O Prefeito Edgar Thiesen, do município de Passo do Sobrado, Rio Grande do Sul, declarou, por meio do Decreto No 18, de 28 de fevereiro de 2025, situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem.
Impacto da Estiagem
A seca severa tem afetado significativamente o município, onde 75% da economia é baseada na agricultura. A falta de chuvas regulares, combinada com altas temperaturas e ventos, resultou na redução drástica da disponibilidade de água, impactando tanto o abastecimento para consumo humano quanto a dessedentação animal. Como consequência, a agricultura e a pecuária, principais setores econômicos do município, sofreram perdas consideráveis, agravando a vulnerabilidade social e econômica da população.
Medidas Adotadas
Com a decretação de emergência, o município autoriza:
•A mobilização dos órgãos municipais sob a coordenação do Conselho Municipal de Defesa Civil para respostas ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução;
•A convocação de voluntários e campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar a população afetada;
•A entrada forçada em propriedades para prestação de socorro ou evacuação, caso haja risco iminente;
•O uso de propriedades privadas em situações de perigo público, com garantia de indenização se houver danos;
•A desapropriação de terrenos, se necessário, conforme a legislação federal;
•A dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços essenciais ao enfrentamento da emergência, desde que concluídos em até um ano.
O decreto tem validade de 180 dias a partir da data de publicação.
Estimativa de Perdas
Segundo levantamento detalhado, as perdas econômicas totais do município chegam a R$ 31.498.841,83. Os principais impactos foram observados nas seguintes culturas:
•Soja: perda de 25 sacos/hectare, resultando em prejuízo de R$ 26.840.000,00;
•Milho grão: perda de 15 sacos/hectare, totalizando R$ 1.826.280,00;
•Milho silagem: perda de 4.200 kg/hectare, com impacto de R$ 2.646.000,00;
•Hortaliças: redução de 1440 kg/hectare, com perda estimada de R$ 10.800,00;
•Bovinocultura de leite: redução de 12% na produção, gerando prejuízo de R$ 72.808,00;
•Bovinocultura de corte: queda de 2% na produção, causando perdas de R$ 102.953,00.
As comunidades mais afetadas incluem Passo da Mangueira, Capela dos Cunha, João Maura, Potreiro Grande, Max Brums e Rincão dos Haas. Os dados foram levantados por vistorias de campo, consultas a produtores e instituições do setor, e ratificados pelo Conselho Municipal da Agropecuária.
A decretação de emergência permite ao município buscar apoio estadual e federal para mitigar os impactos da seca e garantir assistência à população afetada.
