151ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PTB, Eder/PP, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Jander/PTB, Juliana/PDT, Selmo/PT, Vinicius/PDT, Mateus/MDB – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 151ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, aos onze dias de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PTB, Eder Luis Dupont/PP, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Jander de Carvalho Thisen/PTB, Juliana da Silveira/PDT, Selmo Baierle Fagundes/PT, Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT, Mateus Santos de Freitas/MDB – Presidente da Câmara.
O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: TCE encaminhou ofício circular n°04/2024. União dos Vereadores do Rio Grande do Sul encaminhou convite para grande Congresso Estadual de Vereadores “Demandas técnicas e homenagens ás mulheres”; Contabilidade encaminhou e-mail solicitando preenchimento de Relatório sobre a Gestão do Presidente do Legislativo Municipal de Passo do Sobrado; Poder Executivo encaminhou of. 049/2024 com PLs 016, 017 e 018/2024; Poder Executivo encaminhou of. 052/2023 com mensagem retificativa ao PL 018/2024; Requerimento de Votação nº 007/2024 protocolado. Pedido de Providências n.25/2024 da Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PTB; que o Poder Executivo realize melhorias com colocação de material em frente à casa da munícipe Débora Doner, na localidade de Cerro da Boa Esperança. Pedido de Providências n.26/2024 da Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PTB; que o Poder Executivo disponibilize cargas de entulho na propriedade do sr. Eliseu Lopes, na localidade de Passo da Mangueira. Pedido de Providências n. 27/2024 da Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PTB; que o Poder Executivo providencie a limpeza e roçada dos terrenos baldios, localizados nas proximidades do pórtico de entrada do Município, na rua João Augusto Fengler, a pedido do munícipe José Alcino Thisen. Pedido de Providências n. 28/2024 da Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PDT; que o Poder Executivo providencie bueiro bem como seja colocado carga de terra para aterro em construção, na propriedade da munícipe Deise Saath, na localidade de Rincão de Nossa Senhora. Pedido de Providências n. 29/2024 da Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PDT; que o Poder Executivo providencie melhorias com colocação de material no acesso a propriedade do Sr. Nelson Linke, localizado na comunidade de Potreiro Grande.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos. Iniciou seu pronunciamento falando dos eventos em alusão o Dia das Mulheres na semana anterior, pediu desculpas a sra. Ana da EMATER, que não conseguiu participar do evento coordenado por ela no dia 07/03, que aproximadamente 100 mulheres participaram do evento, que tal evento foi organizado com muito carinho. Parabenizou a organização do 28º Encontro Regional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, falou em nome da sra. Andreia, que várias pautas foram trabalhadas no evento, que as mulheres devem se unir em busca dos seus direitos. Fez pedido em nome de várias mulheres que participavam do Pratique Saúde, salientando que a professora Ana Paula se afastou. Externou sua preocupação com essa situação, pois os grupos tinham atendimento semanal, que sabe a demora para contratar um profissional na área, pediu para que logo acontece essa contratação, por ser de suma importância para a saúde das pessoas que participam desse programa. Disse que mulher pode ocupar o espaço que ela quiser, falou da mulher na política e fez convite para que todas as mulheres que sentem vontade de entender melhor o assunto, que a política da voz e representatividade para representar a comunidade. Deixou registrado situações que ela tem passado em reuniões internas da Comissão de Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, onde o Presidente é o Vereador Selmo, Relator Eder e ela Membro da referida comissão. Disse que todos a conhecem, e em situação de dúvida sempre questiona, no intuito de obter esclarecimentos do assunto, que normalmente quando chegam projetos alguma dúvida, mas não é por maldade, que esse é o papel do vereador. Disse que não é a primeira vez que é questionada pelo Presidente da comissão, que chegou no seu limite, que deve haver respeito entre todos, que quando tem dúvidas é seu direito esclarece-las, que as dúvidas são da comunidade, que ela precisa entender para depois responder a eles. Falou que os projetos na Casa são de extrema importância, que são PLs de contratação, PL da Nota Fiscal, embora exista uma comissão especial atenta, que tem várias dúvidas sobre certos projetos sim, que sempre ira questionar, que não entende a postura do Presidente em contestar seus questionamentos. Pediu desculpa a população pelo seu desabafo.
Vereador Selmo/PT: Saudou a todos. Falou sobre a fala da vereadora, que ele faltou com respeito, que a Casa é do debate e que “não adianta a senhora se fazer de coitadinha”, que a colega falou sobre a folha de pagamento, que ela estava preocupa, mas que o índice da folha está em 43,89, que ela não acreditou na sua palavra. Sobre os processos seletivos disse que os secretários sabem das demandas e que no processo não se escolhe ninguém. (Aparte). Fez questionamento a vereadora que ela sendo professora e fiscal do povo, ele gostaria de saber quais as professoras que estão pedindo merenda escolar na sua sala de aula ou na hora do recreio? Disse que ele não é contra um projeto receber voto contrário, mas que ir para uma reunião ficar esperando a decisão de um colega vereador. Que o povo sabe quem é quem, e que a tribuna foi feita para discussão. Se desculpou com a população, e disse que não coloca palavra na boca de ninguém, mostrando novamente o índice da folha de pagamento, que a algum tempo atrás esteve realmente mais alto sendo que era o mesmo período, que vai fazer um pedido para que os responsáveis venham explanar sobre a situação. Sobre a Festa do Búfalo, disse que a montagem está sendo finalizada, assim convidou o povo Passo-sobradense bem como toda a região para prestigiar essa festa maravilhosa, agradeceu o Prefeito e a administração pela coragem de fazer acontecer, desejou que todos se divirtam no evento.
Vereador Vinicius/PDT: Saudou a todos. Reportando-se ao Dia das Mulheres, disse que elas têm todo seu respeito. Falou para vereadora Juliana que embora saiba que ela não precisa de defesa ou que ela seja uma pessoa frágil, que “Vereador Selmo para não confiar na sua palavra, talvez nós tenhamos mil motivos”. Sobre as sessões anteriores, disse que mesmo abrindo mão do uso da palavra não quer dizer que ele não tinha o que falar. Falou a Vereadora Fabiane que ela tem todo seu respeito, que ela não lhe dá o uso da palavra, e ele lembrou da fabula do tigre e do burro. Falou que ele cobra providencias é por que representa uma comunidade toda, que não defende interesse pessoal de ninguém. Falou que tiveram reunião importante com a Brigada Militar e Policia Civil, sobre segurança municipal. Que cobram iluminação pública por muitas vezes, na situação ficou claro, que a câmera de vigilância não é mais funcional por falta de iluminação. Sobre reunião com o SEMAE, salientou que por problemas de saúde o servidor não pode se fazer presente para explanação, elogiou o trabalho e empenho da equipe, embora saiba que necessita de muitas melhorias nas redes hídricas das comunidades, que não é um pedido dele e sim da comunidade. Salientou que quando cobra melhorias nas estradas é por que elas estão em péssimas condições, pediu para que algum colega vereador faça pedido de melhorias no corredor onde ele mora, que a patrola passa na frente e não entra no corredor, segundo o Vereador por que ele mora lá, mas disse que a outros moradores no corredor também. Referente a Festa do Búfalo, disse que torce muito para que seja um sucesso, que o povo que visitar encontre as belezas dessa terra, o quanto é bom morar aqui. Que estará lá como representante do povo, que é Passo-sobradense e torce que a festa seja um sucesso, “embora duvide, por que temos dificuldade até mesmo para fazer o sorteio de uma rifa”, mas que torce para que seja um sucesso. Desejou boa noite a todos.
Vereadora Célia/PTB: Saudou a todos. Falou sobre eventos do Dia da Mulher, que não conseguiu se fazer presente em Venâncio Aires, que em algumas circunstâncias tem que dar prioridade para as crianças, mas que sabe que foi bem representada. Falou sobre a Moção de Aplausos para as mulheres que passaram pela Casa. Disse que a população está ouvindo, que respeito se demostra em atitudes, que agir com respeito diante dos demais faz a diferença, que imagina tudo que as mulheres passaram a tempos atrás até mesmo na Casa, que não é mulher de se calar e se defende com suas armas, com seu jeito de ser, com educação, por isso seu desejo de estar relembrando cada conquista feminina na política local, e esse cenário mostra quantos desafios as mulheres passaram, que Passo do Sobrado está de parabéns por que foram eleitas quatro mulheres, significando que a população acredita na força e no trabalho feminino, que a gestão atual mostra que fazem o seu melhor independente das vezes que tentaram às calar. Agradeceu ao Secretário de Obras e Agricultura em nome de Terezinha Konzen, que recebeu as melhorias solicitadas. Pediu em nome do Sr. Sirlei da Silva Haas e dona Elsia em Taquari Mirim que seja feito acesso a propriedade e material. Reafirmou pedido feito na Casa para sra. Leticia Iochims, que visitou sua casa e é necessária colocação de material, pois em dias de chuva a munícipe tem dificuldades de trafegar no local. Agradeceu ao Presidente Mateus pelo bom relacionamento entre eles, pois ela teve compromisso e com educação conversou com o Presidente e seu pedido foi atendido.
Vereador Eder/PP: Saudou a todos. Sobre iluminação pública, disse que em conversa com o Secretário João e responsável pelas compras, lhe falaram que será feito licitação para a Rua São José. Disse que a Festa do Búfalo não é feita de oposição ou situação, e sim para toda a população de Passo do Sobrado e região. Convidou a todos para prestigiarem essa grande festa. Disse se orgulhar de morar em Passo do Sobrado, que acredita que todos moradores da cidade deveriam cuidar da frente de sua casa, limpando terrenos baldios, contou que em outro município recebeu elogios pela organização e limpeza da cidade, dessa forma pediu para que todos colaborem para deixar a cidade mais linda. Falou sobre PL da nota eletrônica, que vários comerciantes pediram e na situação o projeto vai a votação, que é favorável ao PL. Desejou uma boa Festa do Búfalo a todos e convidou a todos para se fazerem presentes no evento.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Falou sobre o Dia Internacional da Mulher, parabenizando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais em nome da Andreia e sua equipe, agradeceu pelo evento promovido em prol das mulheres, o 28º Encontro Regional da Mulheres Trabalhadoras Rurais, disse que não pode se fazer presente no evento por motivos de saúde, mas parabenizou todos os organizadores e agradeceu aos que participaram. Com relação ao desabafo da Vereadora Juliana, disse saber que ela representa uma comissão e se solidariza com a colega, que não é a primeira vez que a situação acontece, que é um desrespeito com os integrantes das comissões que analisam, estudam a constitucionalidade dos mesmos e liberam os PLs para votação, que são muitas vezes humilhados e sofrem pressão para que liberem os projetos “do dia para a noite”, disse que além de ser um direito do vereador buscar informações e esclarecimentos de todos os projetos que entram na Casa é sim uma obrigação de todos, que sabe do comprometimento da colega ao buscar esclarecimentos. Falou que espera que o ocorrido não se repita, pois se não cessar a casa deverá tomar providências, que para isso existe a comissão de ética. Deixou claro que na Comissão de Justiça, Serviços Municipais e Orçamento isso não ocorrera, que os vereadores terão todo o tempo necessário para análise dos projetos. (Aparte). Com relação ao comentário do Vereador Selmo sobre a CPI que investigou o fato envolvendo um agricultor, “que era eu sobre a limpeza de um pequeno açude em meio uma das maiores estiagens sofridas pelo município, onde aqui nesta Casa alguns vereadores entenderam que eu estivesse fazendo algo de errado, acredito que foi dado o tempo necessário para investigarem e deixarem bem claro que não havia nenhum problema ou crime, respondendo ao vereador Selmo, que isso fique bem claro”. Disse que não pode acontecer é um Presidente de comissão como o vereador Selmo pressionar os demais membros para que os projetos sejam analisados e votados, apenas sim ou não em 30 minutos, que isso não existe, afirmou que isso é inconstitucional, imoral, que acredita que o colega deve refletir a forma que está conduzindo a sua comissão. Externou seu apoio novamente a Vereadora Juliana, que espera que o fato não se repita. (Aparte). Com relação a segurança pública, disse que se iniciou uma reunião com representantes da Brigada Militar e Policia Civil, onde foram esclarecidas algumas pautas, espera que ocorra o quanto antes audiência na Casa com a presença da comunidade, que no momento toda população se sente insegura. Reforçou pedido com relação a iluminação pública na área central do município, disse que o município carece de melhorias em toda área urbana bem como em todo interior, que há pontos totalmente às escuras no interior, citando seu pedido protocolado referente ao Corredor da Capela que não há se quer uma lâmpada. Referente ao desabastecimento de água, falou sobre reunião que ocorrera em breve com o SEMAE, para discutirem a pauta das dificuldades na localidade de Taquari Mirim bem bom como em outras localidades. Reforçou pedido para a compra emergencial de medicamentos para a farmácia básica junto ao posto de saúde. Finalizou desejando a todos uma ótima semana.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos. Iniciou sua fala parabenizando a homenagem a mulher inspirado 2024 sra. Andreia. Parabenizou a comunidade de Taquari Mirim pela belíssima quermesse a todos que organizaram o evento. Disse ser muito satisfatória a reunião que aconteceu com a Brigada Militar e a Polícia Civil. Demonstrou-se favorável a todos os projetos que estão na casa em especial ao PL 018/2024 contratações de professores. Deixou os sentimentos as famílias enlutadas. Esteve em conversa os secretários Romário e Fabio e os mesmos relatam que estão patrolamento todas as comunidades, e fazendo os acessos as propriedades na medida do possível. Relatou que já iniciou seus encontros de catequese e crisma. Desejou uma ótima semana a todos.
Vereador Jander/PTB: Saudou a todos. Falou que semana passada em respeito à sessão solene em homenagem a mulher imperadora 2024 sra. Andreia, não fez o uso da tribuna a semana passada, pois já havia sido acordado em reunião interna. Fez alguns agradecimentos a secretaria de educação ao Pablo pela abertura da Copa SMEC que iniciou no dia 02. Desejou um bom retorno ao esporte clube rosário, todos os domingos está fazendo um futebol de veteranos, sabe que não é fácil manter um time de futebol. Parabenizou os festeiros, presidente e a todos que ajudaram a comunidade de Taquari Mirim pela belíssima quermesse que aconteceu dia 03. Destacou o encontro de trilheiros Bugres do Barro, que contou com a participação de vários trilheiros de municípios vizinhos, o presidente dos Bugres do Barro agradeceu a secretaria de obras e a câmara de vereadores pelo apoio. Fez uma pergunta, com um evento tão lindo na cidade, alguém fez uma denúncia por causa de um desafio, na propriedade do sr. Pido Moraes, a equipe terá que fazer um projeto de restruturação do local. Deixou ser reconhecimento a todos integrantes do Bugres do Barro, ficando a disposição para o que a equipe precisar. Deixou um convite especial a toda comunidade e municípios vizinhos, para participarem da festa do búfalo. Agradeceu os colegas que juntos, participaram do 28º Encontro das trabalhadoras rurais que aconteceu em Venâncio Aires, agradeceu a todos STR de Passo do Sobrado. Finalizou destacando a importante reunião que teve com a Brigada Militar e Civil na Casa. Desejou uma ótima semana a todos.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereadora Mateus/MDB: Saudou a todos. Iniciou sua fala destacando a reunião importante que teve na casa com a Brigada Militar e Policia Civil, sobre a segurança pública na cidade, onde decidiram em conjunto que no próximo mês faram uma audiência pública com toda a comunidade a data será divulgada. Também destacou que faram reunião interna mensalmente com a Brigada Militar e Policial Civil onde as quais passaram informações dos trabalhos realizados. Defendeu seus pedidos, destacando alguns como a ligação de água na propriedade de sr. João Antônio, abertura de um aceso a propriedade. Aparte. Agradeceu a secretaria de obras pela realização de alguns pedidos. Fez um convite especial a comunidade para participarem da 9ª Festa do Bufalo e 7ª Expofeira de Passo do Sobrado que acontecera nos dias 14 a 17 de março, desejando sucesso a festa que abrilhantara o município. Falou sobre a abertura do edital do concurso público no município. Comentou sobre o projeto de lei complementar referente a nota eletrônica, que irá a votação. Disse que esteve em conversa com a secretaria de saúde, referente a algumas demandas em exames, que possam estar conversando com a Administração, para que a Casa possa estar achando um meio de ajudar a população. Esteve visitando a EMEF Nossa Senhora da Saúde, e nos próximos dias ira visitar as demais escolas, para ouvir suas demanda e sugestões de melhoramento nas escolas. Desejou uma ótima semana a todos.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereadora Célia/PTB: Deixou seu reconhecimento a professora Liziane por ter sido uma das mentoras da Festa do Búfalo, parabenizou dizendo que até hoje se comemora em uma potencialidade maior a Festa, em especial parabenizou o partido PTB pelo marco deixado no município. Parabenizou a homenageada da Comenda “Mulheres Inspiradoras” Andreia Gabe, salientando não ter entendido o comentário de seu colega Jander, quando ele diz que “em respeito a ela” deu a entender que alguém faltou com respeito a homenageada na Casa, que foi respeitado todos os espaços, tanto na Sessão Ordinária quanto na Solene. Disse que respeita muito a sra. Andreia bem como os demais na Casa. Falou do grupo Bugres do Barro, parabenizando toda a equipe de trilheiros, que sua família é adepta do esporte, disse que foi um lindo e grandioso ato, que leva aos demais municípios o conhecimento das culturas de Passo do Sobrado. Pediu apoio aos colegas, para moção de apoio as mulheres guerreiras, mulheres políticas que estiveram na Casa, acredita que na próxima semana a referida moção estará concluída, então de ante mão pediu o apoio dos demais vereadores. Disse que o mês de março é o mês da mulher bem como mês de comemoração do aniversário do Município, que comemorou desde o “sim do Município”, que acompanhou e comemorou todos os aniversários, que em todos os anos tiveram celebrações, cada um dá sua forma. Agradeceu aos que lutaram para que hoje todos possam comemorar o Município de Passo do Sobrado. Falou que a Festa do Búfalo é de toda a população, que pretende participar todos os dias, salientando que os respectivos gastos do evento são de todos os munícipes. Desejou que o evento seja um sucesso, parabenizando Passo do Sobrado, que a Festa do Búfalo “não morra” pois é um lindo evento. Disse que a tradicional Festa do Búfalo remete a lembranças de uma pessoa que muito contribuiu com o município, Jôangelo, “que de onde você estiver a Festa do Búfalo continua, e pra mim você sempre será lembrado como uma peça muito importante para essa festa, obrigado por tudo que fez por nós, por ter acreditado, e que todos tenham uma excelente Festa do Búfalo”.
Vereadora Juliana/PDT: Fez convite especial em nome da bancada do PDT para 9a Festa do Búfalo e 7a Expofeira, salientando estar emocionada com a fala da colega Célia, onde foi lembrado o nome de um jovem que partiu defendendo a vida de tantos outros jovens, que quando mencionado o evento dos Trilheiros Bugres do Barro lembrou de Jôangelo também. Dessa forma deixou seu reconhecimento ao Cassiano pela organização do belo evento, que o Município está completando 32 anos de história, luta e trabalho de muitas pessoas, que muitos já passaram pelo Poder Executivo e Legislativo bem como muitos funcionários já fizeram muito pelo Município de Passo do Sobrado. Dessa forma externou sua gratidão a todos. Salientou que não é por que cobram transparência nos gastos do evento que não querem que ele de certo, que quando se convida pessoas para prestigiarem um evento querem que sejam recebidos com alegria e organização, e disse que será assim que os visitantes da Festa do Búfalo serão recepcionados por todos. Deixou pedido de indicação trazido pelos pais de alunos, que tem vereadores que ficam sabendo de determinadas situações e “largão ao vento aqui nessa tribuna, e não sabem nem o que acontece”, reforçou que o pedido é dos pais dos alunos da escola Nossa Senhora da Saúde, salientando que são eles que ela representa, pais e alunos, que ama o município que ela mora, da mesma forma o lugar que trabalha, que almeja e busca sempre o melhor aos alunos. Enfatizou que a informática nas escolas é uma pauta de suma importância, que na presença de colegas vereadores foi procurada por pais em reunião escolar, onde os pais gostariam que fosse dado mais atenção a essa parte da informática, e segundo ela em conversa com demais colegas buscarão emendas parlamentares, para que sejam feitas tais melhorias em todas as salas de informática. Falou sobre situação que acontece em Passo da Mangueira, que em sala de informática não há acesso à internet, que hoje vivemos em uma era digital, sendo a situação muito preocupante. Disse que outra situação lhe preocupou após visita ao Conselho Municipal de Educação, que trará pauta em outra oportunidade. Reforçou convite a toda população para que prestigiem o evento no município, e convidou o Vereador Selmo para visitar a escola Nossa Senhora da Saúde para conversar.
Vereadora Fabiane/PP: Desejou boa noite a todos. Iniciou sua fala parabenizando o belo evento que aconteceu em Venâncio Aires, o encontro em alusão ao Dia da Mulher. Falou sobre a Festa de Búfalo, que é um evento esperado por toda a população, que todas as secretarias estão empenhadas para que a festa seja um sucesso, desejou que seja um evento grandioso. Falou que foi licitado a obra do poliesportivo, que as obras do Posto de Saúde bem como a da escolinha estão em fase final. Desejou a todos uma abençoada semana.
Vereador Mateus/MDB: Deixou seu reconhecimento a todas as mulheres em especial ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Falou sobre o 28º Encontro em alusão ao Dia da Mulher, na cidade de Venâncio Aires. Sobre o evento dos Trilheiros Bugres do Barro deixou seu reconhecimento a todos, que está à disposição do grupo para o que precisarem. Deixou seus sinceros sentimentos a todas as famílias enlutadas. Disse que no dia 25 de março haverá na Casa Sessão em comemoração ao 32° aniversário do município de Passo do Sobrado, convidou toda a comunidade a se fazer presente. Falou sobre recurso para a área da saúde através de seu partido MDB, que estão em tratativas com deputados, em busca de mais recursos para o município. Desejou a todos uma ótima semana.
Vereador Selmo/PT: Pediu que o Presidente de atenção a questão do limite de tempo de cada vereador, pois a colega citou seu nome e por educação ele não usou seu tempo de resposta. Pediu apoio dos colegas para moção de aplausos em homenagem à patinadora mirim Carolina Winck de Borba, por seu desempenho na patinação artística. Deixou registrado reunião que aconteceu na Casa com representantes da Policia Civil e Brigada Militar, juntamente com os vereadores. Disse que as carretas chegaram no município para a montagem da estrutura do rodeio no parque da Festa do Búfalo. Disse que o índice da folha de pagamento está em 43,89, que esse foi o início da discussão durante a tarde em reunião da comissão, onde a colega indagou qual era o índice da folha, que sempre respeitou todo mundo. Parabenizou a comenda em homenagem a sra. Andreia Gabe bem como o evento voltado ao Dia da Mulher em Venâncio Aires, que no ano anterior foi na cidade de Pantano Grande, deixou seu reconhecimento a todos que participaram. Desejou sucesso a todos organizadores da Festa do Búfalo, em especial a todos os secretários engajados em prol do evento. Desejou boa noite a todos.
Líder de Governo Eder/PP: Saudou a todos, e confirmou o índice da folha de pagamento. Sobre a diversidade de eventos que acontecem no município citou Trilheiros Bugres do Barro, as quermesses nas comunidades, rodeios, que em breve acontecerá a Festa do Búfalo, que a tempos atrás aconteciam as domingueiras, que eventos movimentam o comercio em geral. Que quanto mais apoio o município conseguir para realização de eventos, mais a economia crescera, gerando mais empregos. Falou sobre reunião com a Brigada Militar e Policia Civil, que a reunião foi de suma importância, onde na situação foi cogitado a ideia de ser realizadas reuniões nos interiores com a Brigada Militar, assim aproximando a Brigada da população com o intuito de esclarecer dúvidas. Falou sobre o mês de aniversário do Município, comparando a estrutura de Passo do Sobrado com a estrutura de outros municípios emancipados ao mesmo tempo, que outros municípios não tem a mesma infraestrutura que Passo do Sobrado já tem. Agradeceu a todas as administrações desde a primeira legislatura, que todos os partidos deixaram sua colaboração, que outros virão e críticas sempre existirão, que a Casa é do povo e apesar das divergências de ideias, Passo do sobrado deve estar sempre em primeiro lugar. Desejou boa noite a todos.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei nº 016/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências – Técnico de Enfermagem com dedicação exclusiva. Projeto de Lei nº 017/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências – Auxiliar de Serviços Gerais. Projeto de Lei nº 018/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências – Com mensagem retificativa. Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Professor de Anos Iniciais, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Ciências, Monitores de Educação Infantil. Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Altera o artigo da Lei Municipal nº 04, de 14 de dezembro de 2005. Projeto de Lei Legislativo n°03/2024 – Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contrato administrativo. Moção de Aplausos à patinadora mirim Carolina Winck de Borba, por seu brilhante desempenho na patinação artística.
DISCUSSÃO: Não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Altera o artigo da Lei Municipal nº 04, de 14 de dezembro de 2005. Projeto de Lei nº 016/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. Técnico de Enfermagem com dedicação exclusiva. Projeto de Lei nº 017/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências – Auxiliar de Serviços Gerais. Projeto de Lei Legislativo n°03/2024 – Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contrato administrativo.
VOTAÇÃO: Projetos aprovados por unanimidade, sendo Projeto de Lei complementar n. 01/2024, aprovado por maioria absoluta, 09 votos.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 18/03/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
