7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2025 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Abertos os trabalhos da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Fábio Roberto Baierle/PP. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Elisio Machado/PDT, Evaldir Carlos Dettenborn/PSB, Fabiano Schwab/PP, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Mateus Santos de Freitas/PL, Selmo Baierle Fagundes/REPUBLICANOS, Tânia Iochims/PT, Fábio Roberto Baierle/PP – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia dez de fevereiro do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Expoagro Afubra encaminhou convite para o Presidente, para ato de lançamento, no dia 07/03 e solenidade de abertura da edição 2025, que será realizada no dia 25/03, no parque de eventos em Rincão Del Rey; Sindicato dos Trabalhadores Rurais protocolou ofício nº30/2025, referente a mobilização em prol das respostas do Poder Público de medidas de combate aos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul; Servidora Tais de Melo Schwab protocolou atestado médico de meio turno (manhã), datado de 13/02/2025; Servidor Fernando Schroeder protocolou solicitação de matricula em curso e diárias; Servidora Karine Inês Stertz Ortiz protocolou solicitação de matricula em curso e diárias; Vereador Fabio Roberto Baierle protocolou solicitação de matricula em curso e diárias; Sicredi encaminhou convite para Assembleias 2025, em Passo do Sobrado, 300 – Rincão do Sobrado e Rincão de Nossa Senhora, 301 – Passo da Mangueira e Potreiro Grande, 302 – Centro. Local: Salão Paroquial Nossa Senhora do Rosário, dia 26 de fevereiro de 2025, às 19h; Munícipe Vilmar José Schimuneck protocolou convite para reunião no CTG Gaudérios da Querência, para tratar sobre ligação asfáltica; Secretaria Municipal da Saúde encaminhou ofício nº 007/2025, com retificação da data para realização de Audiência Pública para Prestação de Contas do Relatório Anual de Gestão RAG 2024, para o dia 27 de fevereiro de 2025, as 14 hrs, nas dependências da Câmara de Vereadores bem como convida a todos os edis a participarem desta reunião. Pedido de Informação n. 004/2025 do Vereador Evaldir Carlos Dettenborn/PSB; 1) Quais são as 10 maiores empresas do Município em faturamento? 2) Quanto cada uma delas faturavam nos últimos 4 anos? 3) Quanto cada uma delas contribuiu para o valor adicionado em cada um dos últimos 4 anos?; Pedido de Indicação nº 18/2025 do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL para que o Poder Executivo analise a possibilidade de pavimentação nas ruas Aldo Jacobsen bem como na rua Candido Queiroz da Rosa, ambas localizadas no Centro da cidade; Pedido de Providências n. 16/2025 do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL para que o Poder Executivo realize a manutenção de placa indicativa no trevo que liga Potreiro Grande e Passo da Mangueira; Pedido de Providências n. 17/2025 do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL para que o Poder Executivo realize a colocação de placas indicativas nos corredores Lopes e Schimuneck, na localidade de Passo da Mangueira.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Selmo/REPUBLICANOS: Saudou a todos. Disse que a semana iniciou com chuva, relatando reunião em Passo da Mangueira, para discutir trecho que liga Passo do sobrado a SCS. Que assim se iniciaram as conversas, o compromisso de cada vereador e 6 bancadas foi firmado, para que juntos busquem apoio em benefício da comunidade de Passo da Mangueira, bem como as demais. Que as produções serão beneficiadas com o local referido asfaltado. Salientou o início dessas negociações, bem como o movimento das entidades, sindicato e agricultores, em defesa dos produtores rurais. Citou a chuva e o tamanho da perda dos produtores na região devido à seca. Recordou que primeiro houveram enchentes e agora a estiagem. Que a FETAG não irá parar, que continuará em busca de melhorias em prol dos agricultores. Disse que algo a mais poderão fazer em prol dos agricultores, citando, por exemplo, a renegociação de dívidas, que é bem-vinda. Externou seu apoio a todos os agricultores, que não para por aí e continuará a caminhada. Que “lá em cima” deve haver mais atenção voltada aos agricultores. Explicou que no Paroquial, em frente ao Banco do Brasil e ao Sicredi houveram manifestações.
Vereadora Tania/PT: Declinou do uso da palavra.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Externou seu reconhecimento a toda comunidade de Rincão do Sobrado pelo evento realizado, a festa anual, tecendo elogios aos organizadores. Destacou a mobilização dos agricultores ocorrida no município, colocando-se favorável a moção que será encaminhada ao governo federal e estadual, para receber respostas e medidas de enfrentamento a estiagem que assola a região. Salientou que os prejuízos serão enormes, uma vez que apenas chuva não resolve, e, portanto, espera o apoio referido. Disse que esteve visitando a empresa Viveiros Werle, que gera muitos empregos e receitas ao município, pedindo para que coloque a Casa à disposição dessa empresa. Salientou que o Poder Público poderia estar mais presente junto a empresas como esta. Informou aos proprietários Ivo, Luciano e Michele que protocolou pedido por material – “britão” – a fim de ajudar nas melhorias no acesso a propriedade da empresa. Espera ser atendido e seja dada a atenção devida à empresa. Relatou que munícipes reclamaram a sua pessoa, que demonstraram preocupação tendo em vista o transporte escolar, que apresentou problemas no primeiro dia de aulas. Questionou se houve manutenção nos veículos, citando como exemplo a sua filha que utiliza o transporte, sendo que é necessária uma revisão nos veículos de fato. Que o percurso diário deve ser feito sem problemas. Aparte. Salientou o dever de fazer pedido de informação sobre a manutenção nos veículos citados. Espera que todas as famílias sejam atendidas, e disse não querer acreditar que haja perseguição política nesse campo da sociedade. Que não se deve escolher corredor onde o ônibus escolar entrará para buscar as crianças e deixar outros desassistidos porque “famílias não são simpatizantes da Administração”. Não quer acreditar nessa possibilidade, lamentou. Explicou que o transporte não entrará no conhecido corredor do Tio Célio para buscar três crianças em Passo da Mangueira, local onde residem os filhos da professora Tati. Pediu para que o secretário de educação preste esclarecimentos sobre essa situação. Se existe critério para entrar em corredor e noutro não. Aparte. Espera que o secretário de educação seja convocado. Relatou que a empresa de transporte não apontou problemas em buscar as crianças, conforme relato dos pais. Parabenizou o projeto da colega Juliana, que institui a comenda em prol da sra. Luciane Jacobsen Sins, bem como a moção de aplausos ao Anderson W. Silva.
Vereador Evaldir/PSB: Saudou a todos. Explanou sobre os trabalhos: “alguns reivindicando e alguns recebendo”, salientando que os vereadores trabalham, e, em especial, a oposição faz “um trabalho incansável”. Leu seu pedido de informação para que sejam prestadas as seguintes informações: Quais são as 10 maiores empresas do Município em faturamento? Quanto cada uma delas faturou nos últimos 4 anos? Quanto cada uma delas contribuiu para o valor adicionado em cada um dos últimos 4 anos? Justifica-se o aludido pedido, o pedido de informação apresentado tem como objetivo promover a transparência e o acompanhamento adequado da atividade econômica no Município, especialmente no que diz respeito às maiores empresas, que possuem grande influência no contexto financeiro e econômico local. A coleta dessas informações é fundamental para que o Poder Legislativo exerça sua função de fiscalização de maneira efetiva e possa atuar com mais precisão em suas decisões. Explicou a realização de evento do sindicato com a FETAG. Salientou que muitos problemas não cessam com as chuvas, pois “já foram computados”. Pediu ações e apoio em prol dos produtores. Citou os deputados Elton Weber e Heitor Schuch do PSB, que estão trabalhando incansavelmente, e que não “devemos olhar para partidos que pertencem” quando se tem o objetivo de beneficiar os agricultores, como fazem em Passo do Sobrado. Fez discurso na mobilização dos agricultores, salientando que não se pode culpar o governo federal pela seca e enchentes, que se deve dividir a culpa, e cobrar do município aquilo que é referente a este fazer, como açudagem e aguadas, citando a soja, que antigamente quando se plantava mais arroz tinha-se muitos açudes, e hoje zerou-se praticamente, e açude é manter água na propriedade. Pediu para que não tomem a sua fala como ofensa. Salientou o evento da comunidade em Rincão do Sobrado, que foi uma grande festa, onde esteve presente. Relatou a polêmica do caso Intabra, que foi “chamado de mentiroso” e “maldoso”, falaram em “falácia”, pedindo para que busquem informação, que busquem saber se a empresa está recebendo o tabaco, que não tem nada contra a empresa, pelo contrário. Disse àqueles que lhe ofenderam que não tem “medo algum”, e que quem mente efetivamente não é a sua pessoa. Perguntou às pessoas que lhe chamaram de mentiroso se aquela matéria veiculada em jornal era mentira, referindo-se ao Frigorífico do Sul, que lamenta dizer que a empresa está de malas prontas. Por fim, disse que fará todo o possível para ajudar.
Fabiano/PP: Saudou a todos. Salientou o evento da mobilização Regional de Agricultores Familiares em Passo do Sobrado, parabenizando a presidente Andreia do sindicato, “sempre lutando pela nossa agricultura”, destacando que a chuva veio, mas os prejuízos na lavoura são grandes. Quem “sabe o governo olha para nossos agricultores”, referindo-se ao Federal e Estadual. Disse estar emocionado com o projeto em homenagem a Luciane Jacobsen Sins, trabalharam juntos, foi uma pessoa dedicada e guerreira, sempre pelo correto. Disse ser favorável a moção de aplausos ao tenente Anderson Velten Silva, pelo seu empenho e dedicação. Comentou que não pôde se fazer presente na reunião em Passo da Mangueira, sobre ligação asfáltica, mas relatou ser favorável.
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos. Parabenizou a iniciativa do colega Mateus pela moção de aplausos ao sr. tenente Anderson W. Silva, que comandará seis municípios, incluindo Passo do Sobrado. Mencionou a mobilização ocorrida em prol dos agricultores, uma vez que a Agricultura é a maior riqueza do município, e que os esforços em prol dela são pouco pelo que representa. Agradeceu a todos os envolvidos na mobilização, a FETAG, Sindicato e demais pessoas, sendo um evento que inclusive foi noticiado pela TV. Salientou que se deve unir e reivindicar. Destacou o Projeto de Lei, do qual é autora e institui a Comenda ‘Luciane Jacobsen Sins’ e o Diploma de Honra ao Mérito aos servidores públicos municipais aposentados do Município de Passo do Sobrado. Explicou que o município tem mais de 30 anos e muitos servidores contribuíram para o crescimento dele. Que há em vigor lei para a entrega da comenda servidor destaque, e não há nada parecido para homenagear os aposentados, assim trouxe esse projeto, com objetivo de homenagear os servidores públicos municipais que se aposentaram, em reconhecimento aos serviços prestados ao Município e às suas contribuições para o desenvolvimento da vida comunitária, social e econômica. Reforçou sua justificativa: Esta proposta reforça o compromisso com a valorização dos servidores públicos, a exemplo da Lei que instituiu a Comenda “Servidor Municipal Destaque”, porém com um foco específico nos servidores aposentados, que desempenharam papel fundamental no desenvolvimento do município. Ao homenagear esses profissionais, buscamos oferecer uma lembrança duradoura e pessoal como forma de agradecimento e respeito pelo trabalho e dedicação prestados à nossa cidade.
A figura de Luciane Jacobsen Sins, que inspirou o nome da Comenda, representa de forma marcante a essência do serviço público municipal. Natural de Passo do Sobrado, Luciane iniciou suas atividades profissionais no município em 18 de maio de 1993, por meio de contrato, e logo conquistou seu espaço no serviço público. Em 1º de março de 1994, foi nomeada para a Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Nossa Senhora da Saúde, após aprovação em concurso público, e passou a atuar como diretora da escola até 31 de dezembro de 2000. Em 3 de janeiro de 2001, foi transferida para a Escola Francisco Antônio de Borba e, em 2005, foi nomeada Secretária de Educação. Luciane também teve uma atuação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2008, além de ter sido eleita vereadora, atuando no legislativo de 2009 a 2012. Aposentou-se em 5 de maio de 2022, após mais de 28 anos de dedicação à educação e ao serviço público. Sua trajetória profissional é marcada pela paixão pelo ensino e pelo compromisso com o desenvolvimento do município. Luciane foi uma educadora exemplar, que soube transmitir não apenas conhecimento, mas também valores e lições de vida a inúmeras gerações de estudantes. Sua alegria de viver e a força com que enfrentava as dificuldades são legados que permanecem vivos na memória de todos que conviveram com ela. Por tudo isso, esta homenagem é uma forma de expressar nosso reconhecimento e gratidão pela contribuição de Luciane Jacobsen Sins à nossa comunidade, e pela dedicação incansável de tantos servidores públicos aposentados, que, como ela, marcaram positivamente a história de Passo do Sobrado”.
Vereador Loreno Romário/PP: Saudou a todos. Pediu para que as pessoas venham à Casa prestigiar as sessões. Relembrou quando a sra. Luciane Jacobsen Sins se elegeu. Parabenizou a sra. Andreia pela organização da mobilização em prol dos agricultores. Disse que se deve ter mais atenção à Agricultura por parte dos deputados e presidente da república. Que não adianta ter dinheiro e não ter produtos produzidos pela agricultura. Se os agricultores vão mal todos os comerciantes também vão. Que a chuva era como “ouro” quando caia, que Deus atendeu os anseios, destacando que chuva nunca chega tarde. Agradeceu a todos e desejou bom final de semana.
Vereador Mateus/PL: Saudou a todos, em especial, a secretária de esportes Daniela, bem como o suplente de vereador pelo PL, o sr. Rafael. Externou pedido de desculpas por não poder se fazer presente em quermesse na comunidade de Rincão do Sobrado, mas deixou ser reconhecimento a todos envolvidos. Citou as moções importantes na Casa. Falou sobre a moção de aplausos, ao tenente Anderson Velten Silva, agradecendo a todos os colegas vereadores pela parceria, externou seu agradecimento a toda a brigada militar pelo belo trabalho. Explicou que a moção foi feita em conjunta com a sra. Daniela leu a moção: “Ao longo de sua trajetória, o Tenente Velten tem demonstrado, de maneira incansável, a sua dedicação, compromisso e excelência no cumprimento de seu dever. Seu trabalho e sua busca constante pela segurança da comunidade são dignos de elogios. Seu profissionalismo, integridade e ética são um exemplo a ser seguido, não só para os integrantes da corporação, mas também para toda a sociedade. A missão de um policial militar é desafiadora, pois vai muito além do uso da farda. Ela exige coragem, sacrifício e um profundo senso de justiça. Por isso, é com muito respeito e admiração que reconhecemos o trabalho incansável do Tenente Velten, que, com coragem e responsabilidade, tem dedicado sua vida à Brigada Militar e à proteção dos cidadãos. Este é um momento de celebração para nossa comunidade, que, com a ascensão do Tenente Velten, vê sua segurança ser confiada a um profissional altamente capacitado, dedicado e comprometido. Aproveitamos para desejar ao Tenente Anderson Velten Silva muito sucesso em sua nova função, com a certeza de que, em sua nova etapa de carreira, ele continuará a alcançar grandes conquistas e realizações. Que esta promoção seja apenas mais um passo para o fortalecimento da segurança e do bem-estar de nossa cidade e região. Ficam aqui registrados, os mais sinceros aplausos a quem orgulha a todo o Município de Passo do Sobrado”. Então, através da Câmara deixou essa moção de aplausos, desejando sucesso em frente a nova etapa. Relatou sobre evento em Passo da Mangueira, que teve encontro de representantes da sociedade, que discutiu traçado de via asfáltica da 244 até o distrito industrial em direção a SCS. Referente a essa mobilização, explicou que há três pontos de referência, um é Rincão de Nossa Senhora, outro é na Malhada, que tem grande fluxo de veículos, outro ponto é Passo da Mangueira. Estará junto a demais localidade reivindicando, que quanto mais movimentos em prol de melhoria se terá mais atenção do estado. Também reconheceu a importância da presidente do sindicato Andreia, pela organização de mobilização justa para chamar atenção dos governos federal e estadual. Como prorrogação de PRONAFs, que houve estiagens e excessos de chuvas durante os anos.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Selmo, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Fábio/PP: Saudou a todos. Disse que é favorável a moção em prol do tenente Anderson Velten Silva, que tem competência para trabalhar na região. Citou ser favorável a homenageada Luciene Jacobsen Sins, por tudo o que ela fez no município. Destacou a moção em prol a mobilização feita no município, participou assim como de mais vereadores, foi de grande importância, que a chuva veio, mas as perdas já ocorreram. Que se conseguir renegociação de dívidas já é importante. Destacou o trabalho da sra. Andreia do sindicato e FETAG. Estava conversando com secretário de agricultura sobre a liberação de calcário, que empresa vencedora de licitação dará início aos trabalhos. Falou sobre a reivindicação de asfaltamento em Passo da Mangueira, pois não pôde se fazer presente, uma vez que estava em curso em Porto Alegre, sendo que a reivindicação tem seu total apoio. Que estará reivindicando demais pautas que sabe ser importantes também.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereadora Juliana/PDT: Desejou excelente ano letivo a todos os envolvidos na educação no Município de Passo do Sobrado, privada e pública. Citou frase que diz: O amor é o eterno fundamento da educação. Questionou o que é amor, que amor é querer o bem para todos, respeitar os limites das pessoas e as leis. Que o colega Elísio expôs a questão do transporte escolar, agradeceu o sr. Vilmar pelos serviços prestados e pelo cuidado com as crianças. Que há uma pauta sobre o corredor, que no primeiro dia letivo foi passado informação triste aos pais e alunos, pois algo não iria mais ocorrer como foi durante 4 anos. Disse que questionou o Secretário de Educação, que quando falou em amor na educação, é por que a educação é o lugar que pode transformar o mundo, que todas as pessoas devem ser tratadas com respeito. Que quando se falou em perseguição, parece ser a única explicação para o caso citado. Salientou que quando um professor foi afastado da sala de aula por problemas nas cordas vocais, por orientação médica, onde foi solicitado que o profissional fosse realocado em outro setor da educação. Disse que neste ano o mesmo professor foi colocado para trabalhar com duas turmas, questionando que amor é esse, que respeito é esse? Disse concordar que o secretário deve dar respostas, que é no mínimo desrespeitoso com as famílias, que o transporte escolar é de responsabilidade do município, que “o ônibus parado no trajeto escolar no primeiro dia de aula”. Que os colegas sabem o que deve ser feito antes um ano letivo, assim pediu mais valorização à educação. Que não é por ser de oposição que vai querer o mal dos alunos. Que enquanto houver maldade política, a educação nunca será de excelência. Repudiou tudo que há de errado no setor. Com respeito pediu para o secretário vir a Casa dar respostas aos questionamentos.
Vereador Evaldir/PSB: Disse que é favorável ao projeto da colega Juliana, que Institui a Comenda Luciane Jacobsen Sins e diploma de honra ao mérito aos servidores públicos municipais aposentados de Passo do Sobrado, bem como a moção de apoio e aplausos. Salientou o jargão citado, que se está ruim é culpa do Governo. Espera que os agricultores tenham sucesso na demanda, que o Governo Federal já deu demonstração nesse sentido na ocasião das enchentes, destacou que muitos relataram que foram beneficiados. Sobre o transporte escolar, disse que semana passada comentou sobre o corredor da Timbaúva onde a situação foi resolvida. Que ficou triste com a situação relatada pelos colegas, quer acreditar que foi um engano, que seja corrigida tal situação, que não se pode aceitar isso. Disse que na semana passada esteve em dia de campo, na entrada da Malhada, que houve demonstração de diferentes tipos de sementes de milho, como uma “mini Afubra”, que se torna uma coisa boa aos agricultores, parabenizando a agropecuária Pé Grande pela iniciativa. Sobre asfaltos, disse que o sr. Vilmar está ponteando a causa, que sempre foi favorável ao progresso no interior. Disse que Passo da Mangueira merece asfalto. Que o projeto de ligação a ers-244 é um sonho, que venha asfalto e melhorias também para o interior. Sobre os Viveiros Werle, disse que muitos reclamam quando é dito que as empresas podem deixar o município, mas deixam a desejar e não atendem a empresa. Que durante a campanha tinha material, tinha brita, e agora não tem mais. Que as empresas devem ser atendidas, que geram emprego e renda para o município. Desejou boa noite a todos.
Vereador Loreno Romário/PP: Disse que sempre será favorável ao asfaltamento em Passo do Sobrado. Que fica escutando os colegas falarem sobre fechar açude, que nem na própria propriedade as pessoas podem mandar mais, que se quiser fechar um açude não pode mais. Questionando “cadê o apoio ao agricultor”, que ainda falam que estão apoiando o agricultor, que ele não vê esse apoio, esbravejando que “é uma vergonha, que se sente envergonhado como vereador”, que alguém vir dizer que o produtor não pode fechar um açude em sua própria propriedade. Disse que é a favor de todos os produtores.
Vereador Mateus/PL: Disse ser favorável as moções que serão votadas na Casa, bem como projeto que tem como proponente a vereadora Juliana, que Institui a Comenda Luciane Jacobsen Sins e diploma de honra ao mérito aos servidores públicos municipais aposentados de Passo do Sobrado. Referente a ligações asfálticas, disse que se precisa de recursos, para pôr em prática. Acerca dos recursos, salientou que provavelmente não serão disponibilizadas emendas durante este ano. Que acompanha situações que envolvem parlamentares gaúchos, que aguarda o desenrolar da situação. Disse que um município como Passo do Sobrado requer emendas oriundas dos deputados. Falou que recebeu ligação das professoras Tati e Letícia, que reivindicaram transporte na localidade, que acompanhará a demanda juntamente com a administração e secretario responsável. Sobre a mobilização, disse que necessita valorizar os agricultores cada vez mais, que nada mais justo um olhar atento por parte do governo Estadual e Federal referente a investimentos e maior valorização na região. Que os próprios agricultores estão reclamando da situação, citando música cantada na manifestação, “povo na rua Governo a culpa é tua”. Citou a renegociação das dívidas como PRONAF. Falou que houve perfuração de açudes e cisternas instaladas pelo município. Fez pedido em nome dos moradores do corredor Hanemann, para roçadas e melhorias. Fez pedido de manutenção de placas e colocação de outras em corredores recém denominados corredor Lopes e Schimuneck. Desejou boa noite e que Deus abençoe a todos.
Vereador Selmo/Republicanos: Saudou especialmente ao sr. Dair e sua filha, que a homenagem é mais do que justa, que aprendeu muito com ela, salientando ser de grande valia tal valorização por meio de projeto, para a sra. Luci. Da mesma forma falou do merecimento da moção em homenagem ao Tenente Welter, que contribui muito com a população. Disse que participou de festa na comunidade de Rincão de Nossa Senhora, que foi bela festa, que a choveu naquele momento.
Vereadora Tania/PT: Parabenizou a comunidade de Rincão de Nossa Senhora, pelo evento realizado, cintando os colegas presentes, que no retorno chegou a chuva tão abençoada. Parabenizou o evento de mobilização organizado pela Andreia. Parabenizou o Tenente Anderson. Sobre os pedidos, disse que não foi resolvido, que é direito de todos os alunos terem o transporte escolar. Pediu esclarecimentos do secretário, que pode ser perseguição política.
Líder de Governo Selmo/Republicanos: Desejou bom ano letivo a todos os envolvidos, que levará ao conhecimento do Secretário da Educação sobre a falta de transporte escolar. Disse que no Potreiro Grande tem três alunos que terão que andar por um trecho, que é impossível chegar no final do corredor, que está a par da situação e não tem como fazer. Sobre os filhos dos srs. Samuel e Claudia, disse que se trata de comprometimento seu falar com o secretário de educação para que ele venha a Casa esclarecer algumas situações. Tem certeza que o secretário Flúvio resolverá a situação, que é cometer crime dizer que é perseguição política, que não é verdade. Que a situação deve ser esclarecida em reunião. Desejou boa noite a todos.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei do Legislativo nº001/2025 – Institui a Comenda ‘Luciane Jacobsen Sins’ e o Diploma de Honra ao Mérito aos Servidores públicos municipais aposentados do Município de Passo do Sobrado; Moção de Aplausos nº04/2025 – Ao Tenente Anderson Velten Silva, pela sua recente ascensão ao posto de Tenente da Brigada Militar; Moção de Apoio nº 05/2025 – A Mobilização Regional de Agricultores Familiares em prol da busca por respostas do Poder Público Federal e Estadual em relação aos impactos da estiagem no Rio Grande do Sul.
DISCUSSÃO: não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo nº001/2025 – Institui a Comenda ‘Luciane Jacobsen Sins’ e o Diploma de Honra ao Mérito aos Servidores públicos municipais aposentados do Município de Passo do Sobrado; Moção de Aplausos nº04/2025 – Ao Tenente Anderson Velten Silva, pela sua recente ascensão ao posto de Tenente da Brigada Militar; Moção de Apoio nº 05/2025 – A Mobilização Regional de Agricultores Familiares em prol da busca por respostas do Poder Público Federal e Estadual em relação aos impactos da estiagem no Rio Grande do Sul.
VOTAÇÃO: PLL n. 001/2025 e Moções aprovados por unanimidade.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 24/02/2025, às 19 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 24/02/2025 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 8ª Sessão Ordinária, às 19 horas.
