PASSO DO SOBRADO DECRETA SITUAÇÃO DE 
EMERGÊNCIA DEVIDO À ESTIAGEM

A seca severa tem afetado significativamente o município, onde 75% da economia é baseada na agricultura. A falta de chuvas regulares, combinada com altas temperaturas e ventos, resultou na redução drástica da disponibilidade de água, impactando tanto o abastecimento para consumo humano quanto a dessedentação animal. Como consequência, a agricultura e a pecuária, principais setores econômicos do município, sofreram perdas consideráveis, agravando a vulnerabilidade social e econômica da população.

Medidas Adotadas

Com a decretação de emergência, o município autoriza:

•A mobilização dos órgãos municipais sob a coordenação do Conselho Municipal de Defesa Civil para respostas ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução;

•A convocação de voluntários e campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar a população afetada;

•A entrada forçada em propriedades para prestação de socorro ou evacuação, caso haja risco iminente;

•O uso de propriedades privadas em situações de perigo público, com garantia de indenização se houver danos;

•A desapropriação de terrenos, se necessário, conforme a legislação federal;

•A dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços essenciais ao enfrentamento da emergência, desde que concluídos em até um ano.

O decreto tem validade de 180 dias a partir da data de publicação.

Estimativa de Perdas

Segundo levantamento detalhado, as perdas econômicas totais do município chegam a R$ 31.498.841,83. Os principais impactos foram observados nas seguintes culturas:

•Soja: perda de 25 sacos/hectare, resultando em prejuízo de R$ 26.840.000,00;

•Milho grão: perda de 15 sacos/hectare, totalizando R$ 1.826.280,00;

•Milho silagem: perda de 4.200 kg/hectare, com impacto de R$ 2.646.000,00;

•Hortaliças: redução de 1440 kg/hectare, com perda estimada de R$ 10.800,00;

•Bovinocultura de leite: redução de 12% na produção, gerando prejuízo de R$ 72.808,00;

•Bovinocultura de corte: queda de 2% na produção, causando perdas de R$ 102.953,00.

As comunidades mais afetadas incluem Passo da Mangueira, Capela dos Cunha, João Maura, Potreiro Grande, Max Brums e Rincão dos Haas. Os dados foram levantados por vistorias de campo, consultas a produtores e instituições do setor, e ratificados pelo Conselho Municipal da Agropecuária.

A decretação de emergência permite ao município buscar apoio estadual e federal para mitigar os impactos da seca e garantir assistência à população afetada.