O Projeto de Resolução nº 03/2026 foi apresentado pelas vereadoras Taitiane Teixeira (PL), Débora Rosa da Silva (MDB) e Patrícia Gerhardt (MDB) e estabelece a criação de uma comissão especial dedicada ao tema dentro do Legislativo municipal.
A proposta prevê que a Frente Parlamentar seja composta por três vereadores, com coordenação das parlamentares proponentes, podendo ainda contar com a participação de representantes de secretarias municipais, entidades da sociedade civil e demais pessoas ou instituições que possam contribuir com o debate e a construção de políticas públicas voltadas à saúde preventiva.
Foco na prevenção de doenças crônicas
De acordo com o texto do projeto, a frente parlamentar terá como principal missão incentivar discussões e ações voltadas à prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), grupo que inclui enfermidades como câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias.
Essas doenças representam hoje um dos maiores desafios para os sistemas de saúde em todo o mundo. Dados citados na justificativa do projeto indicam que as DCNTs foram responsáveis por cerca de 73% das mortes registradas no Brasil em 2015, evidenciando a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção e ao controle dos fatores de risco.
Articulação com órgãos públicos e entidades
A resolução também prevê que a Frente Parlamentar possa atuar em parceria com órgãos da administração pública direta e indireta, além de organizações da sociedade civil, ampliando o diálogo entre o poder público e a comunidade.
Entre os temas que deverão integrar a agenda de debates estão hábitos de vida saudáveis, alimentação equilibrada, prática de atividades físicas, combate ao tabagismo e ao consumo abusivo de álcool, além da conscientização sobre cuidados preventivos, como proteção contra a exposição excessiva ao sol.
Agenda de atividades ao longo do ano
A expectativa das autoras do projeto é que a frente parlamentar promova ao longo do ano debates, campanhas de conscientização e ações educativas, envolvendo a comunidade e profissionais da área da saúde.
Segundo a justificativa apresentada pelas vereadoras, a criação de frentes parlamentares tem se consolidado como uma estratégia importante para aproximar o Legislativo das demandas da população, contribuindo para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas.
A resolução entrou em vigor após sua aprovação e publicação oficial pela Câmara Municipal de Vale Verde.
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