Amvarp e Cisvale realizam assembleia conjunta em Santa Cruz do Sul

Reunidos em Santa Cruz do Sul, prefeitos dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Pardo (Cisvale) participaram de mais uma assembleia geral ordinária conjunta na manhã desta terça-feira. A audiência pública realizada na semana passada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos e dispositivos de tabaco aquecido foi um dos principais assuntos abordados.

“Depois de um ano de luta, a cadeia produtiva do tabaco conseguiu esse primeiro debate. Existem duas claras posições, aqueles que querem banir o cigarro e não querem aceitar os novos produtos, e aqueles que enxergam nesta discussão um equilíbrio entre o setor econômico e a saúde. Vai ser uma batalha difícil, temos apoio reduzido no Congresso Nacional, mas tivemos uma ótima agenda com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, trazendo um pouco de otimismo”, relatou o prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, que esteve em Brasília ao lado do prefeito de Vale Verde e presidente da Amvarp, Carlos Gustavo Schuch, e do prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares, além de outras lideranças do Vale do Rio Pardo.

Aprovado na última assembleia, realizada no mês de junho em Vera Cruz, o aumento da participação dos municípios beneficiados com as unidades regionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Avançado) foi oficializado com a assinatura do aditivo do contrato pelos prefeitos. A partir da convergência dos gestores, o valor por habitante passará de R$ 0,20 para R$ 0,25.

A possibilidade do Estado entregar imóveis para os municípios como forma de pagar os valores devidos também foi um dos assuntos. A Famurs solicitou que as prefeituras interessadas encaminhem até o final do mês de agosto as matrículas para que se faça um levantamento. O fechamento de agências do INSS – e o pedido para que as administrações públicas disponibilizem espaços, servidores e equipamentos para o órgão federal – e a transformação da Delegacia da Receita Federal de Santa Cruz do Sul em agência também estiveram na pauta.

Videomonitoramento e cercamento eletrônico

Previsto para iniciar no segundo semestre de 2019, o videomonitoramento e cercamento eletrônico dos municípios do Vale do Rio Pardo voltou a ser tema da reunião. O presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares, relatou as conversas nas últimas semanas com a iniciativa privada e entidades empresariais para um apoio de recursos por meio da Lei de Incentivo à Segurança Pública, que possibilita às empresas destinarem uma parte do ICMS para reforçar o combate à criminalidade.

“Estaremos nos próximos dias apresentando o projeto básico para a classe empresarial de Santa Cruz do Sul e região, a Brigada Militar já fez o levantamento dos pontos onde ficarão as câmeras, a transmissão dos dados e a tecnologia que será utilizada também já é uma questão superada, vamos conseguir iniciar ainda no segundo semestre de 2019”, projetou o prefeito de Pantano Grande, Cassio Nunes Soares.

Visita a Brasília

Na semana passada, os presidentes do Cisvale e da Amvarp estiveram no gabinete do senador Luiz Carlos Heinze, em Brasília, quando foi oficializado um pedido de R$ 1 milhão de reais para custeio do Consórcio, além de um convite para que Heinze conheça o Centro Regional de Especialidades Médicas.

Sebrae apresenta a Redesimples

A reunião na manhã desta terça-feira também contou com a participação de Márcio Francisco Benedusi, gestor de Políticas Públicas do Sebrae. Ele apresentou aos prefeitos a Redesimples, que simplifica e desburocratiza o processo de registro e licenciamento de empresas, reunindo todos os órgãos envolvidos em um sistema único. Benedusi fez um convite para uma capacitação que irá ocorrer no dia 22 de agosto, das 8h30min às 12h, no Sebrae de Santa Cruz do Sul.

Próxima assembleia em Pantano Grande

A próxima assembleia conjunta da Amvarp e do Cisvale está prevista para o dia 27 de setembro, em Pantano Grande.

DEFESA DOS TRABALHADORES

Fentifumo participa de audiência na Casa Civil

Articulação foi do deputado federal Marcelo Moraes e reuniu entidades ligadas ao setor do tabaco no gabinete do ministro Onix Lorenzoni

Brasília – A Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Fumo e Afins (Fentifumo), participou nesta quinta-feira, 8, de uma audiência no gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni. O encontro foi orquestrado pelo deputado federal Marcelo Moraes, como forma de sensibilizar o governo federal às restrições à cadeia produtiva do tabaco, assim como os riscos que o contrabando imprime à atividade legal da indústria brasileira e o reflexo destas ações na redução de postos de trabalho na cadeia produtiva.
De acordo com o presidente da Fentifumo, Gualter Baptista Júnior, o encontro com o ministro Onix Lorenzoni serve para apresentar as dificuldades que o setor, acentuadas pelas constantes sanções de decretos e normas restritivas ao consumo de derivados de tabaco, prejudicando toda a cadeia produtiva. “Pedimos que a Casa Civil seja solidária a cadeia produtiva do tabaco, em meio a todas as perseguições sofridas por empresas legalmente constituídas. Não queremos que os trabalhadores da indústria engrossem esta triste estatística do Brasil, que tem 13 milhões de desempregados”, frisa o presidente.
De acordo com o presidente da Fentifumo, cada vez que o governo federal edita algum tipo de restrição a produção de tabaco, acaba fortalecendo o mercado ilegal e enfraquecendo mais ainda a cadeia produtiva legalmente organizada. “Apresentamos a ele esta nossa preocupação com todas as restrições e projetos, que refletem nas empresas e geram riscos aos empregos e a economia do tabaco.”
A reunião foi marcada horas antes da audiência pública, realizada pela Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), para discutir a liberação do cigarro eletrônico no Brasil. “Após apresentarmos estas demandas do setor, para sensibilizar o governo sobre as perdas de postos de trabalho, formos para audiência da Anvisa”, complementa o presidente da Fentifumo. Segundo o presidente, o ministro Onix Lorenzoni demonstrou preocupação com a mobilização da cadeia produtiva, sensível a pauta apresentada por entidades do tabaco.
Além do deputado Marcelo Moraes e dos deputados Alceu Moreia e Heitor Schuh, o senador Luiz Carlos Heinze participou da audiência na Casa Civil. Representando a cadeia produtiva, ao lado da Fentifumo estavam o presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider, do tesoureiro da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Giovane Wickert, o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Werner e o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Carlos Galant. Ainda na comitiva, o vereador de Santa Cruz do Sul, Mathias Bertrand também participou da agenda na Casa Civil.