O governo federal apresentou uma proposta alternativa para a renegociação de dívidas de produtores rurais, em meio a um cenário de instabilidade internacional que já impacta o agronegócio brasileiro. A informação foi confirmada pelo senador Renan Calheiros após reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, realizada em Brasília.
Segundo o parlamentar, a proposta contempla tanto produtores adimplentes quanto inadimplentes, com condições diferenciadas de juros conforme o valor da dívida e prazo de pagamento estimado em até seis anos. Os detalhes técnicos, no entanto, ainda não foram divulgados oficialmente.
Impacto internacional pressiona o setor
A discussão ocorre em um momento delicado para o agronegócio brasileiro, influenciado por tensões no Oriente Médio, especialmente após o fechamento do Estreito de Ormuz. A medida afetou diretamente o comércio internacional.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apontam que as exportações brasileiras para o Golfo Pérsico registraram queda de 31% em março. No segmento de carnes de aves e derivados — um dos principais produtos do agro nacional — a retração foi de 13,8%.
Congresso avalia alternativas
No Senado, tramita um projeto relatado por Renan Calheiros na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que prevê a utilização de recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar a renegociação das dívidas rurais, especialmente de produtores atingidos por calamidades públicas.
A proposta está sendo analisada em conjunto com a senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, que também participa das negociações.
De acordo com Renan, uma nova reunião com o Ministério da Fazenda está prevista para a próxima semana, quando deve ser definida a forma de encaminhamento da medida — seja por meio de projeto de lei ou por medida provisória.
Próximos passos
O projeto atualmente em discussão precisa ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para votação no plenário do Senado. Caso haja consenso entre governo e parlamentares, a expectativa é de tramitação acelerada, diante da urgência em oferecer alívio financeiro ao setor produtivo.
A iniciativa busca preservar a capacidade produtiva do agronegócio brasileiro, considerado um dos pilares da economia nacional, diante de um cenário externo adverso e crescente pressão sobre custos e mercados internacionais.
