Nesta edição, apresentamos uma retrospectiva do trabalho do vereador Elisio Machado, como presidente do Legislativo de Passo do Sobrado.
GP: Como o Sr. avalia os trabalhos da Câmara, no ano de 2019?
Elisio: Enquanto Presidente da Câmara, sempre tentei construir um ambiente harmonioso na Casa, fazendo com que os parlamentares buscassem o diálogo e a melhor forma de contribuir com os interesses de Passo do Sobrado. Sempre fomos parceiros do Poder Executivo, naquilo que entendíamos ser correto e do interesse da população. Buscamos enfrentar os projetos com agilidade, sem descuidar do processo legislativo, agindo com diligencia ao marcar reuniões e solicitar documentos, quando necessário à apreciação dos projetos. Além disso, saímos da estrutura da Câmara, para dialogar e ouvir todas as comunidades do interior, atuando fortemente no assessoramento do Poder Executivo, indicando e solicitando providencias, para atender as demandas da população. Atuamos também junto ao Ministério Público, para tentar solucionar a histórica demanda relacionada ao serviço de telefonia, onde a queixa da população é geral e foi dado um grande passo para a melhoria do serviço de telefonia móvel. Enfrentamos junto com o Frigorífico do Sul, seus problemas, construindo em conjunto uma solução para que a empresa voltasse a sua funcionalidade do município. Buscamos auxilio junto as bancadas na Assembleia Legislativa e junto à Câmara dos Deputados Federais, para conseguir um avanço, o que de fato ocorreu. Buscamos junto ao Banrisul, mediante reuniões com a gerencia, a solução dos problemas de falta de dinheiro nos caixas eletrônicos em determinadas datas, bem como resolvemos o impasse que havia, onde a população reclamava que o banco se negava a receber alguns boletos.
GP: O Sr. enquanto Presidente conseguiu implantar algo novo no Poder Legislativo e alcançar alguma meta?
Elisio: Logo no início do ano a Mesa Diretora se reuniu, para traçar metas, e ajustar os trabalhos de forma programada. Sempre atuamos em conjunto, nunca deixei de ouvir a opinião da Mesa Diretora. Nesta reunião, nós ajustamos que executaríamos um projeto de interiorização da Câmara, pois sentíamos a necessidade de aproximar o Poder Legislativo das pessoas, e principalmente daquelas que moravam distantes, ou seja, no interior. Definimos que chamaríamos o servidor concursado, pois o concurso estava em vigor e havia essa necessidade. Outra prioridade seria o seguimento da construção do prédio próprio da Câmara, pois um investimento que beneficiaria a comunidade como um todo. Na época havia uma CPI em andamento, e sobre esse assunto, o que não poderia ser diferente, entendemos por solicitar agilidade nos trabalhos e nos colocamos à disposição, para auxiliar no que fosse preciso, pois a comunidade queria uma resposta diante das acusações que eram proferidas em 2018. Definimos por adquirir equipamentos novos para o Legislativo, já que os computadores existentes não estavam atendendo a contento, os trabalhos da Secretaria, e esses equipamentos substituídos, após sua formatação, foram repassados às escolas Tiradentes e Francisco, beneficiando diretamente nossos alunos. Decidimos por voltar a realizar a Comenda do Servidor Destaque, buscando homenagear essas pessoas fundamentais no município, em cumprimento a uma Lei em vigência. Criamos a ouvidoria parlamentar, um canal de comunicação direta entre a comunidade e o Poder legislativo. Decidimos que havia a necessidade de reformulação do nosso Regimento Interno que estava desatualizado, pois era do ano de 1996. Assim, buscamos orçamentos para contratar assessoria especifica, como fazem muitas Câmaras, diante do enorme volume de trabalho, mas para gerar economia, e com a colaboração dos servidores da Casa e vereadores, fizemos o trabalho de reformulação que levou meses. Todas essas metas foram alcançadas.
GP: Diante da desarmonia da Câmara, em 2018, o Sr. acredita que conseguiu melhorar o andamento dos trabalhos?
Elisio: Em 2018 havia uma desarmonia total, frente as acusações que havia, e conseguimos resolver essas questões, as investigações foram concluídas e não foram constatadas ilegalidades. Nós buscamos ouvir a todos os parlamentares, sem distinção e demonstrar que o diálogo tinha que se fazer presente. Da mesma forma, diante dessas circunstancias, a Câmara parecia que tinha perdido a confiança da população, por ser somente palco de brigas. Acredito que conseguimos resgatar a confiança da população no Poder Legislativo, pois o mesmo estava desacreditado e isso era muito ruim. Nós demonstramos que o Poder Legislativo atuava de maneira forte e não se resumia só em brigas. Fomos ouvir a população, realizando reuniões de interiorização em praticamente todas as comunidades, levamos todas as demandas ao Poder Executivo, que tem a incumbência de executar as melhorias. Fizemos a nossa parte, ouvimos críticas e buscamos pensar naquelas construtivas. Ouvimos elogios, podemos conhecer melhor as pessoas e os quatro cantos de Passo do Sobrado. Conseguimos melhorar e otimizar todo o andamento da Câmara, tanto pela aquisição de equipamentos novos para o legislativo e mantendo o excelente quadro de servidores da Câmara, inclusive, nomeando mais um servidor em cargo efetivo através do último concurso público, sempre com intuito de prestar um serviço qualificado e eficiente aos munícipes. Fizemos economia, sendo a única Câmara da região a não pagar nenhuma diária em 2019, fato que devo e agradeço a todos os vereadores, pela compreensão. Essas economias, conseguimos reverter em beneficio da população, onde devolvemos recursos ao Poder Executivo, fornecemos recursos para aquisição de medicamentos que faltavam na farmácia do município neste mês de dezembro. Conseguimos contribuir com o esporte, auxiliando o Esporte Clube Rosário e o São José, que solicitaram auxilio a esta casa, e então devolvemos recursos ao Executivo, para que o mesmo fizesse o repasse. Ao longo do ano auxiliamos o Corpo de Bombeiros Voluntários, repassando recursos, para garantir a segurança da população, diante da importância dos nossos bombeiros. Recebemos as escolas e pudemos ter o privilégio de passar conhecimento aos nossos alunos, explicando o nosso papel. Os servidores realizaram uma pequena palestra com cada turma que esteve no legislativo, explicando o funcionamento e a história do Poder. Foram muitas as ações desenvolvidas no decorrer do ano.
GP: Com relação a obra da Câmara, o que foi feito neste ano e o que resta a ser feito?
Elisio: Neste ano damos andamento a 5ª Etapa da Construção do prédio, uma etapa muito importante, onde estamos fazendo o piso, fechamento do prédio com as esquadrias, acabamentos internos, e rede pluvial, além de correção de problemas pontuais existentes na obra. A expectativa é de que no ano que vem o próximo Presidente dê andamento à próxima e última etapa do setor administrativo, para que a inauguração ocorra ainda em 2020. Fiz questão de pessoalmente acompanhar cada passo desta etapa, com todo o zelo que o patrimônio exige. Este prédio é da população, das entidades e do próprio executivo que seguidamente utiliza as dependências da Câmara para realização de eventos. Esse imóvel vai servir a todos, sendo um espaço para a comunidade utilizar, assim como já o faz neste prédio atual, que não tem infraestrutura adequada para atender as demandas. As dependências da Câmara sempre são muito solicitadas, para os mais variados eventos de interesse coletivo.
GP: Sobre o número de sessões, de projetos e demais proposições, o Sr. saberia informar?
Elisio: Sim. No decorrer de 2019, tivemos o total de 54 sessões, sendo 48 sessões ordinárias, 03 sessões extraordinárias, 02 sessões solenes e 01 sessão especial. Quanto a Tribuna Popular, foi utilizada por 12 pessoas. Tivemos, também 12 reuniões de interiorização, 54 reuniões internas, e 05 audiências públicas. Quanto a proposições, tivemos 78 Projetos de Lei protocolados pelo Poder Executivo, e destes, 72 foram aprovados, 03 foram retirados, 02 foram rejeitados e 01 ainda está em apreciação. Tivemos 03 Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo, onde 02 projetos foram aprovados e 01 foi retirado. Na qualidade de Presidente da Câmara sancionei a Lei Municipal nº 1.865/2019, cujo projeto foi de minha autoria, para que as escolas disponham de cursos de primeiros socorros e de prevenção de acidentes aos professores e monitores de escolas de educação infantil e fundamental da rede municipal e privada. Este meu projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores, mas foi vetado pelo Poder Executivo. A Câmara derrubou o veto, e como o Prefeito se negou a sancionar a Lei, eu sancionei, conforme me autoriza a Lei Orgânica Municipal. Apreciamos 11 projetos de resolução, onde todos foram aprovados. O total de 05 emendas a Projetos de Lei, todas aprovadas. Quanto ao assessoramento exercido pela Câmara, fizemos 48 indicações, onde 44 foram direcionadas ao Poder Executivo e 04 a este Poder Legislativo. Foram feitos 65 pedidos de providencia, onde 64 foram encaminhados ao Poder Executivo e um ao DAER. Fizemos 33 pedidos de informação, onde 30 foram encaminhados ao Poder Executivo, 01 ao Conselho Municipal de Saúde, 01 à Coordenadoria Regional da Educação e 01 a empresa Vivo. Pedidos de licença de vereador para assumir cargo no Executivo, tivemos 03 solicitações, sendo duas aprovadas pelo plenário e uma rejeitada. Houveram 02 pedidos de licença particular, autorizado pela Mesa Diretora e outro pelo Plenário. Nestas licenças, assumiram os suplentes: Lisanete Teresinha de Melo, Itamar Dettenborn, Alfredo Hermes e Gilberto Hermes; Fizemos Moções diversas encaminhadas aos Executivos Municipal, Estadual e Federal; Assembleia Legislativa, Mitra Diocesana, Bombeiros Voluntários; Clube Esportivo Águias Noite, Sargento Ivonei Mazzaro; Certaja, RVA; Executivos e Legislativo de Vale Verde, Venâncio Aires e Mato Leitão. Tivemos 48 requerimentos diversos, todos acatados e aprovados. Fizemos 01 decreto, o qual foi aprovado por unanimidade aprovando as contas do município relativas ao exercício de 2016. Instituímos a Ouvidoria na Câmara Municipal, constituindo-se em espaço para melhoria na qualidade e efetividade dos serviços prestados à população, disponível através do site http://www.camps.rs.gov.br/. Agora no final do exercício, recebemos uma denúncia por irregularidades praticadas no Poder Executivo, contra o Secretário de Agricultura Airo da Fonseca, e de imediato dei encaminhamento, remetendo para parecer junto a nossa assessoria, e estamos aguardando parecer.
GP: Na sua opinião, as expectativas foram atendidas?
Elisio: Sem sombra de dúvidas, todas as expectativas foram atendidas e deixo a Presidência com o sentimento de dever cumprido. Agradeço aos meus colegas pelo voto de confiança dado a minha pessoa para presidir a Casa Legislativa, bem como o apoio de toda a minha família, amigos e eleitores, os quais me elegeram como o vereador passo-sobradense mais votado. Agradeço aos servidores da Casa pelo trabalho desenvolvido e a toda a comunidade por nos receberem e pela enorme participação nas reuniões de interiorização. Por fim, agradeço por essa honrosa oportunidade, pois me enche de orgulho ter presidido a Câmara Municipal de Vereadores neste ano de 2019.
