Moradores de Vale Verde e Passo do Sobrado, respectivamente, afirmam que votar ajuda a definir os rumos da cidade em que vivem

Rosibel Fagundes

Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições de 2024 mostram a diversidade do eleitorado brasileiro. O levantamento revela crescimento dos eleitores que não são obrigados a votar. O número de jovens com 16 e 17 anos aumentou 78% em relação ao último pleito municipal, de 2020.

No Rio Grande do Sul o eleitorado na faixa entre 16 e 17 anos cresceu 50,4% em 2024 em relação ao último pleito municipal, ocorrido em 2020, conforme informou o Tribunal Regional do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Neste ano, são 51.577 jovens aptos a votar no Estado, ante os 34.277 registrados nas últimas eleições municipais. Ao todo, o RS tem 8.684.681 eleitores cadastrados — o crescimento é de 3,82% se comparado com 2020.

Participar das eleições é o momento no qual os eleitores podem ajudar a definir os rumos da democracia, da cidade em que vivem. É com essa convicção que a estudante do 3º ano do ensino médio, da Escola Curupaiti de Vale Verde, Olivia Fernandes de Cezar ,17 anos, vai votar pela primeira vez. Ela fez o título eleitoral em fevereiro deste ano, na cidade de Santa Cruz do Sul, e destaca que votar é um dever do cidadão, uma vez que precisa escolher seus representantes políticos.

“Eu estava ansiosa para votar, e dar minha opinião para continuar evoluindo a cidade que eu moro”, afirma. Segundo ela, além de votar é importante que os eleitores conheçam as propostas dos candidatos. “Eu gosto de acompanhar a política, saber as propostas dos candidatos. Pois, não podemos simplesmente votar por amizade ou por qualquer outro motivo, temos que ter consciência, pois nosso voto vai mudar a vida de muitas pessoas”, finaliza.

No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos. O TSE também informou que a participação de pessoas acima de 70 anos aumentou 12%, passando de 13,5 milhões em 2020 para 15,2 milhões de eleitores. Esses eleitores que viveram todas as fases da democracia e experimentaram desde o voto em cédula até as urnas eletrônicas servem como exemplo de motivação.

É o caso do agricultor aposentado, Reinaldo Rodrigues, 87 anos, morador da localidade de Capela dos Cunha. Ele já confirmou presença para votar nas eleições de 06 de outubro.

“Se Deus quiser eu estarei lá. Nunca faltei em nenhuma eleição, porque votar é um dever do cidadão, e se queremos o melhor para nossa cidade essa é a hora de ajudar a decidir, depois não adianta reclamar”, esclarece.  Ele que vota na sessão 340, localizada no salão paroquial vai se deslocar até lá, acompanhado dos familiares.

FIQUE ATENTO

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que “Voto é exercício da cidadania”

A Justiça Eleitoral esclareceu na última semana, que são falsos informes que vêm circulando de que o voto servirá como prova de vida ao INSS. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que o momento do voto é o exercício do direito de cada eleitora e de cada eleitor de escolher o seu representante. É isso e apenas isso. O voto é exercício da cidadania e, no dia da eleição em 2024, nada mais será apurado nem utilizado para qualquer cidadã ou cidadão de qualquer idade que não a escolha de seu representante no Poder municipal.

A eleição é organizada e executada pela Justiça Eleitoral e é mentira que exista um acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com qualquer outro órgão para estender a presença da eleitora e do eleitor nas urnas para qualquer efeito que não seja o exercício do direito fundamental de votar.

A mesma mentira circulou na internet antes das Eleições 2022. A falsa imagem utilizada da Justiça Eleitoral constitui ilícito, como se esclareceu na página Fato ou Boato, em outubro de 2022. E destacou que, a  comunicação da Justiça Eleitoral é feita apenas pelos canais oficiais do Tribunal Superior Eleitoral e pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e cartórios eleitorais, nos quais se incluem os sites oficiais.

Candidatas e candidatos devem estar atentos aos tópicos vedados na propaganda

A propaganda eleitoral de candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações faz uso, desde o dia 16 de agosto, dos meios permitidos pela legislação para divulgar ideias e propostas com o objetivo de captar a preferência de quem irá votar nas eleições municipais deste ano. Porém, alguns assuntos são proibidos na propaganda, de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que trata do assunto.

O 1º e o 2º turno das eleições ocorrerão nos dias 6 e 27 de outubro, respectivamente. Os pretendentes aos cargos eletivos de prefeito, vice-prefeito ou vereador precisam estar atentos aos conteúdos propagados durante as campanhas. Caso contrário, a pessoa infratora responderá pela divulgação de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder.

Confira abaixo a relação de temas proibidos. 

Preconceito de qualquer tipo 

Não é tolerada propaganda que veicule preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e qualquer outra forma de discriminação, inclusive contra pessoas com deficiência.

Conteúdos de guerra ou violentos 

É vedado difundir narrativas de guerra e de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social. Também não é permitido conteúdo que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra classes e instituições civis.

Desobediência coletiva à lei

Estimular atentado contra pessoa ou bens e incentivar a desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública são condutas igualmente proibidas.

Perturbação do sossego público e conteúdo enganoso

É ilegal fazer propaganda que atrapalhe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive os provocados por fogos de artifício. Também é ilícita qualquer publicidade que prejudique a higiene e a estética urbana.

Promessas e vantagens 

É proibido oferecer, prometer ou solicitar dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza.

A norma também deixa claro que não é permitido enganar uma pessoa inexperiente ou rústica por meio de impresso ou objeto que possa ser confundido com moeda.

Calúnia, difamação e injúria

É vedado conteúdo com o objetivo de caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública. Também é impedida qualquer propaganda que desrespeite os símbolos nacionais.

Depreciação contra a mulher

Não será tolerada, ainda, nenhuma narrativa que deprecie a condição de mulher ou estimule discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia.

Responsabilização

A pessoa ofendida por calúnia, difamação ou injúria na propaganda eleitoral pode acionar o juízo cível, independentemente da ação na esfera penal, para solicitar reparação pelo dano moral sofrido.

Quem fez a ofensa e o partido político, quando responsável por ação ou omissão, irão responder judicialmente, assim como aqueles que contribuíram para a conduta criminosa.

JP/EM, DB

TRADICIONAL

Programação inicia com procissão e missa

Rosibel Fagundes

No dia 07 de outubro a Igreja celebra a Festa de Nossa Senhora do Rosário. Neste ano, devido a data coincidir com as eleições municipais, optou-se por antecipar as festividades que irão acontecer na Igreja Matriz de Passo do Sobrado, no dia 29 de setembro.

A programação festiva em honra a Nossa Senhora do Rosário terá início às 9h30, com procissão a pé com saída da rua Francisco Pappen (próximo ao prédio da Secretária Municipal de Agricultura, no trevo de Rincão do Sobrado). A imagem que retorna das Comunidades para a Matriz será conduzida pela Comunidade São José de Rincão do Sobrado. Às 10h, será celebrada a Santa Missa.

Após, as atrações seguem no salão paroquial com almoço festivo ao custo de R$30 por pessoa. No cardápio haverá galeto, salsichão, massa e saladas diversas. À tarde, haverá Roda da Sorte e a partir das 14h baile animado pelo Musical Novo Encontro, a partir das 17h30min. Banda Flor da Serra e às 20h, sobe ao palco Banda Destinus. Os ingressos somente para o baile custam R$ 20.

DIOCESE DE SANTA CRUZ SEDIARÁ O CONGRESSO JUBILAR DA RCC

Neste domingo, 22, a Diocese de Santa Cruz do Sul sediará o “Congresso Jubilar” da Renovação Carismática Católica (RCC), em comemoração aos 50 anos do movimento no Rio Grande do Sul. O evento, com o tema “Até aqui nos socorreu o Senhor” (1Sm 7,12), acontecerá no Ginásio Poliesportivo Prefeito Arno João Frantz (Arnão), junto ao Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul. A programação incluirá Missa, pregações e momentos de louvor e adoração.