O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul voltou a rejeitar um pedido da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, que buscava suspender a decisão judicial que interrompeu o processo de cassação contra o vereador Elísio Machado.
Este é mais um recurso negado pelo Judiciário, reforçando o entendimento de que há indícios consistentes de perseguição política contra o parlamentar.
Na decisão, a magistrada citou o parecer do Ministério Público, que aponta fortes indícios de que o processo de cassação foi instaurado como retaliação política, logo após o vereador questionar a doação de um imóvel público por parte da Prefeitura. O parecer também destaca que a denúncia que fundamenta o processo apresenta inconsistências e trata de uma situação legalmente permitida: a acumulação de cargos com compensação de horas, prática adotada há anos sem qualquer contestação.
Com respaldo do Poder Judiciário e do Ministério Público, Elísio Machado segue exercendo normalmente seu mandato na Câmara de Vereadores de Passo do Sobrado, configurando mais uma derrota para a tentativa de cassação considerada de cunho político.
Em manifestação, o vereador afirmou:
“Mais uma vez a Justiça mostrou que não se pode usar o processo de cassação como arma política. Estou sendo perseguido por ter coragem de questionar atos da Prefeitura, mas sigo firme, porque meu mandato é legítimo e foi dado pelo povo. Não vou me calar diante das injustiças. Continuarei defendendo a transparência e os interesses da comunidade de Passo do Sobrado.
Cada decisão que rejeita esses recursos é uma prova de que a verdade está do nosso lado. Tentaram me calar, tentaram me intimidar, mas não conseguiram. Não tenho medo de enfrentar perseguições quando sei que estou defendendo o povo e a transparência. Meu mandato não é fruto de favores, é fruto da confiança da comunidade. Enquanto eu tiver essa confiança, ninguém vai me derrubar. Continuarei firme, denunciando injustiças e lutando pelo que é certo. Essa vitória é do povo, da democracia e da coragem de não se curvar diante da perseguição política.”
A defesa do vereador Elísio Machado é conduzida pelo advogado Salo Bandeira Preuss.
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