Vereadoras propõem criação de programa municipal de prevenção a enchentes

As vereadoras Débora Rosa da Silva (MDB), Patrícia Gerhardt (MDB) e Taitiane Teixeira (PL) apresentaram a Indicação nº 16/2026 à Câmara de Vereadores de Vale Verde, sugerindo que o Poder Executivo estude a criação do Programa Municipal de Prevenção de Enchentes e Adaptação às Mudanças Climáticas. A proposta busca fortalecer as ações de prevenção, monitoramento e resposta a eventos climáticos extremos no município.

De acordo com a indicação, o programa deverá reunir um conjunto de medidas permanentes voltadas à redução dos impactos provocados por chuvas intensas, enchentes e alagamentos. Entre as ações sugeridas estão a limpeza periódica e a manutenção de bueiros, valetas, sangas e demais sistemas de drenagem, além do mapeamento das áreas mais suscetíveis a alagamentos e outros riscos relacionados às mudanças climáticas.

O texto também propõe a elaboração e atualização do Plano Municipal de Contingência para enchentes e eventos extremos, bem como a implantação de um sistema de alerta à população por meio de redes sociais, WhatsApp, SMS e outros canais oficiais. Outra medida prevista é o incentivo ao plantio de árvores e à recuperação de áreas de preservação permanente e matas ciliares, consideradas fundamentais para a proteção ambiental e a redução dos efeitos das cheias.

A indicação ainda prevê o desenvolvimento de campanhas educativas nas escolas e comunidades, com foco na prevenção de desastres e na preservação ambiental, além da busca por recursos estaduais e federais destinados a projetos de prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

Na justificativa, as parlamentares destacam que os eventos climáticos extremos têm se tornado mais frequentes e intensos, exigindo planejamento e investimentos contínuos por parte dos municípios. Elas lembram que o Rio Grande do Sul enfrentou, nos últimos anos, situações que evidenciaram a necessidade de ampliar as políticas públicas de prevenção e preparação para emergências climáticas.

Segundo as autoras, a implantação do programa contribuirá para reduzir danos materiais, preservar vidas e proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população, tornando Vale Verde um município mais resiliente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. A indicação foi apresentada na sessão de 19 de junho e será encaminhada ao Poder Executivo para análise.