Durante a sessão legislativa realizada nesta semana, o vereador Elário Rosa da Silva (MDB) apresentou a Indicação nº 23/2025, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a institucionalização do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) como política pública permanente em Vale Verde.
A proposta busca transformar o PROERD em uma ação oficial do município, com respaldo legal, permitindo que ele seja implementado de forma contínua e sistemática em todas as instituições de ensino. Atualmente, o programa já é desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio de terceiros responsáveis pelo fornecimento das camisetas utilizadas pelos alunos participantes. No entanto, o vereador ressalta que a formalização por meio de lei é essencial para garantir recursos adequados, continuidade e abrangência universal da iniciativa.
“O PROERD é uma importante ferramenta preventiva, que vai além das salas de aula. Ele aproxima a Brigada Militar da comunidade, promove valores, fortalece vínculos e oferece estratégias para que nossas crianças e adolescentes saibam dizer não às drogas e à violência”, destacou o vereador Elário.
Ministrado por policiais militares treinados, o programa tem como objetivo principal capacitar os jovens a resistirem às pressões sociais relacionadas ao uso de substâncias como álcool, cigarro, maconha, inalantes e outras drogas, além de estimular a prevenção à violência. O PROERD também contribui para o fortalecimento dos laços familiares e escolares, sendo reconhecido em todo o país por seu impacto positivo na formação cidadã e na promoção da cultura de paz.
Segundo o parlamentar, a Indicação acompanha um modelo de projeto de lei que pode servir de base para a elaboração da legislação municipal.
“Nosso objetivo é garantir que o programa esteja presente em todas as escolas do município, de forma contínua, com recursos próprios e planejamento adequado, sem depender de parcerias eventuais. Investir em prevenção é proteger o futuro da nossa juventude”, afirmou Elário.
A proposição foi encaminhada ao Poder Executivo Municipal. Caso acolhida, poderá dar origem a um projeto de lei que formalize o PROERD como política pública em Vale Verde.
