148ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Eder/PP, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Jander/PTB, Juliana/PDT, Selmo/PT, Tania/PTB, Vinicius/PDT, Mateus/MDB – Presidente da Câmara. A 1ª suplente do PTB, Tania Iochims, assumiu a vaga da titular Célia Clorete Haas da Fonseca/PTB. Abertos os trabalhos da 148ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, aos dezenove dias de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Eder Luis Dupont/PP, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Jander de Carvalho Thisen/PTB, Juliana da Silveira/PDT, Selmo Baierle Fagundes/PT, Tania Iochims/PTB, Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT, Mateus Santos de Freitas/MDB – Presidente da Câmara.
O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PTB protocolou requerimento solicitando licença para tratar de assuntos particulares, por 15 dias, a contar de 16 de fevereiro de 2024; Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, encaminhou oficio n° 003/2024, solicitando as dependências da Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública para Prestação de Contas do Monitoramento da Gestão de Saúde referente ao 3° quadrimestre 2023; Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PTB protocolou oficio indicando o Vereador Jander de Carvalho Thisen para fazer parte da Comissão de Justiça, Serviços Municipais e Orçamento, durante seu período de licença; Poder Executivo encaminhou of. Nº 025/2024, com o PL n°015/2024. Vereador Elísio Machado protocolou requerimento solicitando acolhimento do atestado médico, nos termos do artigo 18, inciso I, alínea a do Regimento Interno; Vice-Prefeita Celina Maria Fagundes da Rosa, protocolou requerimento solicitando cópias dos autos da CPI instalada pela Portaria n.22/2023; Ofício n° 004/2024 – SEPLAN – A Secretaria Municipal de Planejamento encaminhou Ofício informando que foi procedido o repasse de recursos do Convênio FPE 1455/2023 pelo Estado, em 14 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 52.380,95, referente aquisição de implementos agrícolas, para que este órgão fique ciente e possa acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento da execução física e financeira do presente convênio; Requerimento protocolado pela maioria absoluta dos vereadores solicitando a inclusão do Projeto de Lei n°015/2024, Projeto de Resolução n°003/2024, Moção de Repudio n°01/2024; Pedido de Providências n. 09/2024 da Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PTB; que o Poder Executivo realize abertura de valetas bem como patrolamento no acesso a propriedade da munícipe Célia Carvalho, na localidade de Cerro da Boa Esperança; Pedido de Providências n. 10/2024 da Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PTB; que o Poder Executivo realize melhorias com colocação de material na estrada geral na localidade de Potreiro Grande.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos, dando boas-vindas aos novos colegas na Casa, Eder e Tania. Deixou seu reconhecimento à bela festa realizada em Rincão do Sobrado, mostrando a quão unida é esta comunidade, parabenizando toda a diretoria, bem como parabenizou o carnaval de rua, em especial, a escola Unidos do Passo, ao srs. Zuza e Ângela e demais integrantes que se dedicaram para a retomada do Carnaval de rua em nosso município. Disse que o evento estava muito bonito. Relatou que pessoas reclamaram da escuridão das ruas, demonstrando apoio a reinvindicação da colega vereadora Juliana, acerca de iluminação pública na área central, citando a rua Rodolfo Antônio Bruckner, a qual foi escolhida para o evento de desfile, e onde há várias lâmpadas queimadas. Disse que sente “vergonha” dessa falta de iluminação, que chamou a atenção dos munícipes, que questionaram o porquê não se faz investimento para melhorar essa situação e, assim, poderem prestigiar os eventos com mais segurança e visibilidade, por exemplo. Aparte. Salientou que representa a comunidade e estende o mesmo pedido de melhorias em prol de todo o interior do município também, onde também a grande problema com falta de iluminação pública. Apoiou o projeto do colega Mateus, que institui a semana dos primeiros socorros nas escolas, uma vez que se deve multiplicar o conhecimento, que sua pessoa também tem projeto aprovado em 2018/2019 para que seja fornecido curso de primeiros socorros para os professores e monitores das escolas e creches do município a fim de fazer a prevenção e prestar o socorro em possíveis acidentes. Reconheceu a importância das atitudes da aluna Vitória Juliana da Rosa, que prestou relevante socorro e salvou a vida de uma bebê, sendo que a jovem é uma bombeira voluntária mirim e adquiriu conhecimento para prestar assistência no caso em tela onde este bebê estava engasgado e foi salvo por ela. Diante disso, em nome dos srs. Pedro e Celso, agradeceu pelo curso dado aos jovens bombeiros mirins, pois a jovem salvou a vida deste bebê por meio do conhecimento adquirido no curso. Salientou que o projeto do colega irá estimular cada vez mais este tipo de prevenção, e, caso não foi ainda instituído o curso de primeiros socorros nas escolas neste ano que seja feito agora no início do ano letivo conforme prevê lei municipal. Comentou sobre as vacinas no posto de saúde, pois há dificuldades das pessoas, principalmente dos pais para encontrar, sabendo que houve problema no refrigerador há algumas semanas. Então, pediu que seja providenciada urgentemente as medidas para sanar o problema. Finalizou, em nome da comunidade de Taquari Mirim, pedindo melhorias referente a água na comunidade, que seja dada uma solução para a falta de água na localidade, que seja agendada uma reunião para discutir esse grande problema.
Vereadora Fabiane/PP: saudou a todos. Parabenizou o carnaval de rua, todos os organizadores desse lindo evento, sendo que foi retomado o carnaval no município, portanto, elogiou os srs. Gão, Ângela, Zuza, pelas noites de ensaios antes do evento. Também parabenizou a equipe da comunidade de Rincão do Sobrado que realizou evento grandioso, sendo que foi feita uma festa muito bonita. Relatou que os secretários realizaram com suas equipes melhorias nessa comunidade antes da festa, e quanto a eventos em outras localidades como Taquari Mirim, Passo da Mangueira, Potreiro Grande e Rincão dos Haas, por exemplos, também se fará o mesmo com colocação de material. Falou que entrou em contato com secretário da Saúde, que a 3ª Coordenadoria e estado estão sabendo que o refrigerador danificou, que estão providenciando os trâmites legais para licitar, caso for necessário, e assim solucionar o problema, uma vez que as vacinas são importantes para a população. Deu boas-vindas a colega Tania, que ajudará e somará na Casa. Entrou em contato com servidor Vandi, que está atendendo as demandas, que foi feita licitação e outras serão feitas para a devida manutenção na iluminação pública e atender a comunidade nesse sentido. Sabe que o interior também precisa de melhorias na iluminação pública. Esteve conversando com o secretário Fabio e repassou demandas a ele como patrolar na comunidade de Campo do Sobrado, e a previsão é de fazer as estradas.
Vereador Jander/PTB: Saudou a todos. Relatou que na semana passada foi comentado sobre os PPCIs, lembrando do caso da Boate Kiss, que ficou sabendo de levantamento junto às comunidades, e os PPCIs 12 sem hidrômetros “parecem” que serão liberados, e as comunidades poderão voltar a fazer suas quermesses. Disse que não vê o porquê da necessidade de hidrômetros em ginásios, pois acha que é muito difícil de pegar fogo ou ocorrer uma fatalidade como ocorreu em Santa Maria, por exemplo, neste tipo de ambiente. Explicou que os bombeiros sempre são avisados com antecedência da realização dos eventos. Salientou que houve tratativas para o campeonato de futebol 7, que iniciará em 02 de março, com rodada no Esporte Clube Nacional, na Arena Águias, e convidou a todos para prestigiar. Parabenizou a comunidade de Rincão do Sobrado pela linda quermesse realizada, bem como os organizadores, colegas presentes e comunidade vizinha de SCS. Convidou a comunidade para que domingo compareçam na Colônia dos Haas, Santo Expedito, na festa anual. Falou sobre a homenageada pela Câmara, a sra. Andreia Gabe, citando o colega Selmo, que esteve em defesa do tabaco conjuntamente com ela e com sua pessoa em caminhadas em São Borja, Porto Alegre. Disse estar triste devido o sistema de compra de produções de tabaco em galpões dos produtores estar extinta, o que foi um projeto, uma das “poucas defesas do partido dos trabalhadores” em prol dos agricultores. Parabenizou os deputados que estiveram na COP 10 no Panamá em defesa da fumicultura, pois, parece que querem extinguir essa cultura, que estão fazendo uma “crueldade” com ela, mencionando o vídeo do deputado Alceu Moreira/MDB, sabendo de plantadores de Vale Verde, onde em São Franciso de Paula o ministério público andou 5 km para multar um plantador de batata em quase 1 milhão. Disse que talvez por isso a batatinha está quase o quase 10 reais o kg. Disse que é duro o dia a dia dos agricultores. Desejou ótimo retorno às aulas e ano letivo, de muito conhecimento e tranquilidade, e desejando aos servidores da Educação ótimas atividades. Relatou que a escola de samba Unidos de Passo fez grande desfile, lembrando do carnaval do tempo do ex-prefeito Airton. Disse que o carnaval estava desacreditado, mas agora retornou, rogando que assim permaneça. Disse que concorda com o que foi dito sobre iluminação pública, mas que sabe que as esferas instaladas em administrações passadas talvez foram um erro, e que luz de led é a melhor opção.
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos, dando boas-vindas à colega Tania. Expressou gratidão pelo atendimento de seu pedido em relação à troca das lâmpadas, mencionando que recebeu fotos do antes e depois da manutenção. No entanto, observou que, após apenas dois dias, novas imagens foram enviadas pelos moradores, mostrando mais lâmpadas queimadas na iluminação pública, que tinham sido trocadas recentemente. Referiu-se ao colega Jander, explicando que, embora as esferas fossem consideradas a melhor opção anteriormente, a eficiência atual reside na utilização de luzes de LED. Aparte, enfatizou o início do ano letivo, instando os vereadores a serem exemplos em Educação, pois somos referência para muitos munícipes. Agradeceu pela limpeza na academia ao ar livre em Passo da Mangueira, incluindo roçadas. Parabenizou a comunidade de Rincão do Sobrado, São José, ressaltando a união das pessoas em prol da comunidade, enfatizando o trabalho a longo prazo para o sucesso alcançado, na festa do último domingo. Elogiou o carnaval de rua, destacando os organizadores, como os srs. Zuza, Angela e Gão, assim como os munícipes do município vizinho (Venâncio Aires) presentes no evento e todos que fizeram parte da escola de samba “Unidos do Passo’’. Destacou a reivindicação do colega Elísio por melhorias na iluminação pública. Ao discorrer sobre Educação, reiterou o foco na educação infantil, sublinhando a importância do período desde a gestação até os 3 anos na formação da criança. Salientou a necessidade urgente de políticas públicas mais robustas para a primeira infância em Passo do Sobrado. Enfatizou que o ambiente educacional, especialmente na creche, não deve ser apenas um abrigo, mas sim uma instituição dedicada à educação integral das crianças. Pediu esforços conjuntos para fortalecer a educação infantil por meio de políticas públicas, garantindo um futuro promissor às próximas gerações. Apelou pela rápida inauguração da creche para proporcionar um espaço adequado às crianças, expressando que essa foi sua principal preocupação ao discutir a vinda de empresas, destacando a importância de políticas públicas além do emprego. Concluiu desejando a todos um excelente ano letivo.
Vereador Selmo/PT: Saudou a todos, dando boas-vindas a colega Tania, que considera uma pessoa importante na comunidade. Com relação a vacinas, disse saber que ocorreu danos no refrigerador do posto que as armazena, e que munícipes de Vale Verde há pouco tempo vinham de lá para cá para se vacinar porque ocorreu o mesmo lá. Salientou a responsabilidade que é a pasta de Saúde, e que se necessita do material. Sabe que o secretário está correndo atrás de solução para o caso, que ele é comprometido com Passo do Sobrado. Sobre iluminação pública, relatou que na época em que o projeto de instalação dos globos de luz chegou na Casa em gestão passada era uma novidade, mas hoje não é mais, e devem ser trocados por led, por exemplo. Disse que redes hídricas devem ser trocadas, pois a “tubulação não existe mais”, colocaram relógios, mas hoje a demanda aumentou muito, mas graças as medidas do prefeito Edgar alguns problemas foram solucionados. Salientou que tudo há seu tempo para fazer. Falou acerca do carnaval, parabenizando os organizadores, explicando que não pôde se fazer presente. Discorreu sobre obras, explicando que as secretarias estão trabalhando em Potreiro Grande, removendo rampa nas proximidades da Granja Caçador, pois as carretas não conseguem subir. Deixou convite para a festa de Rincão dos Haas, em Santo Expedito. Disse saber do tamanho da importância da revisão geral nos espaços das comunidades, citando Potreiro Grande e Taquari Mirim.
Vereador Vinicius/PDT: Saudou a todos, em especial, a colega Tania, a qual tem muito a contribuir com o município. Disse que acompanhou com seu filho, o Bento, o retorno às aulas, esperando bom ano letivo, pois “somente a educação emancipa o homem”. Parabenizou o evento de carnaval, que se deve dar seguimento a esta atividade, lamentando a falta de luzes, uma vez que se ficou às escuras no evento de desfile. Disse que como vereador se deve cobrar melhorias na iluminação pública, para que o Executivo dê atenção à iluminação no centro e no interior. Salientou que as estradas de Passo da Mangueira estão em péssimas condições. Lamentou: “as nossas redes sociais às vezes são usadas para denigrir cidadãos passo-sobradenses, denegrir publicações de pessoas que ali tentam desenvolver seus trabalhos, e não são usadas, por exemplo, para divulgar que nossa geladeira que conserva vacinas a serem aplicadas nas crianças; para isso eles não usam as redes sociais, agora para atingir cidadãos passo-sobradenes eles usam”. Espera que os representantes possam usar as redes para divulgação dos trabalhos, e lamentou que refrigerador para conservação está há tanto tempo danificado. Deixou suas considerações a comunidade de Rincão do Sobrado, que se possa conviver em comunidade. Fez convite, em nome da sra. Marilia Frohlich, que organizará a atividade, para corrida beneficente, onde material escolar será utilizado como pagamento das inscrições. Parabenizou o ato. Destacou como há pessoas de bem como ela, que a ideia seja aderida, pois esporte é saúde, e que materiais escolares sejam arrecadados a fim de disponibilizar às crianças carentes.
Vereadora Tania/PTB: declinou do uso da palavra.
Vereador Eder/PP: saudou a todos, agradecendo a oportunidade dada a ele na rádio comunitária no sábado passado. Rogou bom ano letivo a todos os alunos e servidores da Educação, citando a sua filha que estava ansiosa para voltar à sala de aula e rever os coleguinhas. Parabenizou a retomada do carnaval de rua no município, citando especialmente a escola de samba Unidos de Passo, parabenizando os organizadores. Sobre a iluminação pública, disse que não precisa mais falar dos globos de luz porque já foi abordado o assunto pelos colegas, e que hoje se deve instalar leds em substituição, bem como salientou que no futuro haverá outra tecnologia. Disse ser boa a ideia de caminhão de cesto. Portanto, os vereadores devem buscar recursos para as melhorias citadas na iluminação. Agradeceu à colega Juliana por ela ter reconhecido os atendimentos aos pedidos dela. Referiu-se ao colega Vinicius, explicando que a peça do resfriador de vacinas está em falta e que se não tiver para manutenção será adquirida nova, às pressas. Disse que o prefeito lhe comunicou que a solução será providenciada com urgência, pois vacinas salvam vidas, porém, acerca de algumas vacinas a sua pessoa tem “desconfianças”, “principalmente a da covid”, por exemplo. Informou que haverá campeonato de futebol 7. Destacou os elogios para a quermesse em Rincão do Sobrado, e desejou ótimas quermesses futuras.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Célia, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereadora Mateus/MDB: saudou a todos. Desejou bom retorno e sucesso a colega Tania. Falou sobre seu projeto que institui a semana dos primeiros socorros a ser trabalhada nas escolas municipais, e relatou ter recebido ligação do presidente da Liga de Trauma da Unisc, que gostou da ideia e se colocou à disposição, com equipe de 10 médicos voluntários, que poderão vir ao município contribuir com o projeto referido. Tem conversado com membros dos bombeiros voluntários que serão parceiros nesse projeto também, portanto, pediu apoio dos colegas e da Administração. Lembrou que a ideia inicial é para que seja aberta para toda comunidade escolar, com treinamento aos jovens, e se houver entendimento do secretário de Educação que assim seja feito. Disse saber que algumas famílias possuem familiares com comorbidades e doenças degenerativas, esperando que haja êxito nos trabalhos. Falou sobre a moção de repúdio ao posicionamento do governo federal referente à COP 10, com a comissão nacional que implementou a convenção quadros. Explicou que a moção se trata de parceria com câmaras vizinhas, citando o vereador Rodrigo Rabuske de Santa Cruz do Sul, o qual é autor dessa moção. Salientou que se entristece com algumas questões, mas que na região se deve unir força com deputados e vereadores para que as moções cheguem ao destino, em prol da questão do tabaco. Repassará ao servidor Vandi demandas como instalação de lâmpadas em Passo da Mangueira, que recebeu pedido do morador Selmo da Madalena. Informou que conversará com secretário sobre melhorias em Rincão de Nossa Senhora dos Navegantes, nas proximidades da escola, pois há placa caída que requer manutenção. Convidou a todos para sessão solene para entrega da comenda “Mulher Inspiradora”, no dia 04 de março, que neste homenageará a presidente do sindicato, a sra. Andreia Gabe. Acompanhou inícios de obras como a revitalização da praça da Coab. Relatou críticas de pacientes sobre a reforma da ESF1, devido à demora nas melhorias. Explicou que a Secretária de Planejamento lhe comunicou que a prefeitura está cobrando da empresa as melhorias e agilidade. Também relatou que algumas pessoas questionaram sobre a aquisição de calcário, explicando que o processo está em licitação e após será feita a entrega. Reconheceu e parabenizou a comunidade de Rincão do Sobrado pelo belo evento, bem como parabenizou os organizadores. Por fim, participou de formação pedagógica na Educação, parabenizando todos os organizadores.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereadora Fabiane/PP: Desejou ótimo início de ano letivo aos pais, alunos, professores, motoristas, todos os envolvidos. Disse que as inscrições para quem quer calcário estão abertas, que a população pode fazer seus pedidos. Relatou ter participado de entrega de convite para a sra. Andreia Gabe, que será homenageada em Sessão Solene da Mulher Inspiradora, assim estendeu convite à toda população. Destacou a participação do colega Eder em programa de rádio. Disse a população que fiquem tranquila sobre as piscinas, que serão removidas em breve, pois já foram esvaziadas. Desejou a todos ótima semana.
Vereador Selmo/PT: Reforçou sobre o merecimento da homenagem que será realizada a sra. Andreia Gabe, que trabalha em prol dos agricultores, que todos conhecem sua força quando trata-se de defender os agricultores, parabenizando os colegas pela ideia. Falou sobre o retorno as aulas, que se preocupa com as fake news, dos acontecidos no ano passado, que a preocupação é dos pais, professores, secretario, e como pai sabe e entende a preocupação dos demais com os alunos. Que com fé em Deus os professores e filhos serão protegidos em mais um ano letivo que se inicia. Sobre escolinha, contou que com 7 ou 8 meses de idade ele ficava dentro de cesto, quando seus pais trabalhavam na lavoura, que na época não havia o que se tem hoje, se referindo as escolas e professores capacitados, que os filhos são bem cuidados. Destacou a preocupação de cada pai e mãe, após acontecidos de pouco tempo atrás, esperando e desejando sucesso aos profissionais da educação bem como aos alunos. Desejou boa noite a todos.
Vereador Jander/PTB: Saudou a todos em especial a colega de partido Tânia. Falou sobre as piscinas, que espera que sejam removidas o mais breve possível, pois todos sabem que será uma creche no local, deixando indicação para que seja colocado uma praça no espaço para ter um lugar de lazer para as crianças. Pediu ao Secretário de Educação e Prefeito sobre os PPCIs, pois sabe que ginásios que necessitam dessas adequações. Pediu que seja feita pintura da quadra de esportes no ginásio de Taquari Mirim, pois os alunos fazem esse pedido a anos, salientando que espera que seja resolvida a situação. Esteve conversando com os Secretário Romário e servidor Paulo, que sabe da preocupação dos agricultores, que acha justo ser retomada a busca por calcário, que sua principal preocupação é de onde será trazido este produto por conta das licitações, que buscarão melhor ph. Deixou indicação ao Prefeito Municipal, pois sabe que tem novos empreendimentos ao redor da praça e que as crianças correm de um lado para outro, assim pediu para que seja analisado a possibilidade de ser colocado tachões ou placas indicativas para prevenir acidentes. Desejou a todos ótima semana.
Vereador Elísio/PDT: Desejou bom trabalho ao companheiro Vinicius, que possam desempenhar bom trabalho e firmar parcerias na Casa em prol da população. Desejou bom ano letivo a toda comunidade escolar, mas principalmente aos alunos, com muito aprendizado. Compartilhou a felicidade da implementação da nota fiscal eletrônica no município, projeto aguardado por bastante tempo, salientou que sua bancada já havia protocolado pedido de indicação referente a nota fiscal, lamentou que nesses três anos se perdeu empresas por não ter esse sistema de nota eletrônica no município, pelo mesmo motivo, segundo o vereador, empresas se mudaram. Disse que o sr. Robson foi um que lutou e fez pedidos para implantar o sistema o mais rápido possível, que em nome dele lamenta a demora, mas reconheceu que o projeto está na Casa por ser de suma importância e de interesse do município. Sobre as vacinas, espera agilidade por parte do secretário de saúde e da atual administração, que quando se fala em problema da geladeira para conservação das vacinas, a população acha que é um fato recente, mas o fato ocorreu no início do mês de fevereiro, disse que espera agilidade e solução para o problema, que precisa ter vacinas para oferecer à população. Com relação a dengue, que atinge a nível Nacional, relatou sua preocupação, agradecendo a toda equipe da saúde que desempenha um ótimo trabalho de conscientização da população dos riscos que a dengue traz bem como os cuidados que se deve ter, assim reforçou pedido no ano anterior para que seja limpo as piscinas no Rui Barbosa, que não resolve colegas dizerem que as piscinas serão retiradas na semana que vem, que passou do tempo dessa situação ser resolvida. Disse ter acompanhado noticiários através da imprensa do estado, onde na situação a população chamou os mesmos por se tratar de um lugar propenso a ser um criadouro de mosquitos, salientando se a imprensa vier até o município e ver o criadouro onde será a creche para nossas crianças, reforçando que passou do momento de dar desculpas e jogar a responsabilidade de um para o outro, e disse que se na próxima semana a situação não estiver resolvida providências serão tomadas e a imprensa será chamada, e os responsáveis serão punidos. Falou que espera que ninguém da população seja contaminado, embora dois focos do mosquito já tenham sido confirmados no município no último mês.
Vereadora Mateus/MDB: Teceu reconhecimento aos atendimentos da secretaria de obras por trabalhos realizados no interior. Parabenizou os organizadores do carnaval de rua pelo belo evento no final de semana, bem como convidou a todos para participarem da festa do búfalo, de 14 a 17 de março, desejando bom evento a comunidade, que a população merece esse momento. Em conversa com integrantes da Administração, foi informado que será dado início a obra da casa de passagem no município, projeto antigo que será colocado em pratica, desejando êxito pois o município merece a casa de passagem para auxiliar na questão social. Disse estar em contato com Deputados do MDB para buscar recursos, disse se sentir feliz em olhar para trás e ver o tanto que contribuíram com o município com os recursos trazidos pela bancada do MDB, tanto para a saúde quando para a agricultura, que segue na luta para trazer mais recursos em prol da população. Desejou uma ótima semana a todos.
Líder de Governo Eder/PP: Disse que como Líder de Governo levará as reinvindicações aos responsáveis. Sobre as piscinas disse que foi retirado a água que havia nelas, salientando ser uma preocupação de todos da Casa, que o colega pediu mais tempo noutra ocasião, mas seu objetivo não é brigar e sim resolver a situação. Disse que se não conseguirem retirar as piscinas, as mesmas serão aterradas, que deve ser solucionada a situação sim, e que ninguém está querendo fazer um criadouro de mosquito ou que alguém se contamine. Da mesma forma disse que o problema com a geladeira de vacinas na saúde será solucionado o mais rápido possível, que irá pessoalmente até a secretarias acompanhar essas situações até serem solucionadas. Sobre a agricultura, disse que acompanha a situação, inclusive falou sobre discurso do Deputado Alceu Moreira falando da PF multando setor de uvas. Falou que trabalha em uma empresa de alimentos, onde ouve que a questão não é o valor do produto e sim que pode vir a faltar alimento a nível mundial.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei nº 015/2024 – Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidade emergenciais e dá outras providências – (Professor de Português); Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Altera o artigo da Lei Municipal nº 04, de 14 de dezembro de 2005; Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Passo do Sobrado/RS, a Semana Municipal dos Primeiros Socorros, a ser trabalhada em âmbito escolar, na rede pública municipal de ensino; Projeto de Resolução nº 003/2024 – Cria Comissão Especial do Projeto e Lei Complementar n°. 001, de 09 de fevereiro de 2024, que “Altera o artigo 29 da Lei Municipal n°04, de 14 de dezembro de 2005”; Moção n° 01/2024, de Repúdio ao posicionamento do Governo Federal e da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos, na 10° Conferência das Partes (COP 10), da Convenção-Quadro para controle do Tabaco, realizada no Panamá.
DISCUSSÃO: Não houveram manifestações contrárias aos Projetos e à Moção.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 015/2024 – Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidade emergenciais e dá outras providências – (Professor de Português); Projeto de Resolução nº 003/2024 – Cria Comissão Especial do Projeto e Lei Complementar n°. 001, de 09 de fevereiro de 2024, que “Altera o artigo 29 da Lei Municipal n°04, de 14 de dezembro de 2005”; Moção 01/2024, de Repúdio ao posicionamento do Governo Federal e da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos, na 10° Conferência das Partes (COP 10), da Convenção-Quadro para controle do Tabaco, realizada no Panamá.
VOTAÇÃO: Projetos e Moção aprovados por unanimidade.
Em relação a Comissão Especial, foi solicitada às bancadas a indicação dos integrantes titulares, sendo que os cargos de presidente, relator e membro serão definidos em reunião própria da comissão:
1° Membro, Líder do PDT, indicou o Vereador Vinicius; 2° Membro, Vice-Líder do PTB, indicou Vereador Jander; 3° Membro, Líder do PP, indicou o Vereador Eder. Em caso de vacância dos cargos, a ordem de suplência obedecerá aos termos da Resolução, com indicação por escrito.
Ato contínuo, o Presidente passou à votação para a eleição do cargo de 2° secretário da mesa diretora de 2024, que assumirá os trabalhos após a proclamação do resultado, até 31 de dezembro de 2024. A eleição foi por votação aberta e nominal, observadas as seguintes normas: presença da maioria absoluta dos vereadores; os vereadores foram chamados pelo presidente, em ordem alfabética crescente; proclamação do resultado por maioria simples de votos; em caso de empate, será escolhido o candidato mais votado nas eleições, e persistindo, será o candidato mais idoso.
ELEIÇÃO P/ 2° SECRETÁRIO: O vereador Selmo/PT foi eleito com 5 votos (vereadores Eder, Fabiane, Jander, Mateus e Selmo); a vereadora Juliana/PDT recebeu 4 votos (vereadores Elisio, Juliana, Tania e Vinicius).
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 26/02/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 26/02/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 149ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
