Em um gesto de reconhecimento e valorização dos servidores públicos municipais aposentados, a Câmara de Vereadores de Passo do Sobrado aprovou o Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2025, de autoria da vereadora Juliana da Silveira (PDT). A proposta institui a Comenda “Luciane Jacobsen Sins” e o Diploma de Honra ao Mérito para homenagear os profissionais que dedicaram anos de serviço ao município.
A nova honraria tem como objetivo destacar a importância do trabalho realizado pelos servidores aposentados e será concedida anualmente àqueles que deixaram suas funções no ano anterior. No primeiro ano de entrega, também poderão ser agraciados servidores aposentados em anos anteriores.
A homenagem acontecerá durante uma Sessão Solene da Câmara de Vereadores, preferencialmente no mês de janeiro, em referência ao Dia Nacional do Aposentado, celebrado em 24 de janeiro. Caso haja recesso parlamentar, o evento será realizado em fevereiro. Além do Diploma de Honra ao Mérito, os servidores receberão um presente simbólico, representativo de sua trajetória no serviço público, como uma peça artesanal ou uma obra de arte local.
Homenagem a Luciane Jacobsen Sins
A Comenda recebe o nome de Luciane Jacobsen Sins, uma servidora exemplar de Passo do Sobrado, cuja trajetória profissional foi marcada pelo comprometimento com a educação e o serviço público.
Luciane iniciou sua carreira no município em 1993 e, após aprovação em concurso público, tornou-se diretora da Escola Municipal Nossa Senhora da Saúde. Em 2005, assumiu a Secretaria de Educação, sendo responsável por importantes avanços na área. Também teve participação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e foi eleita vereadora para o mandato de 2009 a 2012. Após mais de 28 anos de dedicação, aposentou-se em 2022.
Segundo a justificativa do projeto, Luciane representava a essência do serviço público municipal, sempre pautada pelo compromisso com o desenvolvimento da cidade. “Sua alegria de viver e a força com que enfrentava as dificuldades são legados que permanecem vivos na memória de todos que conviveram com ela”, destacou a vereadora Juliana da Silveira.
Impacto e Reconhecimento
A proposta reforça o compromisso do município com a valorização dos servidores públicos, seguindo o exemplo de iniciativas como a Comenda “Servidor Municipal Destaque”, mas com foco específico nos aposentados. Para a autora do projeto, este é um gesto de gratidão pelos anos de dedicação desses profissionais ao bem-estar da comunidade.
As despesas com a execução da lei serão cobertas pelo orçamento do Poder Legislativo Municipal, respeitando a disponibilidade financeira.
O Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação por parte do Poder Executivo e representa um marco na valorização dos servidores municipais aposentados de Passo do Sobrado, perpetuando o reconhecimento a profissionais que ajudaram a construir a história do município.