Vale Verde abre pré-inscrições para novo programa de incentivo à piscicultura

Produtores rurais de Vale Verde já podem realizar a pré-inscrição no novo Projeto Municipal de Piscicultura. O prazo começou em 10 de agosto e segue até o dia 31. A iniciativa busca identificar agricultores interessados na criação de peixes e organizar ações de incentivo, orientação e acompanhamento técnico nas propriedades.

As inscrições são recebidas na Secretaria Municipal da Agricultura. Para participar desta etapa, o produtor precisa apresentar o CPF e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

O CAF é o documento oficial de identificação dos agricultores familiares e substituiu a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Além de ser exigido no projeto municipal, o cadastro permite o acesso a diferentes políticas públicas, entre elas linhas de crédito do Pronaf, programas de compras institucionais, assistência técnica e outras ações de apoio à produção rural.

Produção para consumo e comercialização

O projeto pretende estimular a criação de peixes tanto para o consumo das famílias quanto para a comercialização do excedente. A atividade poderá ser incorporada às propriedades como complemento a culturas e criações já existentes, reduzindo a dependência de uma única fonte de receita.

A proposta será desenvolvida em parceria com a Emater/RS-Ascar, que deverá prestar orientação técnica aos participantes. O acompanhamento é importante para avaliar as condições de cada propriedade, como disponibilidade e qualidade da água, tamanho dos viveiros, espécies mais adequadas, densidade de peixes, alimentação, controle sanitário e manejo durante o inverno.

As pré-inscrições também deverão permitir um levantamento do número de produtores interessados e das estruturas já existentes no município. A partir desse diagnóstico, poderão ser organizadas as etapas seguintes do programa.

Até o momento, não foram divulgados o número máximo de beneficiários, os critérios de seleção, as espécies que serão incentivadas ou se haverá fornecimento de alevinos, ração, horas-máquina ou outros subsídios. Também não foi informado se a participação terá alguma contrapartida financeira dos produtores. Esses detalhes deverão ser apresentados após a conclusão do levantamento inicial.

Debates começaram antes da abertura do cadastro

A implantação do programa vinha sendo discutida entre representantes do setor público, agricultores e assistência técnica. As conversas tiveram como foco a criação de uma política municipal capaz de apoiar desde a implantação dos viveiros até o manejo e a comercialização.

A abertura das pré-inscrições representa a passagem da fase de discussão para o levantamento efetivo da demanda. Conforme a divulgação municipal, a intenção é manter o acompanhamento dos agricultores ao longo das diferentes etapas da atividade, e não apenas na implantação dos tanques.

A assistência técnica será um dos pontos centrais. A criação de peixes exige planejamento para evitar perdas relacionadas à qualidade da água, ao excesso de animais nos viveiros, à alimentação inadequada, às doenças e às oscilações de temperatura.

No Rio Grande do Sul, a redução das temperaturas durante o outono e o inverno diminui o metabolismo dos peixes, o consumo de ração e o ritmo de crescimento. Já períodos de estiagem podem comprometer a reposição de água dos açudes. Essas condições exigem manejo adaptado à realidade de cada propriedade, conforme orientações técnicas divulgadas pela Emater/RS-Ascar.

Atividade é marcada pela produção familiar

Um diagnóstico técnico sobre a piscicultura gaúcha mostra que a atividade é desenvolvida, em grande parte, em pequenas propriedades e com sistemas de baixa escala. Aproximadamente 60% dos produtores pesquisados no Estado criavam peixes para o consumo próprio e vendiam o excedente. Outros 38% trabalhavam com finalidade comercial.

O policultivo, no qual diferentes espécies são mantidas no mesmo viveiro, foi informado por cerca de 70% dos piscicultores consultados. Os dados constam em estudo publicado pela Secretaria Estadual da Agricultura sobre o panorama da piscicultura no Rio Grande do Sul.

Esse perfil aproxima a atividade da proposta anunciada em Vale Verde: iniciar ou ampliar uma produção complementar, voltada inicialmente à segurança alimentar e com possibilidade de geração de receita pela venda do excedente.

No cenário nacional, a criação de peixes em cativeiro continua em expansão. O Brasil produziu aproximadamente 724,9 mil toneladas em 2024, crescimento de 10,3% em relação ao ano anterior, segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal do IBGE.

Orientação técnica será decisiva

Embora apresente potencial para diversificação, a piscicultura depende de condições ambientais e econômicas adequadas. Antes de implantar ou ampliar um viveiro, é necessário analisar a oferta de água, a capacidade do solo de reter o líquido, o licenciamento aplicável, o custo da ração, a disponibilidade de alevinos e os canais de comercialização.

Também precisam ser considerados o acesso à propriedade, a possibilidade de retirada dos peixes, a conservação após o abate e a existência de compradores. Sem planejamento, o produtor pode enfrentar custos elevados e dificuldades para colocar o produto no mercado.

Por isso, o acompanhamento da Emater deverá auxiliar na definição do sistema mais adequado para cada propriedade e na avaliação da viabilidade produtiva. A expectativa é que o programa contribua para transformar açudes existentes ou novas estruturas em unidades capazes de produzir alimento e, conforme a escala alcançada, gerar renda adicional.

Como participar

As pré-inscrições permanecem abertas até 31 de agosto:

Local: Secretaria Municipal da Agricultura de Vale Verde;

Documentos: CPF e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);

Público: agricultores familiares interessados em iniciar ou ampliar a criação de peixes;

Prazo: até 31 de agosto;

Situação: trata-se de pré-inscrição para levantamento da demanda.

A abertura do cadastro foi anunciada pelos canais oficiais de Vale Verde. Os produtores devem procurar a Secretaria da Agricultura para confirmar o atendimento e esclarecer dúvidas sobre a validade ou emissão do CAF.