SESSÃO ORDINÁRIA Nº 13– em 31 de março 2025
Ao trigésimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência da vereadora Débora Rosa da Silva, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que o secretário vereador Dion Souza verifique o livro de presença, todos os vereadores assinaram o livro e se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a ata nº 12/2025, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para vereadora Patrícia Gerhardt, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Parabeniza administração pelo campeonato municipal de futebol sete que encerrou neste final de semana, agradece todas as equipe participantes e parabeniza as equipes campeãs. Presidente passa palavra ao vereador Elário Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Comunica que a partir do dia 01 de abril terá início ao cadastro de rebanho anual, comenta sobre secretaria de obras onde o secretário atendeu pedido encaminhado pelo vereador Roger sobre redução do ângulo da rampa de acesso a Ers-244 na estrada da localidade de Potreirinho no Município de Vale Verde/RS. Salienta sobre o bom andamento das secretarias, parabeniza todos servidores e secretários. Presidente passa palavra para a vereadora Taitiane Teixeira, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Parabeniza administração municipal pelo campeonato de futebol que teve seu encerramento no domingo e todas equipes que participaram e os campeões do campeonato, salienta também as meninas do voleibol Vila Mellos que teve início neste fim de semana o campeonato de vôlei da região carbonífera. Vereadora solicita colaboração da limpeza dos terrenos baldios no centro da cidade. Presidente passa palavra ao vereador Roger Toillier, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Parabeniza administração municipal em especial secretaria da educação, cultura, desporto e Turismo Gislaine Dias Dick Carvalho e o organizador do campeonato Cassiano e todas equipes vencedoras. Parabeniza secretaria da saúde Sandra de Mello da Silva e sua equipe pelo recebimento de certificação do Programa Amiga da Mãe, Parceria e Criança. Salienta sobre sua indicação nº12/2025 onde solicitou a viabilidade de reduzir o ângulo da rampa de acesso a ERS244, na estrada da localidade de Potreirinho. Agradece secretário de obras pelo excelente trabalho à frente a secretaria de obras, juntamente com toda sua equipe pela dedicação e eficiência na execução desse trabalho tão importante da nossa cidade. Presidente passa palavra ao Vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Comenta sobre solicitação desta casa no acesso da localidade de Potreirinho, sendo que muitos vereadores já haviam solicitado, agradece secretário de obras e toda equipe. Parabeniza secretaria da saúde Sandra de Mello da Silva, enfermeira Camila, gestora do programa e sua equipe pelo recebimento de certificação do Programa Amiga da Mãe, Parceria e Criança. Comenta sobre o bom andamento da secretaria de saúde. Parabeniza administração municipal, prefeito Feijão e vice melinho pelo belo campeonato de futebol que se encerrou neste domingo as equipes participantes em especial aos campeões, parabeniza organizador do campeonato Cassiano que é um apaixonado pelo esporte, finalizando convida todos para entrega dos troféus que será na sexta dia 04 de abril no refeitório da Comunidade Evangélica. Presidente passa a presidência para a colega vereadora Taitiane Teixeira. Presidente passa a palavra para a vereadora Débora Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Parabeniza administração pelo campeonato municipal de futebol sete que teve término no domingo. Comunica que se fez presente nos eventos realizados na expoagro, evento das mulheres na Assembleia de Deus no chá das mulheres, no encontro do Dia da mulher organizado pela estética senhoritas, na assembleia da certaja em Taquari juntamente com colega Dion prefeito Ricardo. Finalizando vereadora convida todos interessados a se fazerem presente na expofeira do município que será realizada nos dia 23 a 26 de outubro do corrente ano. Presidente devolve a Presidência a vereadora Débora Rosa da Silva. Presidente solicita que o secretário vereador Dion Souza faça leitura dos ofícios, indicação, projeto de decreto do legislativo e projetos de lei do executivo. Ofício Nº 08/2025. Ao cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, venho por meio deste, solicita a cedência da câmara de vereadores para palestra que será realizada no dia10 de abril a partir das 19 horas, atenciosamente Sandra de Mello da Silva secretaria da saúde. Ofício Gab. Nº 089/2025. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.350/2025, de 31 de março de 2025- “Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providencias. Ofício Gab. Nº 091/2025. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, os seguintes Projetos de Lei. Projeto de Lei nº 2.351/2025, de 31 de março de 2025- “Autoriza concessão de incentivo á empresa e dá outras providencias”. Projeto de Lei nº 2.352/2025, de 31 de março de 2025- “Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recurso para coberturas”. Indicação nº20/2025 – de 31 de março de 2025. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Câmara, os quais definem as funções e deveres do Vereador, vem perante a Vossa Excelência, apresentar a Proposição de Indicação, visando Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja construído um banheiro público, contendo recinto para o público masculino, feminino, um chuveiro para banho, além de duas goleiras no campo de futebol já existentes, na praça localizada na Estrada Lomba Alta neste Município. Sua justificativa oral. Será encaminhada ao Executivo Municipal. Projeto de Decreto do Legislativo nº 01/2025 em 31 de março de 2025 – Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado nos autos do processo de nº 001115-02.00/22-1, relativo às contas da gestão do Executivo Municipal de Vale Verde/RS, referente ao exercício do ano de 2022. Presidente coloca projeto de decreto em discussão logo em votação Projeto de decreto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.350/2025 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.351/2025 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.352/2025 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, Presidente declara encerrada a presente sessão ordinária ficando a próxima para o dia sete de abril ás dezenove horas.
Dion Souza Débora Rosa da Silva
Secretário Presidente
