RS Calçados. Que foi projeto polêmico, com a Casa lotada, que uma parcela da população entendia que o ginásio Ernani Weber deveria ser destinado ao esporte e não à empresa, mas entendendo a necessidade de geração de empregos foi favorável; também foi favorável a projeto de financiamento, que autorizou a gestão a contratar financiamento de quase 5 milhões, que foi contra o segundo financiamento. Que assim foi durante 4 anos, analisando os projetos. Agradeceu às comissões em que participou. Agradeceu a parceria e empenho. Agradeceu a sua família que sempre lhe apoiou, seus amigos e as famílias de todo município que votaram em sua pessoa. Que desde 20216 está na Casa, que refletiu sobre seu trabalho, que em 2016 recebeu apoio dos eleitores, que em 2024 recebeu 303 votos dos eleitores, sendo o segundo vereador mais votado da história de Passo do Sobrado. Salientou a importância de continuar trabalhando, e pretende honrar a cada voto. Que em 2025 trabalhará com o mesmo compromisso e seriedade. Por fim, desejou feliz ano novo a todos.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos. Disse que no último domingo houve evento natalino, agradecendo aos organizadores pelo belo evento sonho e magia, com a chegada do Papai Noel. Salientou ser sua última sessão, agradecendo pelos 4 anos na Casa, sai muito feliz e contente. Sempre procurou ajudar a população. Que está feliz em estar junto e aprovar projetos importantes, como a fábrica de calçados. Citou o colega e Jânder que agora será vice-prefeito, que é jovem. Disse que estará junto defendendo e ajudando no que for preciso. Que os vereadores virão com gás e potência para fazer belíssimo trabalho. Que se deve atender o povo sempre, de todo os 4 cantos. Se precisar podem contar com a sua pessoa. Salientou a vida que segue, destacando seu dever cumprido. Rogando 2025 com conquistas. Disse que quer paz entre as famílias.
Vereador Gustavo/PDT: declinou do uso da palavra.
Vereador Jander/Republicanos: Saudou a todos. Saliento que se encerra um ciclo de 4 anos, de amizades, agradecendo pelo trabalho feito na Câmara, com trabalho de respeito, destacando os obstáculos, como pandemia, mas agradeceu a população que esteve com a sua pessoa no primeiro mandato. Que tem gratidão a cada um. Disse que a eleição é sempre muita disputada. Que a sessão foi extraordinária, que buscou empresas ao município, RS calçados, granja caçador, enfim foram muitos aprendizados, que muitas pessoas passaram pela casa e contribuirá, assim como os suplentes de cada bancada. Agradeceu ao PTB, que não pode esquecer de suas origens, que houve a fusão de partidos, e teve que migrar ao Republicanos. Desejou sucesso aos que saem e aos que chegam na Casa. Disse que estará presente e sabe o quanto os vereadores trabalham, como demandas, que tem compromisso com Passo do Sobrado. Agradeceu a todos, que tem a certeza de ótimos representantes em 2025.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: Saudou a todos. Salientou ser muito grato a todos pelos 4 anos na Casa, representando a população, destacando os momentos bons e os difíceis, com bons resultados e conquistas, defendendo a população. Agradeceu a todos os colegas pela parceria, em especial, como presidente, buscou ser presidente dando as mesmas oportunidades a todos. Agradeceu aos servidores da Casa, pelo trabalho e dedicação. Teceu reconhecimento a todos que passaram na Casa durante esses 4 anos. Teceu reconhecimento aos trabalhos do sr. Anderson da Gazeta Popular. Agradeceu a sua família, amigos, eleitores, população que lhe deu a oportunidade de estar na Casa. Frisou que foi eleito pela população e trabalhará por ela, que tomará as decisões pensando nela. Agradeceu ao secretário André, pelos trabalhos para sanar os problemas de falta de água. Que novo poço possa suprir as demandas. Citou os projetos importantes na Câmara. Desejou abençoado 2025, com muito trabalho e investimentos.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereadora Célia/PSB: Teceu gratidão por fazer parte do PSB, agradecendo ao presidente do partido Mário Francisco, bem como os colegas Ângela, Airo, Júlio, Evaldir e Vera; agradeceu ao deputado estadual Elton Weber, ao deputado federal Heitor Schuch, que insistiu para a sua pessoa ingressar no partido, bem como pelo trabalho realizado em prol da agricultura. Disse que buscará junto aos deputados verbas para desenvolver o projeto de castração de cães e gatos, que é enxuto e não requer muitos investimentos, e que é um projeto que vai ao encontro do que a Ong Cia dos Animais realiza. Desejou sucesso aos colegas que ficam e ao colega Jander, que será assumirá como vice-prefeito, que tem respeito e carinho por ele, esperando que faça bom trabalho em prol da população. Por fim, agradeceu: “Obrigada PSB pela forma como me acolheu e desejo muita luz, esperança e conquista”.
Vereador Elisio/PDT: agradeceu a toda bancada do PDT, militante e filiados, vereadores, lideranças dos deputados, como Airton Artus e Pompeo de Mattos, pelos valores que destina ao município, lembrando de valor expressivo para a Saúde. Teceu agradecimentos ao presidente, que foi um presidente que fez uso do diálogo. Registrou a sua preocupação quanto às áreas de recuos em frente aos corredores em Campo do Sobrado, às margens da ERS-405. Registrou que foi chamado em torno de 20:30, pois familiares sofreram acidente, que dois automóveis haviam batido, mas que graças a Deus não houve vítima fatal, que o acidente se deu por falta de área de recuos em frente ao corredor, que poderia ter havido a perda de 5 pessoas, então demonstrou o quanto é importante salientar os anseios desta comunidade com relação a criação de áreas de recuos. Finalizou, desejando excelente 2025.
Vereadora Fabiane/PP: Externou seus sentimentos de gratidão aos membros do partido, ao prefeito Edgar e toda a militância do PP, que lhe ajudou, aos deputados e emendas buscadas. Agradeceu a todos os presidentes da Casa, citando a Celia, Selmo, Jander e Mateus, que deixaram seus legados. Salientou os dias bons e ruins, destacando que cada tem a sua opinião. Desejou sucesso aos novos vereadores, que terão desafios. Espera belíssimo trabalho. Aos suplentes, fez agradecimento ao Eder e Romário. Demonstrou gratidão e desejou paz e muita coisa boas a todas as famílias.
Vereador Jander/Republicanos: Agradeceu ao convite feito pelo presidente Célio do Republicanos, ao Deputado Sergio Perez, que se comprometeu com o município. Agradeceu aos deputados federais Carlos Gomes, destacando que está entregando os módulos às pessoas que perderam as residências devido as enchentes. Agradeceu a emenda destinada pelo senador Mourão. Agradeceu aos filiados do Republicanos, aos candidatos que concorreram. Desejou a todos, ótimo final de ano e ótimo 2025.
Vereador Mateus/PL: agradeceu a todo os filiados e militantes do PL, pelo acolhimento a sua pessoa. Disse que o partido tem ideias próprias. Agradeceu a todos os colegas que concorreram ao pleito, citando os srs. Rafael, Daniela, Dilson Roberto e dona Zilda, que tiveram papel relevante, que não se elegeu sozinho, que os seis candidatos foram importantes. Salientou que agradece a todos os deputados que investiram no município. Que há indicação de recursos ao município, que fará trabalho em conjunto com a população. Desejou bons festejos.
Líder de Governo Marlene/PP: disse que a “cadeira é pesada”, desejando muita sorte a quem ocupá-la. Destacou a importância dos suplentes. Disse aos colegas Celia, Selmo e Jander, que trabalhou com cada um deles na mesa diretora. Que esteve ausente em alguns dias, mas viu a Casa cheia, e que está vindo projeto na Casa, esperando que se analise muito bem, pois o município não “caminha pelas próprias pernas”. Que pensem nos pequenininho que são o nosso futuro. Disse que se sente honrada por fazer parte do plenário, que o povo sabe disso. Explanou “que não pensem só no hoje”, agradecendo muito por trabalhar ao lado do governo Edgar e vice prefeita eleita. Salientou o colega Jander que trabalhará como vice em 2025. Estará sempre ao lado do povo, que demonstrou isso na eleição passada. Como líder, agradeceu a todos que apoiaram a vinda de empresas no município. Que em 2025 começa novos trabalhos, que é muito bom estar na Casa defendendo a população. Teceu sentimentos aos familiares do ex-governador Alceu Collares. Destacou as secretarias, que buscou melhorias e quase não utilizou diárias. Destacou o evento natalino. Desejou feliz 2025.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei n. 038/2024 – Institui no Município de Passo do Sobrado, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências; Projeto de Lei n. 039/2024 – Dispõe sobre o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Passo do Sobrado – RS e dá outras providências – Com mensagem retificativa; Projeto de Lei n. 040/2024 – Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Passo do Sobrado/RS; Proposta a Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 002/2024 – Altera a redação do art. 65 da Lei Orgânica Municipal – Com mensagem retificativa.
DISCUSSÃO: não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n. 038/2024 – Institui no Município de Passo do Sobrado, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências; Projeto de Lei n. 039/2024 – Dispõe sobre o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Passo do Sobrado – RS e dá outras providências – Com mensagem retificativa; Projeto de Lei n. 040/2024 – Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Passo do Sobrado/RS; Proposta a Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 002/2024 – Altera a redação do art. 65 da Lei Orgânica Municipal – Com mensagem retificativa. (2ª Votação)
VOTAÇÃO: PL n. 038/2024, 039/2024 e 040/2024 aprovados por unanimidade, Proposta a Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 002/2024 com votação nominal com quórum qualificado, aprovado por 9 votos a 0.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos da última sessão ordinária plenária da 8ª Legislatura.
