Consórcios públicos gaúchos articulam ação conjunta contra eventos extremos

Representantes de consórcios públicos de diferentes regiões do Rio Grande do Sul iniciaram, nesta quinta-feira, 13 de agosto, em Santa Cruz do Sul, uma articulação para ampliar a cooperação no enfrentamento aos eventos climáticos extremos. A reunião de trabalho da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP) foi realizada na sede do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale).

O principal destaque do encontro foi a apresentação da experiência do Comitê Pró-Clima Vale do Rio Pardo, criado em agosto de 2024, após as enchentes que atingiram o Estado. A iniciativa busca construir uma governança climática regional, considerando que problemas como inundações, estiagens, assoreamento dos rios, drenagem dos solos e recuperação das áreas agricultáveis ultrapassam os limites territoriais de cada município.

Além das questões climáticas, a programação abordou possibilidades de captação de recursos, proteção dos recursos hídricos, saneamento, destinação de resíduos sólidos, energia limpa, créditos de carbono, boas práticas administrativas e fortalecimento institucional dos consórcios.

Agenda organizada em quatro frentes

A estratégia apresentada pelo Cisvale está estruturada em quatro áreas principais:

resiliência climática e gestão de desastres;

gestão dos recursos hídricos e revitalização dos ecossistemas;

infraestrutura e urbanização sustentável;

recuperação dos solos agricultáveis e incentivo à agricultura sustentável.

O trabalho regional compreende estudos para o monitoramento meteorológico e hidrológico, identificação e modelagem das áreas sujeitas a inundações, análise do assoreamento dos rios Pardo e Pardinho, recuperação de margens e solos agrícolas e fortalecimento das estruturas municipais de Defesa Civil.

Entre as ações já encaminhadas estão a instalação de estações meteorológicas, a ampliação do acompanhamento dos níveis dos rios e a destinação de sete embarcações para auxiliar operações de resgate em situações de emergência.

Problemas exigem soluções regionais

Durante o encontro, o presidente da AGCONP e prefeito de Pinhal, Luiz Carlos Pinto Ribeiro, defendeu uma mobilização estadual voltada à drenagem e à recuperação dos solos. Segundo ele, os consórcios associados à entidade atendem, conjuntamente, mais de 5 milhões de habitantes, o que representa uma capacidade significativa de articulação territorial.

“O Cisvale nos dá um norte e uma luz. Como associação, teremos que trabalhar muito com a resiliência climática, porque esta é uma realidade que passa a fazer parte permanentemente das nossas decisões”, afirmou Ribeiro.

A avaliação apresentada é de que as mudanças observadas no clima exigem planejamento permanente. Períodos prolongados de estiagem, seguidos por volumes excessivos de chuva, provocam consequências interligadas, como esgotamento de açudes, erosão, perda de fertilidade do solo, assoreamento dos rios e dificuldades de drenagem.

O presidente do Cisvale e vice-presidente da AGCONP, Gilson Becker, destacou que os extremos climáticos precisam ser enfrentados a partir de uma visão territorial mais ampla.

“Precisamos pensar em soluções capazes de responder a diferentes condições climáticas, porque não estamos tratando de um fenômeno isolado, mas de uma realidade que exige planejamento permanente”, pontuou.

Cooperação pode ampliar acesso a recursos

Os participantes também discutiram maneiras de transformar demandas municipais em projetos regionais capazes de acessar recursos estaduais, federais e internacionais. Por meio dos consórcios, municípios podem compartilhar equipes técnicas, elaborar diagnósticos conjuntos e contratar serviços ou equipamentos de forma integrada.

A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, observou que os eventos extremos demonstraram que nenhuma cidade consegue apresentar respostas completas de forma isolada. Segundo ela, a cooperação permite conectar conhecimento técnico, planejamento, recursos financeiros e capacidade de execução.

A proposta debatida não se limita à reprodução de projetos existentes. O objetivo é compartilhar experiências, reunir informações técnicas e desenvolver políticas públicas alinhadas à realidade das bacias hidrográficas, uma vez que os rios, os sistemas de drenagem e os impactos ambientais não obedecem às divisas administrativas dos municípios.

A reunião abre a possibilidade de o modelo desenvolvido no Vale do Rio Pardo contribuir para uma agenda estadual de resiliência climática. Ao reunir estruturas públicas que atendem mais de 5 milhões de gaúchos, a AGCONP pretende ampliar a capacidade dos municípios de preparar respostas conjuntas para enchentes, secas e outros eventos extremos.