Vale Verde aprova por unanimidade projeto para contratação emergencial na educação

Contratação atende demanda emergencial na educação

O projeto autoriza a contratação de um Monitor de Educação Básica, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo. A medida ocorre em caráter emergencial, permitindo a admissão por prazo determinado sem necessidade de concurso público, conforme previsto na Constituição Federal.

A justificativa apresentada pelo Executivo destaca que a iniciativa busca atender à crescente demanda por acompanhamento de alunos, especialmente aqueles que necessitam de cuidados específicos durante o período escolar.

Função reforça suporte aos alunos e rotina escolar

De acordo com o texto do projeto e seu anexo técnico, o profissional contratado terá papel fundamental no apoio pedagógico e no bem-estar dos estudantes. Entre as atribuições estão:

Auxiliar no acompanhamento diário dos alunos

Apoiar nas rotinas escolares, alimentação e higiene

Colaborar com atividades pedagógicas, culturais e esportivas

Atuar na organização e disciplina no ambiente escolar

Dar suporte a estudantes com necessidades específicas

Além disso, o monitor também poderá atuar no transporte escolar e em atividades externas promovidas pela rede municipal.

Contrato temporário e possibilidade de prorrogação

O contrato terá duração inicial de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a necessidade da administração municipal. O regime seguirá as normas do serviço público municipal, com base na legislação vigente.

Aprovação unânime reforça urgência da medida

A aprovação unânime na Câmara evidencia o entendimento coletivo sobre a importância da contratação para garantir a qualidade do ensino e o adequado atendimento aos alunos da rede pública.

A proposta também reforça a preocupação do município em assegurar melhores condições de aprendizagem, organização escolar e suporte às equipes pedagógicas.

Projeto já está em vigor

Com a sanção do prefeito, a lei entra em vigor na data de sua publicação, permitindo que o município avance nos trâmites para contratação do profissional e atendimento imediato da demanda educacional.