Bom dia amigos leitores
* E as falcatruas, hein? Que barbarbaridade…
Eu já desconfiava, mas não sabia que seria tão grande!
Como o amigo leitor bem sabe, entre minhas atividades profissionais regulares sou Conciliador do Tribunal de Justiça do Juizado Especial Cível – JEC na Comarca de General Câmara, tendo inclusive uma Vara Adjunta aqui no Vale Verde.
Pois bem, há algum tempo que eu notei que ações judiciais contra “sindicatos” e “associações” de aposentados e pensionistas por cobranças de mensalidades e descontos indevidos ou não autorizados estavam se tornando mais frequentes (até um ano atrás eram pouco comuns na esfera do Juizado).
Essas “associações” ou “sindicatos”, geralmente de estados do norte ou nordeste do Brasil, compareciam às audiências pelo sistema virtual (feitas pela internet através de computadores ou celulares), e geralmente eram representadas por seus prepostos (representantes legais indicados pela diretoria), e nunca por seus “presidentes” ou “diretores” e, com eu disse acima, eram acusadas de promoverem cobranças e descontos não autorizados pelos aposentados autores das ações.
Uma situação que me chamava atenção era a de que geralmente não discutiam o mérito das ações ou as contestavam, e que tais entidades simplesmente devolviam os valores descontados, inclusive quando havia pedido de “repetição de indébito”, ou seja, pagamento do dobro do valor indevidamente descontado. Tudo muito rápido e sem discussão…
Agora, com a ampla publicidade dos enormes roubos e fraudes feitos por empresas privadas (as ditas “associações” e “sindicatos”) mancomunadas com advogados e funcionários do INSS, inclusive seu presidente, me dei conta de que o aumento dessas ações no Juizado que me é submetido não era mera casualidade, mas sim reflexo do aumento das atividades criminosas junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social.
* O que se apurou…
A investigação que já vinha sendo feita há bastante tempo apontou para o desvio de, a princípio muitos milhões de reais, agora já se sabe que são bilhões (isso mesmo bilhões de reais), dos benefícios previdenciários de milhares de aposentados e pensionistas brasileiros, tudo feito de forma ilegal, sem autorização dos pagadores (muitas vezes usavam meios legais, para descontos ilegais).
As ditas “associações” e “sindicatos”, usando autorizações e documentos falsos (porém nem sempre falsos, pois se aproveitavam de algumas “brechas legais”), solicitavam os descontos ao INSS e esse, através da ação e intervenção fraudulenta de funcionários, promovia o desconto e o repasse dos valores para aqueles (obviamente que não sem antes retirarem sua polpuda parte do butim, claro). Milhões de brasileiros foram lesados.
Em sua defesa, essas instituições falsárias alegavam que prestavam serviços como assessoria jurídica, odontológica e médica aos “associados” além de oferecerem uma série de “parcerias comerciais” que ofereciam descontos aos mesmos. Tudo falso, claro.
Em alguns casos se quer a “associação” tinha sede própria…
Para termos uma sumária noção desse crime escandaloso, a Operação Sem Desconto movida pela Controladoria Geral da União – CGU, em parceria com a Polícia Federal, realizada no dia 23 de abril, resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto (que já é chamado de “Estegattuno”, kkk), além da instauração de 207 inquéritos policiais, 192 mandados de prisão e 701 mandados de busca e apreensão. É pouca coisas não!
* De quem é a culpa?
Essa questão é pertinente por que os bolsominions estão dizendo que o governo federal do presidente Molusco Ligeiro foi conivente com o golpe e leniente (no sentido de permissivo) na tomada de decisões para estancar as fraudes, e os petralhas estão dizendo que o golpe começou no governo do Messias Reaça, sendo facilitado por normas institucionais implantadas no governo dele.
Analisando esses argumentos, me parece que ambos lados têm razão: no governo anterior os criminosos se aproveitaram para começar e desenvolver os golpes, e no atual, a ação e reação ao golpe foram demoradas. Ou não? Hein? Hã?
* E agora?
O Ministro da Previdência está no cadafalso. Tenta demonstrar que não tem nenhuma responsabilidade sobre o caso e que está à frente da disposição e dos esforços do governo para apurar os fatos e responsabilizar os criminosos.
Já a oposição, se aproveita para bater forte no governo, inclusive cobrando a responsabilização do Ministro da Previdência e sua demissão.
O governo por sua vez afirma estudar uma forma de ressarcir os descontos indevidos a todos os prejudicados e determinou a suspensão de todos os Acordos de Cooperação Técnica que envolvam descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento de benefícios previdenciários.
Vanvê como a coisa se desenha, para ver como é que fica!
* Não vamos esquecer que estamos no Brasil…
Como o Brasil não é para amadores, tenho certeza que muitos espertinhos estarão de olho nas “devoluções” que serão feitas pelo governo, estudando ou esperando a oportunidade para dar o seu golpezinho e, mesmo não tendo sido prejudicado, tentar tirar um din-din do governo. Isso já aconteceu na época em que muita “gente boa” se inscreveu para receber benefícios financeiros em face da Pandemia de COVID e mais recentemente com as enchentes e inundações, sendo que não tiveram nenhum prejuízo (ah, e muitos tiveram que devolver o din-din recebido, ahahahahahahah; e eu gostei das justificativas e explicações, ahahahahah).
O Brasil tem que ser uma país muito forte, senão, já tinha quebrado…
Esperemos que sejam apuradas as responsabilidades, que os criminosos sejam exemplarmente punidos, e que o governo saiba restituir o que de direito pertence aos brasileiros prejudicados, certo amigo leitor?
Bom fim de semana e até à próxima, se Deus quiser.
PS: parabéns para nós trabalhadores do Brasil varonil; que Deus nos abençoe e ilumine na luta para levarmos o pão de cada dia para nossas famílias e nos dê forças na árdua tarefa de construirmos um mundo melhor.
