Câmara de Vale Verde aprova por unanimidade projeto que homenageia servidores municipais aposentados

Proposta da vereadora Débora Rosa da Silva (MDB) recebeu nove votos favoráveis e prevê a entrega de diplomas ou certificados, preferencialmente em outubro.

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A Câmara de Vereadores de Vale Verde aprovou por unanimidade, na sessão ordinária de quarta-feira (4), o Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026, que institui uma homenagem aos servidores públicos municipais que se aposentarem. De autoria da vereadora Débora Rosa da Silva (MDB), a proposta recebeu os nove votos dos vereadores presentes.

Pelo texto aprovado, poderão receber a homenagem os servidores cuja aposentadoria decorra de vínculo funcional com o município. A Câmara poderá solicitar à Prefeitura as informações necessárias para identificar quem se aposentou no período.

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A homenagem será simbólica, sem pagamento de benefício financeiro, e poderá ser concedida na forma de diploma, certificado ou outra honraria. A entrega poderá ocorrer em sessão solene da Câmara, preferencialmente em outubro, em alusão ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28. A realização da cerimônia dependerá do calendário legislativo e da disponibilidade administrativa e orçamentária da Casa. 

Na justificativa, Débora defendeu que o município reconheça a trajetória de quem dedicou anos ao funcionamento dos serviços públicos e ao atendimento da população. Para a vereadora, a aposentadoria encerra uma etapa profissional marcada por contribuições que fazem parte da história da administração municipal.

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